Leia a íntegra do pronunciamento do Prefeito de Mossoró:
"Meus cumprimentos ao POVO DE MOSSORÓ,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mossoró;
Excelentíssimas Senhoras e Senhores Vereadores,
Autoridades aqui presentes;
Nossa equipe, secretários e servidores,
Minha família,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Ao iniciarmos este Ano Legislativo, submeto à consideração desta Casa, em
obediência aos preceitos legais, a Mensagem do Executivo do ano de 2023. Pela terceira
vez, compareço a esta Câmara Municipal para trazer uma síntese do nosso trabalho em
favor do povo de Mossoró. Esta mensagem apresenta um balanço das ações realizadas
pela nossa gestão e metas para este ano que se inicia. 2023 será de muito mais trabalho e
transformações na vida do nosso povo.
Aproveito esta honrosa oportunidade para reafirmar o meu profundo respeito ao
Poder Legislativo e às demais instituições e entidades aqui presentes, estas que tão bem
representam o conjunto da sociedade e a população mossoroense.
Chegamos a este momento por um caminho de muito trabalho para transformar
Mossoró. Evoluímos de uma situação de caos administrativo, fiscal, financeiro e
previdenciário em 2020, para um conjunto eficaz de esforço em 2021 e 2022, que hoje
nos permite compartilhar resultados.
Avançamos na gestão fiscal e administrativa da Prefeitura de Mossoró, combinando
o Plano de Redução de Despesas com o Plano de Gestão Eficiente de Receitas. Em 2022,
pagamos R$ 80 milhões em débitos de gestões anteriores, com a Previdência, consignados
e parcelamentos em bancos, folha de salários atrasados, precatórios e fornecedores.
Entre 2021 e 2022, já são 196 milhões de reais pagos de dívidas de gestões passadas.
Tudo isso de acordo com o nosso plano de contas, para maximizar a gestão financeira.
Mossoró tem hoje uma gestão fiscal eficiente, que respeita índices e limites legais.
Todas essas dívidas pretéritas penalizam o poder de investimento da cidade, assim
como o Governo do Estado tem penalizado Mossoró e nossa gestão com dívidas
milionárias com o município. Dívidas essas que fiz questão de detalhar em recente
reunião com a Governadora do Estado em Natal. São R$ 69.748.623,00 de dívidas de
repasses não realizados de ICMS e IPVA, obrigações constitucionais obrigatórias que
somam ao caixa de recursos próprios do município. E são R$ 55.466.783,00 referentes a
repasses de prestadores de serviços hospitalares como cirurgias oncológicas, cardíacas,
leitos de UTI, exames complexos. Dívida essa da saúde que faz com que a Liga de
Combate ao Câncer de Mossoró esteja passando por sérios problemas de continuidade
dos serviços.
Peço o apoio desta Casa e das instituições aqui presentes para que reforcemos apelo
ao Governo do RN, para tentarmos viabilizar o recebimento desses recursos. É dinheiro
do nosso povo que faz muita falta à cobertura de importantes compromissos, mas acredito
que contaremos também com a sensibilidade da Governadora nessa causa. Solicito,
inclusive, que os senhores vereadores e vereadoras realizem audiências públicas com
nossas equipes técnicas para conhecerem mais de perto esse gargalo financeiro, pois a
falta desses recursos impede que o município possa avançar em pautas que necessitem
aumento de recursos próprios.
Estarei sempre à disposição para o bom diálogo com todos os setores da sociedade
e instituições representativas, pois acredito que é o melhor caminho para a construção
política e social. Diálogo aberto e sem obstáculos. Assim, continuarei pautado na mesma
linha de atuação que tive durante os dois primeiros anos de gestão, como o trabalho que
fiz na semana anterior quando fui a Natal dialogar com a Governadora do Estado e em
seguida em Brasília dialogar com os novos Ministros do Governo Federal e nos gabinetes
da nossa Bancada Federal em busca de investimentos para Mossoró.
Conclamo essa Casa, mais uma vez, para que juntos possamos lutar pela destinação
de uma emenda da Bancada Federal com recursos para construir obras de mobilidade
urbana, tão importantes para o desenvolvimento de Mossoró e para a implantação do
esperado e necessário Hospital Municipal. Mossoró não pode esperar!
Meus senhores, minhas senhoras;
Nós estamos cumprindo com nossas obrigações e deveres legais com a
Administração Pública.
Estão em dia as prestações de contas aos órgãos de controle e ao Tesouro Nacional;
Mossoró está com o nome limpo no Cauc, o Serasa dos municípios.
Entramos na nova era da gestão pública. Sempre empreendemos esforços para fazer
uma gestão comprometida com a moderna administração pública. Como resultado desse
trabalho, Mossoró obtém o reconhecimento do Tesouro Nacional Brasileiro, o mais
importante índice para avaliar a capacidade de municípios e estados de captarem recursos
nacionais e internacionais para novos investimentos.
Mossoró hoje faz pregões eletrônicos para compra de produtos e serviços comuns,
gerando economia, em dois anos, de 198 milhões de reais entre o valor previsto e o valor
final negociado. Antes, a maioria das licitações era feita de forma presencial. Isso
prejudicava a transparência dos processos e ensejava muitas distorções em prejuízo à
coisa pública e à sociedade.
Transformamos essa realidade. Transparência é a marca da nossa gestão. Não à toa
que Mossoró bate recorde em transparência, um requisito decisivo para ser reconhecida
em vários índices e rankings de avaliação nacional de municípios.
Para dar ainda mais transparência à gestão, criamos o DOM, Diário Oficial de
Mossoró, que traz diariamente normas jurídicas e atos administrativos do Município, em
substituição ao JOM, Jornal Oficial de Mossoró, criado há 15 anos e já obsoleto em
transparência e eficiência de gestão.
Nosso Governo é reconhecido pela responsabilidade e zelo com o dinheiro público
e pela transparência. É fazer bem feito e fazer do jeito certo. Isso ninguém pode manchar.
