Secretário de Saúde garante que serviços médicos não foram interrompidos em maternidades de Mossoró

 

Os serviços de assistência obstétrica e de neonatologia do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, não sofreram prejuízo, apesar da interrupção anunciada pelos profissionais do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) durante o fim de semana. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Motta.

No sábado (01), a cooperativa médica havia comunicado a suspensão dos plantões e dos serviços na unidade e também no Hospital Maternidade Almeida Castro, devido à ausência de contrato vigente.

No entanto, uma decisão judicial proferida ainda no sábado determinou a manutenção imediata das escalas essenciais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Com a decisão, o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO) deve manter os atendimentos por um período de dois meses, contado a partir da data de comunicação da rescisão.

Em contato com o Jornalismo TCM, a médica obstetra Manuela Coelho informou que aguardou ao longo do domingo a notificação judicial para o retorno dos atendimentos, que já foram restabelecidos. Ela também afirmou que a cooperativa recorreu da decisão.

“Estamos sem contrato e há três meses sem receber e, mesmo assim, a Justiça decidiu que somos obrigados a trabalhar. Enquanto isso, a empresa vencedora da licitação, que deveria ser a responsável pela escala, não recebe nenhuma pressão da Sesap nem demanda judicial”, afirmou.

Atualmente, a empresa vencedora da licitação, Justiz, não consegue fechar a escala médica em função da ausência de profissionais em Mossoró, segundo o secretário da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta.

“Contatamos a empresa licitada (Justiz) para que, mesmo com a dificuldade que tem, ela contribua com a elaboração da nova escala que está sendo montada”, reforçou.

A escala emergencial com a NGO foi firmada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), a Sesap e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

TCM Notícia