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A Câmara Municipal de Mossoró encerrou mais um trimestre, com nota máxima em transparência, conforme avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Dessa forma, o Poder Legislativo se mantém, há quase três anos, no topo da transparência entre prefeituras e câmaras municipais do RN.

Para esse desempenho, o Portal da Transparência da Casa obteve 100% de desempenho em todos os itens aferidos pelo MPRN: Saúde do Portal, Qualidade dos Dados, Usabilidade do Portal, Disponibilidade do Portal, Série Histórica, Qualidade da Despesa, Qualidade de Gastos Públicos e Qualidade da Compra Pública.

O monitoramento é feito de forma permanente do Sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, a fim de avaliar o sistema de transparência dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, de forma diária e automatizada.

Evolução

A Câmara Municipal de Mossoró saltou de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos em 23 de julho de 2021 – e mantém esse desempenho desde então. Trata-se de compromisso da gestão da Casa, de modo a permitir à sociedade acompanhar a administração dos recursos públicos.

Assim, qualquer cidadão pode acessar os dados, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.


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