Mas nós queremos que todas essas novas práticas fiquem como legado para as próximas
décadas de gestão, ou seja, que o nosso exemplo vire prática no município. E para isso
lançaremos ainda no primeiro semestre um robusto programa com ações, diretrizes e
metas de gestão íntegra, eficiente, honesta e transparente.
Mossoró também supera a média nacional do Índice de Concorrência dos
Municípios, do Governo Federal. Isso quer dizer também que Mossoró está entre as
melhores cidades para se empreender e atrair investimentos. Nesse levantamento,
fazemos o destaque para o quesito “Contratando com o Poder Público”. Um verdadeiro
atestado de transparência e respeito ao dinheiro público, dinheiro do nosso povo, que
fazemos questão de, com muito trabalho, retornar para cada cidadão em forma de
serviços.
Esse resultado advém de uma construção. Desde que assumimos a Prefeitura, temos
feito um trabalho para simplificar, desburocratizar, dar transparência à gestão e
modernizar a estrutura administrativa. Lançamos o Mossoró Digital, forte programa de
tecnologia e informatização, iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte.
Agora, sim, Mossoró é digital. É mais tecnologia, informatização, agilidade,
transparência, acessibilidade e economia. A exemplo do projeto Contribuinte Digital que
oferta todos os serviços da Secretaria da Fazenda aos contribuintes pelo celular ou
computador. Tudo online! Sem burocracia!
O alvará da Prefeitura é automático: dá para emitir o licenciamento digital de forma
instantânea, usando apenas o computador ou celular, por meio de leitura de QR code.
Pagamentos 100% virtuais e imediatos, via PIX, envio de ofícios à Prefeitura, impressão
de boletos, solicitação de corte de terra e de passe livre em ônibus para pessoas com
deficiência: tudo digital. Esse é mais um reflexo de que o nosso trabalho, feito com muita
dedicação, está mais do que nunca transformando a vida das pessoas.
Todo esse trabalho está rendendo frutos e marcas históricas para o município, tudo
isso com reconhecimento nacional. O Ranking Connected Smart Cities, estudo
desenvolvido pela Urban Systems apontou Mossoró entre as 90 melhores cidades no eixo
Tecnologia e Inovação de todo o país. Essa é uma marca que nos enche de orgulho.
O fato é que, nos últimos dois anos, Mossoró já apresenta melhoria significativa
dos índices econômicos, firmando posição competitiva frente à capital. Mossoró é líder
regional e se consolida como uma forte opção de investimento privado, captação de
recursos e geração de empregos. E mais uma vez, Mossoró é destaque nacional entre as
melhores cidades para se fazer negócios do Brasil. A Revista Exame avaliou que Mossoró
está na 77ª posição das cidades para se fazer negócios no mercado imobiliário, sendo a
única cidade do Estado a figurar neste segmento.
Defendo que Mossoró trabalhe para entrar no rol das chamadas ‘Smart Cities’,
conceito mundialmente referenciado para cidades que trabalham com eficiência
energética, videomonitoramento, tecnologia de inteligência artificial e informatização dos
serviços públicos.
Todo nosso trabalho é lastreado por um orçamento público realista, orçamento que
era subestimado, talvez como manobra fiscal, e feito de cima para baixo. Hoje, Mossoró
dispõe de um orçamento condizente com a sua realidade. Orçamento equilibrado e
coerente com a necessidade das secretarias.
E mais: construído de forma coletiva, com os mais diversos segmentos da
sociedade. Orçamento construído coletivamente e gerido com transparência. Essa é uma
marca do nosso trabalho, que vem transformando Mossoró.
Temos consciência da crise econômica que assola nosso país, somos sensíveis às
dificuldades dos pais e mães para sustentar suas famílias. Por isso, oferecemos 25% de
desconto para o recolhimento do IPTU. É um dos maiores descontos do Brasil.
Para efeito de comparação, Fortaleza oferta 8%, Natal, 16% e São Paulo capital,
3%. E Mossoró oferece 25% de desconto no IPTU. Isso também é empatia com o
contribuinte mossoroense. IPTU que é devolvido à sociedade em obras de pavimentação,
construção de espaços de esporte e lazer e investimentos na educação, ações que são
referências do trabalho. É transformação diária na vida dos mossoroenses.
Com essa mesma preocupação com o contribuinte, também lançamos um plano de
parcelamento de dívidas tributárias, oferecendo desconto de até 90% em multas e juros.
Isso é gestão fiscal responsável, com sensibilidade social.
E com foco em valorizar o contribuinte, lançaremos em março o Programa Nota
Mossoró que vai sortear vários prêmios de 25 mil reais ao longo do ano, beneficiando os
cidadãos e aquecendo a nossa economia local.
Implantamos o sistema de manutenção de veículos e do sistema de gerenciamento
de combustível. Também criamos uma lei, aprovada no final do ano passado por esta
Casa, normatizando o uso de carros oficiais em serviço. Lei essa que só faz quem tem
coragem de fazer gestão transparente e pioriza o zelo pelo dinheiro do povo.
Minhas senhoras, meus senhores;
Mossoró, terra da resistência, teve que resistir, num passado recente, a grandes
dificuldades. Mas viramos essa página e uma era de trabalhos e entregas começou. Há
dois anos, Mossoró vive um momento histórico de avanços e conquistas.
Sonhos antigos estão sendo realizados em toda a cidade. Saúde melhora na zona
rural e na zona urbana. Ensino de qualidade, com o programa Mossoró Cidade Educação,
agora Mossoró é digital, com inovação e tecnologia para facilitar a vida das pessoas. Tem
trabalho pela causa animal e pela inclusão para aqueles que mais precisam.
Resgatamos o Mossoró Cidade Junina, fazendo história e investimentos no
Corredor Cultural; tem esporte funcionando de verdade, sendo importante instrumento de
socialização e formação de crianças, jovens e adultos.
