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Foto: Magnus Nascimento

Passados quase 30 dias da pichação na Fortaleza dos Reis Magos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte não conseguiu localizar os autores da ação criminosa. Não foi possível obter imagens das câmeras de segurança. Além disso, o inquérito criminal, atualmente com a 2ª Delegacia de Polícia, será remetido para a Delegacia do Meio Ambiente (Deprema). Nas últimas semanas, presos do sistema penal do RN trataram de remover a pichação e promover a pintura na parede do Forte. Segundo a Fundação José Augusto, o prazo de término, que inclui a parte de pintura, é de 60 dias e dependerá da tábua de maré devido a complexidade do serviço no local.

Segundo informações do delegado Júlio César Lima, da 2ª DP, a Polícia Civil ouviu policiais militares e a direção do Forte para apurar informações sobre a pichação, ocorrida no último dia 07 de setembro. A Polícia buscou ainda câmeras de segurança nos arredores da Praia do Meio e do Forte em busca de suspeitos, mas não obteve imagens que ajudassem na investigação.

"Requisitamos uma perícia grafotécnica junto ao Itep, porque temos uma linha de investigação sobre possível autoria. Ouvimos o pessoal da guarda e o gestor do Forte. O crime é uma questão ambiental por ser um patrimônio tombado. Vamos fazer um relatório parcial sobre o inquérito e diligências realizadas que nós fizemos e vamos encaminhar para a delegacia especializada, a Deprema", disse. Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil aguarda a conclusão de um laudo do Itep acerca da pichação no Forte. O laudo embasará a continuidade das investigações. 

O delegado disse ainda que a legislação para esse tipo de crime prevê a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por ser crime de menor potencial. Sobre a mudança da investigação para a Deprema, o delegado Júlio Lima explica que a legislação aponta que crimes dessa natureza devem ser investigados pela delegacia especializada em meio ambiente. Como o caso aconteceu numa circunscrição territorial da sua área, o delegado resolveu abrir o inquérito.

A pichação no Forte dos Reis Magos aconteceu na madrugada do último dia 07 de setembro, num protesto contra o Marco Temporal, à época em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O Forte foi pichado em cores vermelhas com as palavras “Não ao PL 2903 | Aqui é terra indígena”.

A Fundação José Augusto (FJA), que administra o Forte, solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a remoção das pichações, uma vez que o equipamento é tombado. A revitalização nos muros começou na sexta-feira (15), uma semana após o local ser alvo de vândalos. Internos do Sistema Prisional realizaram o reparo, sob supervisão FJA. Oito internos privados de liberdade, do projeto da SEAP envolvendo mão de obra carcerária, participaram das ações.

Segundo a FJA, o material utilizado para a pintura é à base de cal, conforme aprovação da Superintendência do Iphan/RN. 

Tribuna do Norte



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