Vereadores governistas autorizam abertura de crédito especial de mais de R$ 25 milhões

Líder da bancada governista, Genilson Alves, conduziu votação do projeto

“Foi rolo compressor.” Assim reagiu a vereadora Marleide Cunha (PT) à aprovação de um projeto que autoriza o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) a abertura de crédito especial de mais de R$ 25 milhões do orçamento 2023. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 4, com os votos de 14 vereadores governistas. A bancada de posição se absteve de votar.

A oposição afirma que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou no “escuro”, ou seja, sem saber o que estava votando, uma vez que não houve qualquer análise ou discussão. O projeto do Executivo chegou à Casa às 10h20 e foi votado em seguida em sessão extraordinária. O líder da oposição, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), pediu para que a votação ficasse para esta quarta-feira, 5, como forma de permitir que os vereadores analisassem o documento, mas a bancada governista aprovou a sessão extraordinária e, em seguida, garantiu a aprovação do projeto em plenário.

Trata-se do Projeto de Lei do Executivo nº 61/2023, que promove adequação orçamentária na Prefeitura e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, no valor de R$ 25.624.236,70 (vinte e cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Como não houve tempo para os vereadores analisarem o que estavam votando, ficou a suspeita por parte da bancada oposicionista.

O projeto é complexo e está distribuído em mais de 500 folhas. Logo, era preciso tempo para que os vereadores cumprissem com o dever de analisar e discutir as matérias que são colocadas para votação. “Impossível a gente analisar um projeto com o grande de páginas em poucos minutos”, reclamou Marleide. “A votação com urgência, em sessão extraordinária, foi desnecessária e só serviu para apequenar a Câmara. Foi tirado dos vereadores e vereadoras o dever de analisar e fiscalizar um projeto que remaneja um grande volume de recursos públicos”, disse.

A vereadora esclareceu que a bancada de oposição se absteve porque não votaria naquilo que não tem conhecimento. Já o vereador Paulo Igo (Solidariedade), também da oposição, disse que a bancada está se reunindo para analisar o projeto que foi aprovado pelos governistas. “Se houver coisas erradas, vamos denunciar”, adiantou.

Por César Santos / Jornal de Fato