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A polícia civil autuou um homem de 29 anos pelo crime de estupro de vulnerável, na cidade de Mossoró. O suspeito teria tentado agarrar e beijar a vizinha, uma criança de apenas 11 anos.
O caso aconteceu na noite de quarta-feira (16), na região do Quixabeirinha, no bairro Aeroporto 2, e foi acompanhado pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar.
Segundo informações da PM, a viatura foi acionada ao local por populares, após a menina deixar a casa do suspeito chorando. A criança teria ido ao local pegar um objeto e contou que ao chegar lá, o homem tentou agarrá-la e beijá-la.
O suspeito, a vítima e testemunhas foram conduzidos até a delegacia de plantão onde foram ouvidos pelo delegado. Ao final dos procedimentos, o homem foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável.
Segundo Código Penal vigente, o estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas que não tenham discernimento ou não possam resistir ao agressor, a exemplo de pessoas com deficiência, pessoas com enfermidades ou doenças mentais, pessoas embriagadas ou entorpecidas.
A pena para o estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada para 10 a 20 anos em caso de lesão corporal grave e 12 a 30 anos em caso de morte.
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