Obras avançam nos quatro cantos da cidade, para fazer deste lugar uma cidade cada
vez melhor. Um dos meus grandes sonhos ao assumir a Prefeitura de Mossoró em 2021
foi transformar Mossoró num canteiro de obras. Hoje, mais de dois anos depois, tenho a
plena convicção de que é isso que estamos fazendo – transformando a cidade.
Mossoró agora é transparência, respeito e responsabilidade. É a Prefeitura de
Mossoró que escreve uma nova história com o seu povo.
Calendário de pagamento e salários das servidoras e servidores 100% em dia, com
demais direitos pagos dentro do mês trabalhado. Salário-base, horas extras, 13º salário no
mês do aniversário do servidor efetivo, adicionais, concessão de férias, muitas dessas
férias vencidas e suspensas, aposentadoria garantida. Estamos com a remuneração
rigorosamente em dia, e ainda pagamos os salários do final de 2020 deixados em atraso.
O fato inquestionável é que há mais de uma década o servidor mossoroense não era
respeitado e valorizado como está sendo agora. Isso muito me orgulha, não só enquanto
prefeito de Mossoró, mas enquanto servidor público de carreira que sou.
Hoje, o servidor público de Mossoró trabalha, também com a confiança que vai se
aposentar, porque tornamos a Previdência municipal mais saudável financeiramente.
Assumimos a Prefeitura, com 233 milhões de reais em dívidas previdenciárias
acumuladas.
Até 2020, a Prefeitura estava endividada com o Regime Próprio de Previdência
Municipal. Qual o motivo desse absurdo? Nos últimos 10 anos antes da nossa posse, a
Prefeitura deixou de repassar à Previdência o que era obrigatório. Tamanho descaso
produziu um rombo de 233 milhões de reais nas contas do Previ Mossoró.
Com muito trabalho, nós transformamos essa realidade. Hoje a situação é bem
diferente. Todos os pagamentos e débitos com a Previdência estão em dia, resultado da
responsabilidade e compromisso da nossa gestão com a aposentadoria dos servidores e
servidoras municipais. Nos últimos dois anos, triplicamos o patrimônio do Previ Mossoró,
que hoje conta com mais 118 milhões de reais em investimentos. Aqui temos outro fato
inquestionável de respeito e valorização ao servidor. É trabalho e dignidade para os
nossos servidores aposentados.
Firmo o compromisso com os servidores nas mudanças que necessitam ser
implementadas nos Planos de Cargos e Carreiras das categorias, como exemplo dos
Servidores Gerais regidos pela Lei nº 003/2003 e também os Servidores da Saúde. Mas
há algumas categorias que nem plano de carreira possuem, como exemplo os servidores
da Assistência Social, mas que iremos enviar para aprovação nesta Casa. Assumo,
também, o compromisso na recomposição e reajuste salarial tão sonhado por algumas
categorias há décadas. Tudo isso será feito com muita responsabilidade fiscal e atenção
aos orgãos de controle.
Anuncio que ainda neste mês estaremos formando as demais comissões que vão
elaborar os projetos e relatórios necessários para a implementação dessas conquistas,
como por exemplo da Guarda Municipal. A base de tudo será o diálogo e respeito com os
servidores, pois foi assim que fui forjado durante toda minha vida. Aprendi, enquanto
presidente do sindicato de servidores da UFERSA, o mais jovem entre todos os
presidentes das universidades federais do país na época, que devemos levar a categoria
ao êxito viável e não ao acirramento público inglorioso. O caminho é sempre o diálogo e
aqui estou junto às nossas equipes para o bom debate que produz resultados possíveis.
Também focamos nos servidores do futuro, nos profissionais da Mossoró de
amanhã, de maneira que a Prefeitura hoje também é um celeiro para surgimento de novos
quadros. Para valorizar ainda mais os servidores do município estaremos lançando o
Banco de Talentos do Servidor, programa que iremos implantar para abrir oportunidades
para servidores que tenham se especializado em áreas administrativas, de gestão,
tecnologia e tantas outras.
Fortalecemos nossa política de estágio, em dois eixos. Por um lado, ampliamos o
acesso de estudantes a estágio na gestão municipal, estágio agora também acessível a
alunos dos ensinos médio, técnico e estudantes de pós-graduação. Por outro, reajustamos
as bolsas de estágio em 30%, para fazer justiça ao esforço dos estagiários e das estagiárias
e tornar a Prefeitura ainda mais atrativa para a juventude estudiosa e trabalhadora.
Reafirmo à sociedade mossoroense que em 2023 teremos um grande concurso
público para oportunizar que centenas de pessoas tenham acesso a fazer parte dos quadros
do município em áreas como saúde, educação, assistência social, direito, auditoria fiscal
e outros cargos.
Sempre defendi, e inclui isso no meu Plano de Governo quando nos apresentamos
para gerir Mossoró, o conceito de planejamento estratégico à gestão pública municipal,
com a participação de diversos setores da sociedade e interação com universidades,
faculdades, entidades de segmentos produtivos e órgãos e poderes de Estado.
Um Plano Estratégico construído, com a preocupação de resolver problemas
crônicos da população, inclusive com o desenvolvimento de plataforma tecnológica
própria. Hoje, como prefeito, faço uma gestão ouvindo às pessoas, visitando os bairros e
comunidades. Uso as redes sociais e outras ferramentas de prestação de contas para dar
transparência e oportunidade de participação dos cidadãos e cidadãs mossoroenses nas
ações e projetos da gestão. É uma gestão democrática!
Nunca uma gestão ofereceu tanto espaço de voz para servidores e usuários. Nossa
Ouvidoria Geral ganhou o apoio necessário para diversificar sua atuação. Ampliamos de
1 para 10 os canais de interação com a comunidade. Temos equipes que se deslocam até
os equipamentos públicos municipais para ouvir o que a população e os servidores têm a
dizer e como avaliam nossos serviços. Em 2022, 68 equipamentos foram visitados e mais
de 3 mil pessoas ouvidas através da Ouvidoria Itinerante. Nossa Ouvidoria está presente
nos principais eventos do município realizando pesquisas de avaliação e ouvindo
sugestões sobre como fazer mais e melhor. Em 2023, nossa Ouvidoria vai estar ainda
mais perto do povo. Essa é a nossa marca, trabalhar de mãos dadas com a população.
