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| Foto: Reuters |
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles Jair Bolsonaro (PL).
As audiências, conduzidas pela Primeira Turma do STF, seguirão até sexta-feira (13) e representam o desfecho da etapa de instrução da ação penal. Durante o mês de maio, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. Com os interrogatórios, será possível avançar para os pedidos finais de diligências e, em seguida, abrir o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais.
O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Os demais serão ouvidos por ordem alfabética, informa o g1.
O núcleo apontado como “crucial” pela PGR - De acordo com a PGR, os oito réus formavam o "núcleo crucial" de uma organização criminosa com objetivo de romper a ordem democrática e instaurar um regime de exceção. Deles partiram "as principais decisões e ações de impacto social" para a ruptura democrática, diz o órgão, que atribui a liderança do grupo a Jair Bolsonaro.
A seguir, veja o que a PGR aponta sobre cada um dos acusados:
Jair Bolsonaro - Ex-presidente da República. Segundo a PGR, foi o principal articulador da tentativa de golpe. Participou da redação do decreto golpista, propagou ataques contra o sistema eleitoral e pressionou as Forças Armadas a aderirem ao plano. Ainda segundo a acusação, tinha conhecimento da chamada “operação Punhal Verde Amarelo”, plano que envolvia o assassinato de autoridades.
Alexandre Ramagem - Deputado federal e ex-diretor da Abin. É acusado de ter dado suporte direto ao então presidente, inclusive com a produção de material contra as urnas eletrônicas para embasar os discursos golpistas. Chefiou o grupo informal conhecido como “Abin Paralela”, que usava ilegalmente estruturas de inteligência do Estado.
Almir Garnier Santos - Ex-comandante da Marinha. Segundo a PGR, aderiu ao plano golpista em reuniões com Bolsonaro em dezembro de 2022, colocando-se à disposição para cumprir ordens relacionadas ao decreto de ruptura institucional.
Anderson Torres - Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF. A PGR o responsabiliza por promover a narrativa de fraude eleitoral, elaborar documentos golpistas e se omitir diante do ataque aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua casa foi encontrada uma minuta de decreto para intervenção no Tribunal Superior Eleitoral.
Augusto Heleno - Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Teria colaborado diretamente com Bolsonaro na construção do discurso contra as urnas. Em sua agenda havia planejamentos nesse sentido, além de registros sobre a “Abin Paralela” e orientações para desobedecer decisões judiciais.
Paulo Sérgio Nogueira - Ex-ministro da Defesa. Participou de reuniões com Bolsonaro e outros militares nas quais foi discutido o uso das Forças Armadas para questionar o processo eleitoral. De acordo com a PGR, sua presença e postura foram interpretadas como sinal de apoio ao golpe, especialmente ao apresentar novas versões do decreto golpista às Forças.
Walter Braga Netto - Ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Participou de reuniões em que foram discutidos ataques ao sistema eleitoral e, conforme a PGR, atuou na tentativa de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no contexto do plano “Punhal Verde Amarelo”. Seria o responsável pela coordenação do "gabinete de crise" no caso de sucesso do golpe.
Mauro Cid - Ex-ajudante de ordens da Presidência. Considerado parte do núcleo central, embora com menor poder de decisão. Atuava como emissário de Bolsonaro, repassando orientações e mantendo contato com militares investigados. Seu celular continha minutas golpistas e textos para serem usados por Bolsonaro após o golpe.
Os crimes atribuídos pela PGR
A denúncia da PGR aponta que os oito réus devem responder por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: com pena de 4 a 8 anos de prisão
- Golpe de Estado: punição de 4 a 12 anos
- Organização criminosa: de 3 a 8 anos
- Dano qualificado: de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos
As investigações e depoimentos colhidos nas últimas semanas devem subsidiar o julgamento definitivo da ação penal. A depender da avaliação da Corte, o processo poderá avançar para a definição de condenações ou absolvições dos acusados.
Brasil 247
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