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Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio estão usando sirenes para abrir caminho no trânsito do estado, apesar da prática não ser prevista em lei para eles.

Pela regulamentação do Contran, apenas carros de utilidade pública como ambulâncias e viaturas de polícia têm autorização para o uso do sinalizador de prioridade no trânsito.

Carros de deputados não se enquadram na definição. Entretanto, o RJ2 flagrou vários parlamentares do Rio usando o acessório.

Um deles é o deputado Val Ceasa, do Patriota. Dia 2 de agosto, por volta do meio-dia, ele chegou na Alerj pra trabalhar num carro de luxo blindado e com com a sirene ligada.

Estava acompanhado do deputado Dr. Deodalto, do Partido Liberal, membro permantente da Comissão de Transportes.

A placa indica que o deputado Val Ceasa é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, que, esse ano, se reuniu só uma vez para eleger o presidente e o vice-presidente.

Cinco horas depois de chegar na Alerj, Val Ceasa e Doutor Deodato entram no carro, pegam o túnel Marcelo Alencar e quando se aproximam do engarrafamento na Via Binário do Porto, saem da rua e passam andar sobre os trilhos do VLT. Sirene ligada, eles vão embora deixando pra trás os motoristas comuns.

Questionado pelo repórter Chico Regueira, inicialmente o parlamentar tentou negar que usou a sirene. “O parlamentar tem que ter mobilidade, porque o parlamentar tendo mobilidade ele trabalha mais para a população. O meu carro não tem sirene, tem um alerta para uma passagem perigosa que às vezes a gente tem mobilidade mais rápido e a gente pra não ter uma colisão, a gente se previne pra gente e pro motorista”.

Depois, confrontado com o fato de que a reportagem o viu, ele se justificou.

“Deixa eu te falar uma coisa, pode haver uma emergência e a gente tem um horário a cumprir, um horário parlamentar, e a gente vem e pra ter uma mobilidade, a sirene é pra proteger e a gente usa. Pode até não ser legal, mas é uma coisa pra gente avisar, uma coisa mais rápida, mas não é constantemente que a gente usa”

Na útltima sessão no plenário da Alerj, dia 31, a reportagem procurou o deputado Doutro Deodato no plenário. Apesar de marcar presença no painel ele não apareceu por lá.

Sem passagem para ambulância

Na rua primeiro de março, o RJ2 encontrou exemplos de mais dois carros oficiais da Alerj que andam com a sirene ligada. Quem usava os veículos - um branco, de membro de comissão, e um preto, da mesa diretora, é o deputado Valdecy da Saúde, do Partido Liberal (PL).

A reportagem flagrou o momento que, de sirene ligada, os carros do deputado não deram passagem para uma ambulância. Os veículos também foram filmados andando pela pista do VLT e, na entrada da Ponte Rio Niterói, usando a sirene para fugir do engarrafamento.

Valdecy afirma que pode entrar com um projeto de lei para que o uso da sirene pelos deputados seja legalizado.

“Eu não me atentei sobre a ambulância, pode ter acontecido, não tive o dolo, a maldade, de privar a ambulância de passar pelo VLT ou pelo BRT. Agora, enquanto parlamentar da Alerj, vou continuar usando sim a sirene, a placa. Se não é uma prerrogativa nossa, a gente vai fazer com que se cumpra aqui, que a gente crie um projeto de lei pra gente fazer de forma legal o usar a sirene, o giroflex e placa”

Questionado o motivo do uso, o deputado afirmou que usa a sirene para chegar nos horários:

“Eu uso a sirene porque eu tenho a necessidade de usar, porque se eu não fizer, eu não consigo chegar na Alerj nos horários para que eu cumpra meu dever de parlamentar', disse ele.

A equipe do RJ2 questiona, então, por que o deputado não sai mais cedo, para não ter que usar a sirene de forma ilegal.

"Porque talvez, eu como parlamentar, assim como centenas de milhares de pessoas, possa não chegar no horário e os outros que não estão no mandato parlamentar podem ter uma justificativa para que não percam seus empregos. E eu não posso perder a oportunidade de estar aqui toda terça, quarta e quinta no meu horário, às 15h, para poder votar meus projetos que vao de encontro a qualidade de vida das pessoas", justificou.

Outros casos

Outro caso foi constatado no Túnel do Pasmado em direção a Copacabana. O carro do deputado Arthur Monteiro, do Podemos, foi filmado usando a sirene no local. Ele está acompanhado de uma equipe de segurança, no carro de trás.

A equipe também procurou o deputado Arthur Monteiro na última sessão da Alerj, quinta passada. O nome dele estava verde no painel, o que indica presença, mas ele não estava na sessão.

Outro caso de uso da sirene por deputados ocorreu no dia 24 de agosto, com o deputado Rodrigo Amorim, do PTB. Ele estava usando o acessório quando se envolveu em um bate boca com agentes da Secretaria de Ordem Pública no Aterro do Flamengo, Zona Sul da cidade. Ele estava acompanhado do deputado Alan Lopes, do PL.

Rodrigo e Alan usam carros sem placa, um item obrigatório. Rodrigo Amorim marcou presença na ultima sessão da Alerj, mas não pareceu no plenário pra trabalhar. Já Alan, disse que usa a placa, apesar da imagem do veículo sem:

“Eu não circulo em veículo sem placa. Temos aqui a placa preta, da comissão de educação, quando não estamos em horário da comissão, a gente troca a placa e usa a placa normal. Sem placa só quando o carro é zero, ai tem aquele período sem a placa. Meu carro não é sem placa, usamos a placa da comissão".

O que dizem os citados

O deputado Rodrigo Amorim, do PTV, diz que usa as sirenes porque anda acompanhado por um esquema de segurança com policiais fortemente armados.

Os deputados Arthur Monteiro, do Podemos, e Dr. Deodalto, do PL, não responderam por que andam em carros equipados com sirenes.

G1/RJ




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