Embaso esse raciocínio com a frase que fiz questão de escrever no primeiro dia que
entrei no Palácio da Resistência: “O povo chegou à Prefeitura de Mossoró”!
Chegou a hora de avançar ainda mais, chegou a hora de realizar mais, chegou a hora
de sonhar e realizar. Para isso, apresentamos ao povo de Mossoró um plano estratégico
de desenvolvimento, que será colocado em prática com muito trabalho e dedicação, para
transformar ainda mais a nossa terra.
O Mossoró Realiza é o plano de metas e investimentos da Prefeitura de Mossoró.
É mais trabalho, é mais futuro. Realizar sonhos há anos acalentados pela população.
Sonhos importantes, porém, durante anos renegados. Alguns desses sonhos já estão sendo
realizados, outros vão virar realidade.
O sonho de ver o Rio Mossoró limpo, água encanada na zona rural, ciclovias de
verdade, ruas de bairros mais distantes calçadas, Avenida Francisco Mota duplicada.
São exemplos de sonhos e projetos necessários para o presente e para o futuro,
infelizmente durante anos ficaram em um passado de esquecimento, mas hoje se tornaram
de máxima urgência.
Durante décadas, Mossoró se ressentiu da falta de um plano norteador para
investimento no município. E isso ocorreu não apenas pela falta de visão e de vontade
política. Mas, principalmente, à irresponsabilidade fiscal e administrativa dos que não
aproveitaram os tempos de auge dos recursos dos royalties do petróleo, que irrigavam os
cofres da Prefeitura.
Ao contrário disso, deixaram a Prefeitura desorganizada administrativa e
financeiramente, a ponto de não conseguir honrar suas obrigações mais básicas, como
pagamento do salário e previdência dos servidores, fornecedores de produtos e serviços,
além de compromissos que nos deixavam como “ficha suja” perante à União.
Agora temos o Mossoró Realiza, um plano estratégico multissetorial para
resolvermos a falta de acessibilidade no Centro da cidade, sem esquecer de darmos
condições para que ambulantes e camelôs tenham local digno de trabalho. Ou seja,
precisamos sanar um problema histórico, que inclusive já foi pauta judicial, sem criarmos
um conflito social ainda maior.
Estamos trabalhando em ritmo acelerado nos projetos do Anel Viário ligando a BR110, no bairro Rincão, à BR-304, nas Barrocas, projetos para a duplicação das pontes da
Avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel, e projetos da duplicação da Avenida
Francisco Mota (avenida universitária). Essas são obras de mobilidade urbana aguardadas
há décadas, que transformarão e desenvolverão Mossoró.
Essas e outras demandas são contempladas pelo Mossoró Realiza.
Esse plano estratégico tem a participação direta do cidadão, que pode decidir quais
obras a Prefeitura vai fazer. O site está no ar: mossororealiza.mossoro.rn.gov.br. É a ação
mais transparente e participativa já executada na história da nossa cidade. Nele e através
de encontros presenciais com segmentos diversos, a população tem a oportunidade de
dizer se concorda ou não com as obras que apresentamos e até sugerir outras para serem
realizadas.
Esta Casa também contribuiu e reforça a construção desse programa, ao fazer uma
audiência pública para apresentar e coletar sugestões. Nossa equipe esteve aqui, neste
plenário, sanando dúvidas e mostrando a importância do Mossoró Realiza para o nosso
povo. A transformação possibilitada pelo Mossoró Realiza é inegável.
Também fizemos reuniões com diversos segmentos sociais, entidades de classe,
organizações do terceiro setor, cidadãos e trabalhadores. E aqui agradeço todo o apoio
dado pelas entidades do comércio, indústria e da construção civil, por exemplo, e
parabenizo pela consciência de que o Mossoró Realiza também vai gerar muitos
empregos em nosso município.
É um programa que se atentará a levar serviços públicos essenciais, como saúde,
educação, pavimentação e iluminação pública para novas áreas em expansão, como novos
conjuntos habitacionais e loteamentos.
Programa que também se preocupa em resolver problemas e gargalos históricos,
decorrentes da falta de planejamento urbano e de investimento em infraestrutura. É o
caso, por exemplo, da falta de drenagem em bairros tradicionais de Mossoró, que
convivem com inundações recorrentes no período chuvoso.
Porém, não existe transformação sem educação de qualidade. Com essa
consciência, lançamos o Mossoró Cidade Educação – o maior programa de
investimentos em educação da história de Mossoró. Um programa que não se resume a
uma gestão. É o presente e o futuro de Mossoró.
O Mossoró Cidade Educação entende a educação como uma política de governo, e
não de mandato. É o maior pacto pela formação educacional de Mossoró, firmado pela
atual gestão, mas voltado para outras administrações e gerações. É uma grande iniciativa
que ultrapassará gestões, com resultados a serem colhidos a curto, médio e longo prazos.
Representa o maior investimento concentrado e sistematizado na educação do município
em toda a sua história.
É a educação vista como principal instrumento de transformação da sociedade.
Mossoró sendo preparada para o futuro, a partir de cuidados especiais com suas crianças
e jovens.
O Mossoró Cidade Educação é um programa construído a partir da difícil realidade
por nós encontrada nas escolas e Unidades de Educação Infantil. Impossível esquecer o
choque aos nos depararmos, em janeiro de 2021, com escolas sem banheiros, cozinhas
sem fogão e geladeiras, salas sem carteiras e as que tinham eram quebradas, tetos caindo
e vazamentos que inundavam salas de aula. Um quadro de abandono e completo descaso
e falta de compromisso com as nossas crianças e jovens.
