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A Central de Flagrantes da Comarca de Mossoró abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 5ª colocação.

O Edital nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 12 de março.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail cflagrantesmro@tjrn.jus.br no período de 22 de março a 3 de abril.

Para se inscrever, o candidato deverá enviar os documentos exigidos no edital e identificar, no assunto do e-mail, “INSCRIÇÃO – SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO”.

SELEÇÃO

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença ou decisão criminal, sendo permitida consulta à legislação não anotada e comentada, impressa em papel.

Tal prova discursiva será realizada às 14h30 do dia 8 de abril, na sede do Fórum Desembargador Silveira Martins, localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres. Costa e Silva, Mossoró.

A lista de classificados nesta etapa será divulgada no DJe do dia 10 de abril e conterá os nomes e as notas dos candidatos, bem como a convocação dos cinco primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados para a entrevista, segunda etapa da seleção.

A entrevista pessoal será realizada com o magistrado ou gestor responsável pela unidade judicial, no dia 15 de abril, a partir das 9h, na Central de Flagrantes localizada no Fórum Desembargador Silveira Martins, localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres. Costa e Silva, Mossoró.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final será publicada, provavelmente, no DJe de 2 de abril.

Condições

A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, em horário a depender da conveniência da unidade jurisdicional, sempre mantidas as horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, bem como auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 170,00.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.


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