Governo prepara licitação de novos trechos de estradas e destinação de recursos para melhoria das escolas da rede estadual
A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (02), durante reunião com os secretários, investimentos de R$ 183 milhões em reforma e climatização de escolas até 2026 e confirmou para o segundo semestre deste ano o início da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com mais 620 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. A licitação dos novos trechos será lançada até o final deste mês de maio.
Além disso, estão sendo recuperados 135 quilômetros de trechos rodoviários que serviram de desvio durante o período de interdição da BR-304 em decorrência do colapso da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, fora os trechos estaduais em processo de federalização para implantação da BR-104.
Os recursos para as escolas são oriundos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou até 2007. “Esses R$ 183 milhões serão aplicados em melhoria da infraestrutura de nossas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026”, disse a governadora.
Os precatórios do Fundef totalizam R$ 653,4 milhões. Desse montante, R$ 392 milhões (60%) são destinados obrigatoriamente à valorização do magistério e serão rateados entre os profissionais da educação que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006 — período em que os recursos originalmente deveriam ter sido repassados. Os outros R$ 261,4 milhões (40%) serão investidos na ampliação e na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual, dos quais R$ 183 milhões até o final de 2026.
Fátima Bezerra também confirmou para o segundo semestre, o início das obras de restauração de mais 620 quilômetros de estradas, que irão se somar aos 800 quilômetros realizados na primeira etapa do programa, aos trechos reconstruídos em seu governo com recursos do governo Cidadão, às rodovias que estão sendo recuperadas pelo DNIT como indenização pelo uso durante a interdição da BR-304; o trecho de 40 km federalizado da BR-226 (Currais Novos/Florânia) e os que estão no trajeto da BR-104, entre Macau e Jaçanã, na divisa com a Paraíba. “Quando somamos o que já fizemos, os trechos em obras e os que serão restaurados, teremos o maior programa de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 2 mil quilômetros”, ressaltou a governadora.
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