O fato é que precisava que um filho de pobre da zona rural de Mossoró, que sempre
estudou na escola pública quebrasse paradigmas e chegasse até a Prefeitura de Mossoró.
A decisão e coragem do povo valeram à pena e a mudança já começou! É tempo, mais do
que nunca, de trabalho e transformação.
Hoje já é diferente.
A valorização, na prática, que a nossa educação merece. Um programa para
revolucionar a educação de Mossoró, a partir de um olhar diferenciado e investimentos
nunca antes feitos na cidade em matéria de educação. Ações nas 95 unidades da rede
municipal de ensino. Isto é o Mossoró Cidade Educação. Isto é transformação de vidas
com muito trabalho.
Estamos pondo fim às salas de aula em temperaturas escaldantes, afligindo
professores e alunos. Adquirimos mais de 2.200 máquinas e já estamos instalando as
centrais de ar em todas as 95 unidades de ensino. A meta é chegar a 100% das escolas e
creches totalmente climatizadas. Estamos numa grande força-tarefa com equipes
trabalhando todos os dias. O mossoroense vai se orgulhar de ser de uma das poucas
cidades deste país a ter todas as escolas públicas com salas de aula, bibliotecas e salas de
professores totalmente climatizadas. Quando alguém imaginou que isso um dia seria
possível em Mossoró? Deixo com cada um aqui e nos anais da história mossoroense essa
reflexão.
Mais de 14 mil novos equipamentos e mobílias, armários, birôs, fogões, geladeiras,
máquina de lavar, bebedouros, freezers, aparelhos de TVs e muito mais foram adquiridos.
Aquisição de mais de 6 mil equipamentos de informática para equiparsalas de informática
e abrir laboratórios. Compramos mais de 10 mil carteiras novas e hoje nenhuma escola
tem a situação vexatória de ter aluno trazendo cadeiras de casa para assistir aula. A festa
de felicidade e alegria é nítida nos olhares de pais, crianças, professores, servidores e da
comunidade quando nossas equipes chegam com os caminhões lotados de equipamentos
para transformar a realidade das escolas.
São mais de 20 mil alunos da rede municipal de ensino na cidade e em toda a zona
rural beneficiados. Não ficará uma escola sem estar totalmente equipada com tudo novo.
Repito: não ficará uma unidade de ensino em Mossoró sem receber o caminhão da
felicidade, da mudança, da realização e do progresso. É Mossoró Cidade Educação!
Manutenção, reforma e construção de escolas e creches também fazem parte dessa
verdadeira cruzada pela estruturação das escolas. Nesses dois anos, reformamos e
entregamos mais de 15 escolas municipais e creches. Destaque para as unidades de
educação infantil Pro-infância da Estrada da Raiz, Conjunto Vingt Rosado e Papoco,
espera de décadas que se tornou realidade para o nosso povo. Mês passado, por exemplo,
entregamos as UEI´s dos bairros Bom Jesus e Liberdade I, completamente revitalizadas.
Outras escolas seguem em reforma e serão entregues em breve.
Cito, ainda, a educação especial e inclusiva em todas as escolas de Mossoró, com o
Atendimento Educacional Especializado. É a garantia, na prática, de aprendizagem aos
alunos com deficiência, através da ampliação das salas de recursos multifuncionais,
acessibilidade das escolas e a maior contratação de auxiliares de sala de aula em toda a
história, com mais de 500 estagiários em atuação. Antes do nosso trabalho nem metade
dessas crianças tinham esse direito garantido. Precisou que um irmão que por toda a vida
viveu a dura realidade da falta de assistência a seu irmão com deficiência se elegesse
prefeito para iniciar a grande inclusão educacional em Mossoró.
Realizamos a maior Feira de Ciências que Mossoró já testemunhou. Foram mais de
2 mil alunos em 180 mostras e projetos, em um pavilhão climatizado na Estação das Artes.
Tudo para o conhecimento científico dos nossos jovens.
Matrículas 100% online, um marco para história de Mossoró. Quem não lembra de
pais de alunos passando a noite nas calçadas das escolas, para tentar uma vaga para seu
filho? Mossoró superou esse pesadelo, e hoje vive a era da educação digital. São mais de
23 mil vagas ofertadas. E informo que contamos com 3 mil vagas ainda disponíveis para
matrícula na rede.
Acessibilidade, com transporte escolar recuperado. Restauramos ônibus escolares,
ampliamos rotas e beneficiamos também estudantes universitários. São 29 ônibus em
quase 51 rotas, alcançando mais de 30 escolas e atendendo 2.200 alunos, principalmente,
da zona rural.
A alimentação escolar agora tem qualidade. Nutricionistas acompanham de perto o
cardápio, com os alimentos preparados com muito cuidado e carinho. Hoje, a merenda
escolar em Mossoró tem cardápio específico para alunos, por exemplo, que têm restrição
alimentar como diabetes e intolerância à lactose. Isso é cuidado com as nossas crianças.
Temos muito a comemorar. Mais de 66 mil kits escolares estão sendo entregues,
com direito a fardamento, mochila e material escolar para todos os meninos e meninas.
Uma ação nunca antes vista na história da educação de Mossoró. É transformação na vida
de crianças e jovens.
Ainda há mais transformação por vir. Criaremos esse ano o Festival de Arte e
Cultura, com a participação de toda a rede municipal de ensino. Implantaremos polos de
cursos de idiomas, com quatro funcionando já este ano, para oferta a alunos dos anos
finais do ensino fundamental.
O Mossoró Cidade Educação é mais que um programa de gestão, é um investimento
para o futuro, faço questão de salientar.
Ainda na educação, trabalhamos em outras importantes ações, como o Programa de
Recomposição de Aprendizagem, projeto pioneiro no país para recuperar aulas
prejudicadas pelo pico da pandemia de Covid-19.
