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A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã de segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A governadora Fátima saudou a presença do ministro Camilo Santana para o lançamento do programa no RN, destacando a parceria do Governo do Estado com a União no campo educacional, como um momento de conquista civilizatória para o país.  “O presidente Lula, por meio do trabalho do Ministério da Educação, faz história ao implantar uma bolsa financeira para os estudantes do Ensino Médio, um programa que tem uma missão importante. Que tem o destino de valorizar a educação, de lutar cada vez mais para garantir que o lugar do jovem é na escola. E não se trata de nenhum favor que o Estado está fazendo, mas da obrigação de oferecer cidadania aos estudantes. Quem está falando isso é alguém que fez parte de uma geração que por não ter incentivos como esse, ficou privada dois anos de estudar.”  destacou a governadora.

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte.  A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado para o avanço das ações da pasta e a construção de novas políticas públicas na educação. Tivemos 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.



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