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Preso em flagrante na segunda-feira (8), o pai do bebê de um mês de idade que deu entrada em um hospital de Arez já sem vida e com sinais de violência foi liberado da cadeia horas depois, durante a audiência de custódia. A investigação é conduzida pela Polícia Civil.

O bebê de apenas um mês deu entrada no hospital de Arez já sem vida e com marcas de violência no rosto e nas costas, na madrugada de segunda-feira (8), na região do Litoral Sul potiguar.

A Polícia Militar foi chamada, ouviu testemunhas e deteve o pai da criança como suspeito do crime. De acordo com a polícia, o homem teria atingido a criança durante supostas agressões físicas à sua companheira, que também apresentava sinais de violência.

Levado à delegacia de plantão, o homem recebeu voz de prisão em flagrante. Na audiência de custódia, o juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao suspeito.

Decisão

Na decisão, à qual o g1 teve acesso, o juiz responsável pela análise afirma que o depoimento da mãe da criança à polícia informa que ela esteve em um campo de futebol com o bebê, no domingo (7), e que a criança teria sido atingida por uma bola na cabeça. Apesar disso, ela não observou nenhum comportamento diferente do comum na criança.

Ainda segundo o depoimento, no mesmo dia, durante a noite, o homem teria, "por motivo que ela não se recorda", a agredido com socos na face. Um dos socos possivelmente teria atingido o bebê que estava em seu colo mamando.

Para o juiz, "o flagrante carece de elementos técnicos mínimos para imputar a morte do recém nascido ao flagranteado, sendo que sequer há o laudo necroscópico que aponte a causa da morte da criança".

"A questão do nexo causal entre a conduta do flagranteado e o falecimento da criança devem ser aprofundados em sede de investigação. Assim, por falta de elementos, entendo prudente a concessão de liberdade provisória ao acusado com aplicação de cautelares diversas da prisão", decidiu o juiz.

O homem recebeu as seguintes medidas cautelares:

  • proibição sair da comarca por um prazo superior a 30 dias enquanto durar o inquérito policial e a ação penal;
  • proibição de alterar o endereço sem antes comunicar à Justiça
  • não reiterar em práticas delitivas;
  • obrigação de comparecer a todos os atos do processo.
  • comparecimento mensal em Juízo até o dia 10 de cada mês enquanto durar o inquérito policial ou ação penal.

O caso

Segundo o Pelotão da PM em Arez, a equipe foi acionada por volta de 1h40 ao hospital do município recebeu a informação de que o bebê deu entrada na unidade já em óbito e com marcas de violência. No local, os militares também encontraram a mãe da criança, com escoriações no rosto.

Ainda de acordo com a polícia, a princípio, a mãe da criança não conseguiu passar informações sobre a causa dos machucados, porém uma amiga da vítima informou que houve uma briga entre os pais do bebê, dentro de um quarto do imóvel onde o casal estava, por volta das 23h.

A testemunha ainda afirmou à polícia que sua filha olhou pela janela do quarto e viu a criança vermelha e com sangue escorrendo pelo nariz. Os moradores da casa bateram na porta do cômodo para socorrer a criança. À polícia, a mulher disse que o pai "sequer levantou da cama".

A mãe e a criança foram levadas à unidade de saúde, porém, o bebê já deu entrada na unidade sem vida, com marcas de violência no rosto e nas costas.

Ainda segundo a PM, em depoimento, a mãe do bebê afirmou aos policiais que durante a briga com o marido ela foi agredida com socos e alguns dos golpes acertaram a criança.

G1/RN


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