A Comarca de Mossoró passou a contar, a partir da última quinta-feira (15) com os serviços do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV).
Instalado no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, o Centro tem por objetivo prestar informação e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais e funciona como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação.
Este é o 14º CEAV inaugurado e a previsão do TJRN é de ampliar esse número para que possa abranger todo estado do RN.
O objetivo da ação é garantir que as vítimas de crimes e de atos infracionais no Estado do Rio Grande do Norte sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dos órgãos auxiliares do sistema de Justiça, levando-se em conta a aflição ou choque a que foram submetidas ao passarem por esse tipo de situação.
Saiba mais
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais foi instituído no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte por meio da Resolução nº 18, de 12 de abril de 2023, e em conformidade com a Resolução CNJ n. 253/2018, alterada pela Resolução CNJ n. 386/2021.
Postar um comentário