Juiz afasta prefeito e vice reassume Prefeitura de Porto do Mangue nesta quarta-feira

Sael (prefeito) e Faustino (Vice), hoje rompidos - Foto: arquivo

O juiz Claudio Mendes Junior, de Areia Branca, afastou o prefeito Sael Melo do município de Porto do Mangue ontem, terça-feira, dia 5 de dezembro de 2023.

Com a decisão, reassume a prefeitura de Porto do Mangue, o vice-prefeito Francisco Faustino, que já esteve no cargo em outras ocasiões que Sael havia sido afastado.

Sael havia sido eleito prefeito de Porto do Mangue, tendo Faustino como vice-prefeito no final de 2020. Ocorre que em determinado momento do governo, decidiu renunciar ao cargo em carta assinada e registrada em cartório.

Com base nesta carta, a Câmara Municipal, ao ter acesso num print de celular, se reuniu e deu posse ao vice prefeito Francisco Faustino. Mas Sael se arrependeu de sua renúncia e acionou a Justiça para voltar, com pedido de liminar.

O juízo da Comarca de Areia Branca, à época, decidiu reconhecer o pedido de Sael Melo e deu liminar para que ele voltasse ao cargo de prefeito. Entretanto, agora quem mudou de entendimento foi a Justiça e revogou a liminar que o mantinha no cargo.

Os advogados que estão atuando no processo, disseram que a decisão cabe recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e vão recorrer.

Em Porto do Mangue

Em Porto do Mangue, já começou desde terça-feira, 5, a movimentação em torno dos nomes indicados por Francisco Faustino que vão substituir a equipe de Sael Melo na Prefeitura. 

Mossoró Hoje