Cerca de três toneladas de carnes vencidas, impróprias para o consumo humano ou com etiquetas de validade adulteradas, foram apreendidas em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros na região do Alto Oeste Potiguar.
A fiscalização aconteceu na ultima segunda feira (18) e foi realizada por fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária daquele município, após a denúncia de um consumidor local.
Segundo o Procon, o estabelecimento foi parcialmente interditado e será multado. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento bruto do estabelecimento dos últimos três meses.
Autos de infração e apreensão foram lavrados após a constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem econômica e tributária. De acordo com a Vigilância Sanitária no mesmo local já foram apreendidas cerca de uma tonelada de mercadoria vencida em anos anteriores.
Desta vez alguns produtos apresentavam data de validade para abril. Todo o material apreendido será descartado. Para o Procon o consumidor é o principal fiscal do seu direito e, caso identifique práticas infrativas como essa, poderá denunciar, no canal da ouvidoria de Direitos Humanos da SEMJIDH ou através do WhatsApp (84) 981473498.
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