Um quiosque foi retirado do Centro de Mossoró na manhã de sábado (6), chamando atenção após a divulgação de um vídeo no qual uma mulher, possível proprietária, aparece chorando e dizendo que não sabia para onde o quiosque havia sido levado.
A repercussão gerou questionamentos nas redes sociais sobre a condução da ação. No entanto, a Prefeitura de Mossoró se manifestou em nota oficial esclarecendo que a retirada ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial.
Segundo a gestão municipal, o caso faz parte do processo de reorganização do Centro, iniciado neste ano, que tem como objetivo liberar as calçadas, garantir acessibilidade e oferecer aos ambulantes condições adequadas de trabalho. Para isso, foi entregue em abril o novo Centro Comercial, onde todos os comerciantes que ocupavam as calçadas receberam um box.
O quiosque removido, conforme a Prefeitura, havia conseguido anteriormente uma autorização judicial temporária de 60 dias para permanecer no local. O prazo terminou, e a Justiça autorizou a retirada em caráter definitivo, sob o argumento de isonomia, já que os demais ambulantes já haviam sido realocados.
Ainda de acordo com a nota, a comerciante possui um box no Centro Comercial desde o início do processo e foi notificada nesta semana sobre a necessidade de desocupação. A Prefeitura reforçou que o espaço está pronto para uso.
A gestão municipal concluiu afirmando que a medida busca garantir ordem pública, acessibilidade e melhores condições de infraestrutura para a região central, destacando que o processo tem sido conduzido com diálogo e respeito.
Nota da Prefeitura na íntegra
NOTA
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, esclarece à população que o quiosque removido neste sábado (06), no Centro da cidade, foi retirado em cumprimento a uma decisão judicial. A medida faz parte do processo de reorganização do Centro, que inclui a garantia de um local digno para os ambulantes por meio do novo Centro Comercial, entregue em abril deste ano.
A Prefeitura deu continuidade ao processo de reorganização com o objetivo de liberar as calçadas e promover a acessibilidade. Todos os comerciantes que ocupavam calçadas no Centro da cidade e na Praça da Independência foram realocados para boxes no Centro Comercial, garantindo-lhes um espaço adequado de trabalho.
O quiosque em questão permaneceu por ter obtido, à época, uma decisão judicial que autorizava sua permanência por 60 dias, prazo que foi integralmente cumprido. Posteriormente, a Prefeitura obteve nova decisão judicial, revogando a anterior, em respeito ao princípio da isonomia, uma vez que todos os ambulantes que ocupavam as calçadas foram devidamente realocados.
Nesta semana, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo notificou a comerciante, informando sobre a decisão e a necessidade de desocupação.
O Município informa que a comerciante possui um box no Centro Comercial, que a mesma tem conhecimento desde o início do processo. O local está pronto para uso.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a ordem pública e com a melhoria da infraestrutura do Centro da cidade, destacando a importância da acessibilidade proporcionada pela liberação das calçadas. Reforça, ainda, que, desde o início do processo, os comerciantes têm sido tratados com respeito e mediante diálogo.
Mossoró-RN, 06 de setembro de 2025
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
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