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Carlos Eduardo Xavier

Após a desaprovação do projeto que previa o aumento da alíquota do ICMS em 20%, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que o governo do Rio Grande do Norte planeja reavaliar os incentivos fiscais concedidos a empresas.

Segundo ele, o estado pode revisar o benefício fiscal fornecido na aquisição de combustíveis por empresas de transporte de passageiros, impactando assim no preço das passagens de ônibus.

“Nós fizemos uma ampla revisão de benefícios fiscais ao longo do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, dentre eles, concedemos uma renúncia para o diesel para empresas de transporte público. Nesse contexto, a gente pode ter que rever isso, o que pode pressionar o valor da tarifa desse transporte. Desde a rejeição da proposta e manutenção da alíquota em 20%, que era nosso plano ‘A’, por determinação da governadora, a secretaria da Fazenda vem estudando medidas que possam mitigar os impactos dessa reprovação da manutenção da alíquota, e uma delas, que está a mesa, onde várias estão, para a gente poder manter a projeção de receita no ano que vem, é a revisão dos benefícios fiscais, que é uma pauta que implantamos em 2019, de modernizar toda a nossa política de benefícios fiscais e, agora, vamos avaliar os que vamos manter ou não, principalmente, no que diz respeito ao regime especial de atacado, querosene de aviação e outros benefícios que foram concedidos”, explica o secretário.

O secretário também afirmou que não existe possibilidade de enxugar a máquina pública, reduzindo o número de cargos comissionados, haja vista que os comissionados representam  menos de 1% do total da folha de pagamento do estado.

“Isso é um mito que vem sendo discutido no Rio Grande do Norte ao longo dos anos, de que o estado precisaria passar por uma reforma administrativa para reduzir a estrutura da quantidade de secretarias, número de cargos comissionados. Isso é uma falácia. Temos há muito tempo um dos menores quadros de cargos comissionados do país, com valores de remuneração muito inferiores à média nacional, em relação aos cargos comissionados”, conclui.

Mossoró Hoje




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