A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta segunda-feira (7) o Relatório Anual de Contas do Governo do Rio Grande do Norte. O documento aponta crescimento nos investimentos em áreas sociais, como saúde, educação e segurança pública.
O relatório traz os principais resultados da gestão orçamentária e financeira de 2024 e já foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa (ALRN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A receita total arrecadada pelo estado no ano passado foi de R$ 21,437 bilhões. “É inegável os avanços em termos de benefícios e conquistas sociais para a população do Rio Grande do Norte. Por exemplo, ao chegar aqui, nós tínhamos que investir no mínimo 25% dos recursos em educação. E nós ultrapassamos esse mínimo, investindo quase 28%. Isso significa mais reformas em escolas, mais modernização tecnológica, mais matrículas em educação em tempo integral e mais vagas na educação profissional”, disse a governadora.
No campo dos investimentos, o destaque foi o programa de recuperação da malha viária, com restauração de quase 700 km de estradas. A ação foi viabilizada com recursos do empréstimo de R$ 428 milhões obtido por meio da adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Além disso, nos aspectos econômicos, o Rio Grande do Norte também apresentou crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 5,1% em 2021 para os 6,6% de 2024. Em 2024, foram criados 34.294 postos de trabalho com carteira assinada, e a renda domiciliar per capita cresceu 17,7%.
Investimentos em educação, segurança e saúde
O relatório de prestação de contas aponta que, na área da educação, houve crescimento de quase 260% nas matrículas em tempo integral, passando de 10.589 em 2019 para 38 mil em 2025, distribuídas em 248 escolas. A educação profissional também cresceu 130%, com mais de 16 mil matrículas em 131 unidades.
Na segurança, Natal foi considerada a capital mais segura de todo o Nordeste em 2024, segundo dados do relatório. Segundo o relatório governamental, houve uma queda expressiva nos índices de latrocínio e roubos no período entre 2020 e 2024. Os números mostram uma diminuição de 55% nos roubos em via pública, 63,2% nos roubos de veículos e 38,6% nos roubos a residências.
Além disso, a prestação de contas ressaltou que o estado alcançou, desde 2019, as menores taxas de homicídio doloso (intencional), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio de mulheres. A taxa de roubo de veículos também atingiu seu menor nível desde o mesmo ano.
Em saúde, segundo os dados apresentados, o estado alcançou a maior taxa de execução do Brasil em procedimentos de alta complexidade. Na área de transplantes, foram realizados 390 procedimentos, o maior número registrado desde 2021, indicando um fortalecimento do programa estadual. O governo também reportou um recorde no número de cirurgias eletivas, totalizando cerca de 90 mil procedimentos. Os investimentos na infraestrutura da rede de saúde também foram ressaltados, com mais de R$ 45 milhões aplicados em reformas e expansões de unidades hospitalares e de atendimento.
Dever constitucional
A controladora-geral do estado, Luciana Daltro, detalhou que a prestação de contas do Governo do Rio Grande do Norte referente a 2024 vai além de uma obrigação constitucional, representando um reforço do compromisso com a transparência e a clareza na divulgação de dados para a sociedade.
Os dados corroboram os resultados do Executivo nas avaliações técnicas de transparência pública. A gestão potiguar recebeu o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido a administrações com alto nível de responsabilidade fiscal e acesso à informação.
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