 |
| Bispo Francisco de Assis, Dinarte Torres e Franklin Capistrano são condenados (Fomontagem: Blog do Barreto) |
Ao todo, três processos trataram sobre os crimes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os delitos ocorreram entre 2008 e 2011, em esquema que consistia na emissão de cheques em branco para supostamente pagar por serviços que, na verdade, não eram prestados. Assim, os valores, que eram referentes às verbas indenizatórias que os gabinetes parlamentares tinham direito, eram supostamente direcionadas às pessoas envolvidas no esquema.
De acordo com a acusação, que foi acatada pela Justiça, o vereador Dinarte Torres e outras quatro pessoas, entre elas uma assessora parlamentar, chegaram a desviar R$ 33.920,00 da Câmara somente em 2011, com a falsa emissão de notas fiscais para fraudar a prestação de serviços e fornecimento de combustível. Segundo a decisão, o esquema foi era o mesmo implementado pelo vereador Franklin Capistrano e outras três assessores, além de contar com o apoio de outras três pessoas que supostamente também auxiliavam Dinarte Torres na falsa prestação do serviço. Ainda segundo a condenação, o valor desviado entre 2008 e 2011, atualizado, chega a R$ 3 milhões. Dinarte Torres foi condenado a 15 anos e 10 meses de prisão, enquanto Franklin Capistrano foi condenado a 19 anos e sete meses de prisão.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou à prisão o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e os ex-vereadores Dinarte Torres e Franklin Capistrano, além de ex-assessores dos parlamentares. Os crimes apontados são de peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa, que teriam resultado em dano de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos foram condenados a penas que variam entre 13 anos e 21 anos de prisão, além de multas, mas poderão recorrer em liberdade da decisão de primeira instância, da 7ª Vara Criminal de Natal.
Único vereador ainda no exercício do mandato, Bispo Francisco de Assis também foi condenado por crimes da mesma natureza, que teriam resultado em desvios de R$ 202 mil somente em 2011. Segundo a condenação, foram pelo menos 47 cheques emitidos para realizar a fraude, o que resultou na continuidade do crime de peculato por 47 vezes, além de 43 vezes o delito de falsidade ideológica. O parlamentar foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão, além da perda do mandato. Porém, ainda cabe recurso e não há a confirmação se ele poderá recorrer no exercício do cargo no Legislativo Municipal.
Através de nota, a Câmara Municipal de Natal informou que “sempre esteve e permanece à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos que forem solicitados à Casa”.
A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com todos os citados e com pelo menos um dos advogados de cada um dos demais condenados. O ex- vereador Franklin Capistrano disse que não iria se manifestar nesse momento. “Não tenho nada a declarar neste momento. Estou procurando dar andamento à minha defesa”, disse. Já o o ex-vereador Dinarte Torres sequer atendeu às ligações, enquanto Bispo Francisco de Assis também não se pronunciou e a assessora, ao ser informada que a demanda era da Tribuna do Norte, encerrou o contato e não se pronunciou. Os advogados contatados também não se manifestaram.
Tribuna do Norte
Postar um comentário