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O Conselho Tutelar em Mossoró, com atuação na 33ª Zona, registrou quase 140 violações contra crianças e adolescentes no primeiro trimestre deste ano. Os casos incluem situações de abuso sexual e violência física e psicológica.

O mais recente relatório de atividades disponibilizado pela entidade dá conta de 136 violações contra menores, na faixa etária entre 0 e 17 anos, notificadas pela 33ª Zona, entre os meses de janeiro e março de 2023. Os casos envolvem situações ligadas ao direito à educação, como falta de vagas em escolas; à convivência familiar, como favorecimento ao uso de drogas lícitas ou ilícitas no ambiente parental; à vida e à dignidade.

O levantamento contabiliza dentro do total de violações, sete registros de abuso sexual "por membro do círculo de relações socias e de amizade"; seis abuso sexual "por pessoa da família com conjunção carnal ou não"; cinco "espancamento/agressão"; e duas situações de "tortura psicológica", dentre outros casos. O mapeamento detalha que, dentro de tendências anteriores, pessoas próximas predominam como agentes violadores.

A figura da "mãe" aparece em 69 ocorrências; "terceiros (padrasto; avós; tia; parentescos, outros)" com 35; "instituições de ensino" com 23; e "pai" com 22, dentre outras figuras de agentes violadores de direitos de crianças e adolescentes. Outro ponto revelado é que a faixa etária de 0 à 7 anos predomina dentre as vítimas das violações, seguido da idade de 12 à 17, e de 8 à 11.

Em relação à violações praticadas por localidade, a zona rural da cidade lidera os casos, com 26 registros; seguido de Santa Delmira, com 19; Santo Antônio, 16; Abolição, 13; e Aeroporto, 12, dentre outros bairros. Pontuando sobre vulnerabilidades que afetam as crianças e adolescentes, o relatório chama a atenção para a necessidade de políticas públicas que priorizem essa parcela da sociedade.

Fábio Vale / Jornal De Fato


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