Prefeitura decide cancelar contrato suspeito de mais de R$ 3 milhões

 

Blog do César Santos / defato.com

A Prefeitura de Mossoró decidiu suspender o contrato de mais de R$ 3 milhões com a São Tomé Distribuidora. A medida foi tomada após o Jornal de Fato descobrir que a empresa não existe nos endereços citados no contrato milionário e os vereadores de oposição comprovarem, in loco, que não há qualquer atividade nos locais mencionados nos municípios de Monte Alegre e São Tomé, distantes mais de 260 quilômetros de Mossoró.

O extrato de termo de cancelamento do pregão eletrônico 22/2023-SMS, assinado pela secretária de Saúde do município, Morgana Dantas, está publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com data de 24 de janeiro de 2024.

Cópia do termo de cancelamento de contrato

Além disso, a Diretoria Executiva e Licitações e Contratos, por meio da portaria 39, determinou abertura de processo administrativo para apurar a conduta do fornecedor Nivaldo Alves dos Santos Filho, dono da empresa. Uma comissão vai apurar as responsabilidades de cada agente envolvido no contrato suspeito.

A gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) decidiu agir depois da grande repercussão do rumoroso caso. O Jornal de Fato iniciou na semana passada uma série de notícia, com informações precisas e documentos, comprovando que São Tomé não existia nos endereços citados. O jornal ouviu pessoas residentes nos municípios em que a empresa deveria funcionar e todas afirmaram que não tinha conhecimento da São Tomé Distribuidora.

No primeiro momento, Allyson Bezerra orientou a sua equipe para tentar desqualificar o conteúdo jornalístico. A secretária Morgana Dantas chegou a gravar um vídeo, chorando, para criar a ideia de que estava sendo atacada. No vídeo, porém, não explicou nem comprovou a legalidade do contrato.

Daí, os vereadores Tony Fernandes (SD), Paulo Igo (SD) e Omar Nogueira (Patriotas) foram ao município de Monte Alegre, distante mais de 260 quilômetros de Mossoró, para verificar se existe atividade no endereço fornecido pela empresa, na Avenida Juvenal Lamartine, 789, Centro. E confirmaram que não tem nada em funcionamento no local.

Os vereadores entrevistaram populares e todos afirmaram que no município, de pouco mais de 22 mil habitantes, não existe a São Tomé Distribuidora, nem conhece a pessoa de Nivaldo Alves dos Santos Filho, que assinou o contrato milionário com a Prefeitura de Mossoró.

Os vereadores viajaram mais 60 quilômetros e foram até o município de São Tomé, para verificar o segundo endereço fornecido pela empresa, na rua Ladislau Galvão Pereira, 122. No local, funciona uma casa residencial, que seria de familiares de Nivaldo Alves. No município, de pouco mais de 11 mil habitantes, populares ouvidos pelos vereadores afirmaram que a São Tomé Distribuidora não existe no local.

Diante das provas de que a empresa não tem atividades nos endereços que constam no contrato e a repercussão do caso, a Prefeitura decidiu suspender o contrato. Por gravidade, tenta evitar que o Ministério Público investigue o caso, uma vez que a oposição já está mirando outros contratos assinados pela gestão de Allyson Bezerra, que geram suspeitas.

O contrato da Prefeitura de Mossoró com a São Tomé Distribuidora, no valor R$ 3.029.215,00, para fornecimento de gêneros alimentícios, foi homologado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Município.