Valorização do servidor da educação, com a concessão, por exemplo, do maior
reajuste salarial da história de Mossoró para o professor e a professora. Nossa gestão está
garantindo reajuste de 33,67%, índice muito superior ao piso nacional, e ainda a diferença
de 0,42%, que deixou de ser concedida em 2019 pela gestão anterior. Pagamos mais 1.000
progressões funcionais de classe, esperadas há quatro anos.
Atualizamos a mudança de nível, garantimos mais conforto e bem-estar para o
professor nas escolas, que agora recebem o devido cuidado. Depois de quase uma década,
Mossoró voltará a ter concurso para a educação. É mais oportunidade, valorização e
respeito ao docente. Chance para ingresso no serviço público de muitos novos
profissionais da docência.
Tudo isso é fruto do investimento forte em educação nunca antes visto em Mossoró,
que a cada dia transforma a vida dos mossoroenses. Em 2022, tivemos o maior
investimento de recursos próprios de toda a história em educação municipal, chegando a
mais de 147 milhões de reais. Um verdadeiro recorde que chama a atenção de todo o país.
Não parou por aí, pois estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 um orçamento
de 192 milhões de reais para a educação, mas para nossa alegria conseguimos o feito
marcante de investir 14 milhões de reais a mais e chegarmos a 206 milhões de reais o
orçamento geral aplicado.
O município de Mossoró investe cada vez mais no aluno, professor e servidor da
educação. Fazemos isso com a consciência da importância de todos e todas e mais: temos
a certeza que investir em educação é mais do que desfrutar do presente. É construir um
futuro melhor para esta e para as próximas gerações, promovendo uma verdadeira
transformação na vida do nosso povo.
Sei bem do que estou falando, pois todos sabem que sou produto da educação. Da
escola pública, da universidade pública, do esforço e da dedicação, além da própria
gratidão aos meus mestres nessa jornada.
É através deste trabalho que Mossoró se consolida como a Cidade Educação. Que
inclusive, conquistamos no Prêmio Band Cidades Excelentes o primeiro lugar entre as
cidades acima de 100 mil habitantes, na categoria Educação.
Minhas senhoras, meus senhores;
Estamos fazendo um resgate da proteção social nos quatro cantos da cidade, com
a revitalização dos CRASs, os Centros de Referência de Assistência Social, com destaque
para as novas instalações das unidades do Alto de São Manoel, Santo Antônio e Barrocas.
Estamos avançando no Cadastro Único e empenhados no socorro aos desvalidos e vítimas
das drogas, álcool, problemas psicopatológicos e tantas situações da vida em sociedade
ou à margem dela.
Venho da camada mais humilde e historicamente subestimada da sociedade. Sei o
que é morar em casa de taipa, de barro e também morar de aluguel com meus pais.
Carrego nas memórias e na alma o que tive de enfrentar para vencer a pobreza e a miséria
extrema. Reconheço que quando o povo votou no “Menino Pobrezinho”, não estava
votando no Allyson que lutou e venceu na vida pela educação, mas estava votando na
esperança da própria luta em si que a vida me fez enfrentar e vencer. Luta essa que nosso
povo ainda enfrenta como a pobreza e a falta de moradia própria.
Estamos trabalhando na formulação de importantes e necessários programas sociais
com alcance municipal para enfrentar a pobreza e a fome e para dar moradia digna aos
mossoroenses mais vulneráveis. Enviarei os projetos para apreciação e deliberação dos
23 vereadores. Projetos que precisam ser debatidos com sensibilidade, sentimento de
justiça social e responsabilidade política por quem mais está necessitado. Espero muito
contar com o apoio incondicional de todos os 23 vereadores, pois para enfrentar a fome e
dar moradia digna ao povo não se pode olhar para bandeira partidária ou política.
Meus amigos, minhas amigas;
2022 foi o ano das artes e da cultura em Mossoró. Após dois anos suspensos por
causa da pandemia de Covid-19, retomamos os grandiosos eventos culturais, que tanto
referenciam nossa cidade Brasil afora.
O público pôde reviver, em alto estilo, o Chuva de Bala no País de Mossoró e o
Auto da Liberdade. São apresentações com artistas da terra, que retratam momentos
históricos do nosso povo e que nos enchem de orgulho enquanto mossoroenses.
Todos e todas ainda se lembram do sucesso do Mossoró Cidade Junina de 2022, o
maior de todos os tempos. Mossoró nunca viveu um Mossoró Cidade Junina tão grande,
organizado e seguro. A Estação das Artes totalmente revitalizada e com novo piso. Mais
de 15 mil metros quadrados de piso intertravado. Movimentação recorde na economia
local, ocupação máxima da rede hoteleira. Maior transparência em toda a história do
Mossoró Cidade Junina, economia de 70% na licitação de estruturas e com qualidade
reconhecida.
Sem falar na segurança do Mossoró Cidade Junina, com mais de 750 agentes
envolvidos na segurança, e também cuidado com a saúde, mediante ponto de atendimento
médico e presença de ambulância na área da festa. Valorizamos o artista da terra, que
receberam o cachê em tempo recorde.
E já anuncio que no dia 28 de fevereiro teremos o lançamento do MCJ 2023 com a
identidade visual e conceito do maior evento de todo o Rio Grande do Norte.
Também revitalizamos outros equipamentos do Corredor Cultural, da Av. Rio
Branco, como o Teatro Municipal, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.
Mossoró agora também conta com programação natalina. O projeto Estação Natal
foi sucesso de crítica e de público, inclusive, com participação de crianças de
comunidades rurais, elas que também tiveram a oportunidade de vivenciar a magia do
Natal. Estação Natal está incluído no calendário de eventos de Mossoró, conforme lei de
nossa autoria, aprovada nesta Casa no final do ano passado.
Grande sucesso também é o projeto Mossoró Sal & Luz, para fomentar a cultura
gospel, em mais um espaço de entretenimento para as famílias mossoroenses. Projeto
Mossoró Sal & Luz também incluído, por lei, no calendário oficial de eventos no nosso
município.
