O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) notificou a Prefeitura de Mossoró sobre sobre uma possível interrupção das cirurgias eletivas ginecológicas no município.
A notificação resultou na instauração de um procedimento administrativo, com base em uma Notícia de Fato, para apurar o cenário atual das cirurgias ginecológicas realizadas pela Prefeitura. Até o momento, o MP aguarda a resposta do município, cujo prazo se encerra nesta quarta-feira (20).
“Nós vínhamos acompanhando a realização das cirurgias. Antes mesmo dessa denúncia, já existia um procedimento instaurado para monitorar e evitar a paralisação. Já oficiamos a Prefeitura de Mossoró, o prazo para resposta já se encerrou, reenviamos o ofício e um novo prazo está em curso. Diante disso, já levantamos a lista de pacientes e a quantidade de cirurgias realizadas pela APAMIM, que é a responsável pelos procedimentos, e tomaremos as providências necessárias para evitar nova interrupção, garantindo a continuidade dos atendimentos. Já há um procedimento administrativo em andamento para acompanhar a paralisação e o retorno das cirurgias”, afirmou Rodrigo Pessoa de Moraes, promotor de Justiça do MPRN.
As cirurgias estariam suspensas desde novembro do ano passado no Hospital Maternidade Almeida Castro, sob responsabilidade da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim). Segundo denúncia do Conselho Municipal de Saúde, a suspensão teria sido causada pela falta de repasses da Prefeitura, com mais de 723 mulheres atualmente na fila de espera pelos procedimentos. A Apamim confirmou, em resposta a um ofício do Conselho, a paralisação das cirurgias, mas não informou o motivo.
“Caso a Prefeitura não apresente resposta dentro do prazo, poderemos recomendar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até ajuizar uma ação para bloquear recursos do município, de modo a garantir a realização das cirurgias. A suspensão é muito grave, e utilizaremos todos os instrumentos legais necessários para assegurar o restabelecimento dos atendimentos”, concluiu Rodrigo Pessoa.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que as cirurgias ginecológicas eletivas não estão paralisadas, pois continuam sendo realizadas no Hospital São Luiz. No entanto, não foram divulgados o número de procedimentos realizados nem a quantidade de mulheres que aguardam na fila de espera.
Confira o posicionamento oficial do município:
“A Secretaria Municipal de Saúde informa que NÃO PROCEDE a informação de que as cirurgias ginecológicas realizadas pela Prefeitura de Mossoró estão paralisadas.
Esclarece que os procedimentos seguem sendo feitos normalmente no Hospital São Luiz, unidade hospitalar contratada pela Prefeitura para realização das cirurgias.
Acrescenta que as equipes trabalham na contratação de mais hospitais, visando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas à população.
Lamenta que alguns veículos de comunicação tenham disseminado informações sem a devida checagem e apuração, gerando desinformação à população. Reforçamos nosso compromisso com a verdade, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Mossoró-RN, 11 de agosto de 3025
Morgana Dantas
Secretária de Saúde“
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