A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), o secretário municipal de saúde Almir Mariano para a apresentação do relatório de gestão referente ao 1º quadrimestre de 2025. A audiência pública ocorreu no plenário Vereador João Niceras de Morais.
O encontro atendeu aos critérios da Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece diretrizes para fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pública nos municípios. A audiência teve como objetivo garantir a transparência e permitir que a população acompanhe de perto os investimentos realizados na área da saúde.
Durante a apresentação, Almir Mariano detalhou a Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 e destacou metas, ações executadas e planejamento para os próximos meses.
Compuseram a mesa o presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (PROS); o secretário municipal de Saúde, Almir Mariano; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dr. Wagner Aquino.
Em sua fala, o secretário reforçou o compromisso da gestão com a transparência e o diálogo com os órgãos de controle social. “Hoje é mais um momento em que a Secretaria de Saúde presta contas de suas ações. Essa mesma apresentação já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, com quem temos um contato constante. Faço questão de participar de todas as reuniões do conselho, o que me permite estar mais próximo das demandas da população e dos conselheiros”, pontuou.
Almir também destacou investimentos na infraestrutura da rede de atenção básica. “Temos duas novas unidades de saúde, nos bairros Nova Mossoró e Parque Universitário, que serão entregues em breve. As UBSs estão sendo equipadas com videomonitoramento, já que não é possível disponibilizar guardas em todas as unidades devido à extensão da rede. Seguimos o pedido do prefeito Allyson Bezerra: ofertar um atendimento humanizado, desde o acolhimento até a entrega do medicamento na farmácia”, declarou.
O secretário ainda informou que a Unidade Básica de Saúde do Bom Jardim está em fase de ajustes nas cadeiras odontológicas e que a solução será concluída em até 15 dias. Além disso, já foram realizadas duas convocações de concurso público na área da saúde, com previsão de uma nova chamada em breve, o que vai garantir mais profissionais para atender nas unidades de saúde do município.
O presidente da Câmara, Genilson Alves, agradeceu a presença da OAB, que tem acompanhado regularmente as audiências públicas na Casa Legislativa, parabenizou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e ressaltou a importância do acompanhamento dos vereadores nas audiências públicas e também junto à população, em visita aos bairros. “O trabalho do vereador não acontece apenas no plenário, mas também nos bairros. Esta Casa está comprometida em fiscalizar, ouvir a população e colaborar com o desenvolvimento de Mossoró”, ressaltou.
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