Presos do Rio Grande do Norte estariam sendo submetidos a sessões de tortura que resultam em fraturas nas mãos, segundo denúncia do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que atua no monitoramento das condições dos internos em todo o País. O caso foi revelado na segunda-feira 12 pelo jornal Folha de S. Paulo.
O caso é investigado por autoridades do Ceará, que fizeram flagrante das práticas. Segundo o promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, do Ministério Público do Ceará, agentes penitenciários praticam as torturas dentro do que chamam de “procedimento”. “O detento senta no chão, com pernas próximas ao corpo, e cruzar os dedos em cima da cabeça. Eles [agentes] batem com a tonfa [cassetete] nos dedos que estão cruzados em cima da cabeça. Isso provoca lesões. Dependendo da força com que se bate, provocam lesões graves, inclusive com a quebra do osso”, diz o promotor.
Segundo Bárbara Suelen Coloniese, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a prática já foi identificada, além do Ceará, no Rio Grande do Norte e em Roraima, Amazonas e Pará.
Matéria da Folha de S. Paulo destaca que o RN é apontado como um dos laboratórios do chamado “procedimento”. Surgiu após o “Massacre de Alcaçuz”, em 2017, quando a equipe de intervenção federal foi enviada ao Estado para colocar fim à guerra de facções.
O ex-secretário Luis Mauro Albuquerque, que foi gestor do sistema prisional do Estado durante a gestão do governador Robinson Faria, é apontado como um dos “idealizadores” do procedimento.
Mas, segundo o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, a prática continuou após a saída do secretário.
A técnica de quebra-dedos foi identificada novamente no RN no fim do ano passado, após outra inspeção do Mecanismo. A perita Bárbara explica que, mesmo após a saída das equipes do FTIP, o “procedimento” continua sendo utilizado pelos policiais penais, que receberam treinamentos dessa força.
À Folha, Luis Mauro Albuquerque, atual secretário da Administração Penitenciária do Ceará, não quis comentar.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária do RN (Seap) afirmou que “encaminha para apuração toda notícia de possíveis violações, acionando os órgãos responsáveis (Ministério Público e Polícia Civil)”.
“Importante registrar também que mutirões de assistência jurídica foram realizados recentemente no Sistema Prisional. Entre outras medidas adotadas tramita um projeto de lei para a criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura”, complementa a pasta.
Agora RN
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