Há mais qualidade de vida nos quatro cantos de Mossoró. São praças reformadas e
complexos esportivos novinhos entregues. Isso mesmo: tem mais esporte, ambientes de
encontros sociais, de congraçamento da juventude, crianças e adultos.
Mossoró assistiu à maior maratona multiesportiva de sua existência, com 96
equipes de diferentes modalidades e mais de 1.300 atletas. É o Circuito Esportivo
Mossoroense, que movimentou todo o município, da cidade à zona urbana na sua primeira
edição.
Também merece destaque a volta dos JEMs, os Jogos Escolares de Mossoró, com
a participação de mais de 2.500 atletas das redes municipal, estadual, federal e particular
em diferentes modalidades esportivas.
Vamos juntar as forças dos nossos servidores com as instituições parceiras para
levar o Programa Vida na Praça para praças e complexos de lazer de todas as regiões da
cidade. Este programa concentrará todas as ações de esporte, saúde e bem-estar para
levarmos um movimento saudável e esportivo para crianças, jovens, mulheres, homens e
idosos. Inclusive, enviarei para a Câmara projeto de lei com as ações e objetivos do
programa.
A segurança está cada vez mais forte, com frota 100% renovada e novas 16
motocicletas. Na verdade, é um novo tempo para a segurança de Mossoró: adquirimos
novo fardamento para a guarda civil municipal e agentes de trânsito, garantimos o porte
institucional de arma à guarda, melhoramos os planos de cargos e carreiras para essas
categorias, com projetos aprovados aqui nessa Casa.
Destaque para o fardamento e armamento da Guarda que desde a sua criação, há 10
anos, esperou um Prefeito que olhasse com respeito e consideração pela tropa para fazer
essas duas ações serem concretizadas.
Fortalecemos a Patrulha Maria da Penha. Mais de 500 mulheres contam com o
atendimento especializado para vítimas de violência doméstica. Ampliamos a vigilância,
a prevenção e repressão contra esses abusos.
Para dar suporte a essas e outras ações, instituímos, por lei, o Sistema Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social que de forma integrada, desenvolverá ações de
prevenção de conflitos, redução da violência, combate às drogas, proteção à criança, à
mulher e ao idoso, proteção do patrimônio público e fortalecimento de cultura de paz.
Também instituímos o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o
Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, que dará amparo financeiro ao trabalho das forças de segurança em
Mossoró.
Mossoró agora também conta com valorização de verdade para a zona rural.
Fizemos a aquisição de frota nunca antes vista no município: foram 5 carros pipa, 4
caçambas, 2 tratores, 2 caminhões, 1 escavadeira hidráulica, 2 grades e 2 niveladoras que
chegaram em parceria com o Governo Federal. E investimos recursos do município para
a aquisição de 2 retroescavadeiras, 2 motoniveladoras (patrol), 1 rolo compactador, 1 pá
carregadeira e 1 caçambão. Todo esse maquinário está transformando as nossas estradas
vicinais e dando acesso às comunidades rurais. Essas entregas muito me emocionam, pois
como filho e neto de agricultores, criado na comunidade rural, Sítio Chafariz, conheci de
perto a dura realidade de ficar pelo caminho sem conseguir ir para escola em tempos de
chuvas com o “carro de linha” atolado nas estradas em direção à cidade.
Temos a maior zona rural do RN. Um território que é muito extenso e complexo
para ser cuidado. Mas, topamos o desafio, se tratando de melhoria à produção. O
programa Mossoró Rural oferece qualificação técnica para aumentar a produtividade e
dar mais qualidade de vida dos moradores e trabalhadores.
Mossoró teve, em 2022, a maior Festa do Bode de todos os tempos, com a maior
premiação da história para os melhores expositores de caprinos e ovinos. Público superou
as 100 mil pessoas em todo o evento, movimentando mais de 6 milhões de reais.
Temos mais água chegando à zona rural. Em 2022, investimos 1 milhão e 100 mil
reais na manutenção de 73 bombas e 50 dessalinizadores.
E já anuncio que teremos mais um recorde de agricultores atendidos esse ano com
o Programa Corte de Terra, que será tão grande quanto será o inverno que já se avizinha
nas terras produtivas de Mossoró.
Na infraestrutura, há obra por toda a cidade, e tudo bem feito. A ponte na Ilha de
Santa Luzia era uma obra esperada há 40 anos. A espera acabou. Investimos 3 milhões de
reais, construímos a ponte e interligamos o Planalto 13 de Maio ao Alto de São Manoel,
ajudando a desafogar o trânsito na Avenida Presidente Dutra. É transformação na
mobilidade urbana.
Construímos e reformamos praças nos quatro cantos de Mossoró. Bom Jesus, Nova
Mossoró, Barrocas; Passagem de Pedras, Liberdade, Abolição 1, Abolição 3, Abolição 4;
Dom Jaime Câmara, Belo Horizonte, Alto da Conceição e Passagem de Pedra estão com
praças novas e lindas.
E não para por aí.
Este ano, vamos reformar e construir praças e complexos esportivos em outros
bairros e localidades rurais de Mossoró.
O programa Mossoró Iluminada está revolucionando as noites da nossa cidade com
o brilho que Mossoró merece e oferecendo mais conforto e segurança ao povo. Instalamos
mais de 15 mil novas lâmpadas de LED. A iluminação de LED chega aos bairros da
cidade e às comunidades da zona rural. O investimento é tao alto que estamos iluminando
trechos da rodovia RN-117, onde o Governo do Estado sempre negligenciou.
Mossoró agora tem mais pavimentação. Com o programa Asfalto no Bairro,
asfaltamos 45 quilômetros, superior a distância de Mossoró a Tibau; recuperamos 22
quilômetros de asfalto, recuperamos o calçamento de 215 ruas e garantimos mais de 100
mil metros quadrados de piso intertravado, iniciando, inclusive, a experiência pioneira
em Mossoró de calçar ruas, com piso intertravado. É a transformação gerada com muito
trabalho chegando em todos os bairros e comunidades.
