O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13) após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira 9.
De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta do poder Executivo Estadual.
O ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Ainda segundo o decreto, competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
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| Diário Oficial |
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