Uruguai aprova legalização da eutanásia

 

O Uruguai acaba de se tornar o primeiro país da América do Sul a aprovar a legalização da eutanásia. A medida, conhecida como “Lei da Morte Digna”, foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já expressou apoio ao projeto. As informações são do g1.

O texto foi discutido ao longo de mais de uma década e defendido pela coalizão governista Frente Ampla, que havia estabelecido o tema como uma das 15 prioridades legislativas de 2025. Segundo pesquisas da consultoria Cifra, 62% dos uruguaios apoiam a legalização e apenas 24% se manifestam contra.

Como funcionará a lei

De acordo com o projeto aprovado, poderão solicitar a eutanásia apenas maiores de idade, cidadãos ou residentes no Uruguai, que estejam em fase terminal de uma doença incurável ou sofrendo dores insuportáveis que comprometam severamente a qualidade de vida. Outro requisito é que a pessoa esteja mentalmente apta a tomar a decisão.

O processo prevê uma série de etapas, incluindo a manifestação escrita do paciente, registrada na presença de testemunhas, antes da autorização final. A regulamentação detalhada ainda será definida, mas os defensores da lei argumentam que o texto contém garantias que protegem tanto médicos quanto pacientes.

Vozes de quem aguarda a nova lei

Entre os primeiros casos conhecidos está o de Beatriz Gelós, de 71 anos, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) aos 52 anos. Em entrevista à agência AFP, ela afirmou: “Me daria uma paz incrível se fosse aprovada. É uma lei compassiva, muito humana, muito bem escrita”.Beatriz, que hoje depende de cadeira de rodas, acrescentou: “Chegou a hora. Vocês não têm ideia de como é viver assim”. Professora aposentada e avó, ela reforça que o essencial é ter a opção de decidir quando dizer basta.

A ativista Florencia Salgueiro, do grupo Empathy, também defendeu a medida. Ela relatou a experiência do pai, Pablo, que morreu aos 57 anos em decorrência da ELA sem ter conseguido acesso ao procedimento. “A chave para a regulamentação é o respeito ao desejo do adulto de acabar com seu sofrimento”, destacou.

Resistência religiosa

A aprovação da eutanásia reforça a imagem do Uruguai como pioneiro em legislações progressistas, seguindo os passos da regulamentação do mercado de cannabis, do casamento homoafetivo e da descriminalização do aborto.

Ainda assim, o tema divide opiniões. A Igreja Católica expressou “tristeza” com o resultado da votação e mais de uma dezena de organizações civis criticaram a medida, classificando-a como “deficiente e perigosa”. A advogada Marcela Pérez Pascual, que assinou um manifesto contra a lei, declarou: “As pessoas mais vulneráveis estão sendo deixadas desprotegidas”.

Um movimento que cresce no mundo

Com a decisão, o Uruguai se junta a um seleto grupo de países que permitem a eutanásia, entre eles Canadá, Espanha, Países Baixos e Nova Zelândia. Na América Latina, a Colômbia foi a primeira a descriminalizar o procedimento, em 1997, e o Equador aprovou legislação semelhante em 2024.