Após a informação sobre a suspensão dos serviços de obstetrícia e ginecologia a no último sábado, 01° de novembro, o juiz plantonista da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros determinou a retomada das atividades em decisão publicada também hoje.
Com a determinação, o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO) deve manter os atendimentos por dois meses, a partir da data da comunicação de rescisão. “Defiro em parte a tutela de urgência para determinar que as demandadas continuem a prestação dos serviços médicos de assistência obstétrica e neonatal no HRMPMC/APAMIM conforme remuneração atual, pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data da sua comunicação de rescisão, qual seja, até o dia 27.12.2025”, sentencia.
O juiz ainda determinou o restabelecimento imediato da prestação do serviço em um prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de interrupção.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, encaminhou vídeo onde relata que estava em tratativas com a empresa, cuja reunião foi realizada na sexta, dia 31. Ele cita ainda que havia acionado a Procuradoria Geral do Estado e que vai antecipar a convocação dos profissionais aprovados em concurso público da saúde. “Essa homologação vai acontecer na terça, dia 04, para que na quarta-feira esses profissionais possam ser convocados a assumirem essa escala a qual foram aprovados no concurso passado”, finaliza.
TCM Notícia
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