O Governo Federal reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte devido à seca.
A medida, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), permite que as cidades afetadas solicitem apoio federal para ações de enfrentamento à estiagem.
As cidades potiguares incluídas são: Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael. Além do Rio Grande do Norte, também foram reconhecidas situações semelhantes em municípios dos estados da Paraíba, Ceará e Bahia.
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública possibilita que os municípios peçam recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
De acordo com o Ministério, “com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados”. Após essa análise, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
O que é situação de emergência?
É uma condição anormal provocada por desastre (como a seca) que causa danos à saúde, à segurança ou aos bens da população. Assim, o governo municipal ou estadual reconhece oficialmente que não possui recursos suficientes para enfrentar seus efeitos com meios próprios e solicita apoio dos governos estadual ou federal.
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