A Cobal e o Vuco-vuco estão passando por grandes transformações. Após décadas,
a Cobal passa por uma grande reforma, e estamos dobrando de tamanho o Vuco-vuco.
Tudo para oferecer condições mais dignas aos clientes e aos comerciantes.
A mobilidade urbana também segue rumo à excelência. Investimos mais de um
milhão de reais no transporte público, ampliando de 3 para 14 linhas e contemplando mais
de 30 bairros. Inclusive, com o aplicativo Cittamobi, que informa em tempo real
itinerários e horas de chegada e partida dos ônibus.
Neste começo de período chuvoso, avançamos com serviço de limpeza em
córregos, bocas de lobo, galerias e canais de drenagem, para prevenir e diminuir
alagamentos em todas as regiões da cidade.
Me responsabilizo com os senhores e senhoras vereadoras de cumprir e aplicar a
Lei nº 3.890/2021, aprovada por unanimidade nessa Casa que obriga a Prefeitura a
fiscalizar e multar quem jogue lixo na rua. Reforço esse compromisso para fazer valer
essa importante lei em atenção ao povo de Mossoró.
A saúde também merece destaque especial. Antes da nossa gestão, mais da metade
das UBS´s não tinham médico atendendo, notadamente às comunidades rurais e bairros
da periferia. Era um abandono criminoso ao povo mais humilde de Mossoró.
Asseguramos a presença de médicos em todas as unidades básicas de saúde. São quase
200 mil atendimentos gerais à população; e mais de 112 mil atendimentos e
procedimentos odontológicos. Garantimos atendimento gratuito com especialistas de
neuropediatria e psiquiatria infantil, grande ação de inclusão que nos emociona pelo
sentimento de dever cumprido.
Entregamos geradores de energia elétrica às UPAs dos bairros Santo Antônio e Alto
São Manoel - UPAs que ficavam às escuras quando faltava energia. Um absurdo em se
tratando do cuidado de vidas humanas.
Adquirimos aproximadamente 1.400 aparelhos, equipamentos e mobiliário para as
unidades de saúde. Colocamos para funcionar 3 novas Unidades Básicas de Saúde, as
UBSs dos bairros Santa Júlia, Jardim das Palmeiras e Teimosos.
Sem falar nas UBSs reformadas no Alto de São Manoel, Ouro Negro, Pereiros e
Maísa. Maísa que, além da UBS reformada, agora conta com ambulância de verdade para
as mais de 20 comunidades da região. A entrega do Hospital Psiquiátrico Dr. Milton
Marques inaugurou uma nova era na saúde mental de Mossoró; era de respeito e
dignidade, algo que inexistia no estágio em que se encontrava o antigo hospital
psiquiátrico – o São Camilo de Léllis.
Recebemos o Centro Especializado em Reabilitação fechado e sem condições de
atender a população. Investimos em equipamentos e profissionais. E agora o CER está
pronto para atender o povo, porque conseguimos, em Brasília, credenciá-lo no Ministério
da Saúde, promovendo a saúde e a inclusão em Mossoró. Com trabalho, estamos
garantindo atendimento de saúde digno, transformando realidades.
O drama da falta de insulina e insumos, que era pauta do noticiário da imprensa em
muitos anos, foi estancado com zelo, cuidado especial e respeito ao dinheiro público.
Mossoró que agora também tem alta imunidade. O programa Mossoró Vacina
ampliou o acesso à vacinação nos quatro cantos da cidade. São mais de 730 mil doses de
vacina contra a Covid-19 aplicadas.
No mutirão de cirurgias eletivas, fizemos mais de 5 mil cirurgias gerais,
ginecológicas e oftalmológicas. Hoje, em Mossoró, são mais cirurgias e menos filas. É
trabalho e transformação!
Também não falta cuidado com os animais em Mossoró. A causa animal tem nosso
absoluto apoio. Fizemos algo histórico: pela primeira vez, a Prefeitura de Mossoró
oferece, de forma gratuita à população, castração de cães e gatos. Também oferecemos
avaliação médica gratuita e feiras para tutores e pets.
Não foi à toa que Mossoró subiu ao pódio no prêmio Band Cidades Excelentes.
Nosso município conquistou o primeiro lugar entre as cidades acima de 100 mil
habitantes, nas categorias Saúde e Bem-estar.
E vamos avançar ainda mais. Instituímos a Política Municipal de Saneamento
Básico, adequada ao Marco Nacional do Saneamento Básico. Com isso, criamos a base
legal e garantimos mais autonomia à Prefeitura para cobrar da CAERN o cumprimento
de suas obrigações.
Para melhorar esses e outros serviços públicos, criamos a Agência Reguladora dos
Serviços Públicos de Mossoró. Essa agência vai fiscalizar a prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e atuar em defesa do cidadão
e cidadã mossoroense, de maneira a tornar mais eficaz o atendimento às necessidades do
povo.
Tanto a Política Municipal de Saneamento Básico quanto a Agência Reguladora
dos Serviços Públicos são instrumentos fundamentais e foram aprovadas em dezembro
do ano passado nesta Casa.
E tem mais importantes notícias para a saúde com a construção de 10 pontos de
atendimento de saúde em comunidades rurais e mais 4 Unidades Básicas de Saúde para
serem construídas na cidade.
E assim vamos seguir – meus amigos, mossoroenses como eu, filhos nativos, filhos
adotivos, gente que ama, que trabalha, que vive Mossoró –. Vamos seguir honrando
diariamente o compromisso com o nosso povo através de muito trabalho, pensando no
presente e no futuro de Mossoró.
O ano de 2023 será de foco exclusivo à gestão, atenção total ao trabalho pelo povo
de Mossoró, ano de fortalecer ações em andamento e concretizar novos projetos. Ano de
transformar muito mais a vida dos cidadãos mossoroenses, e tornar Mossoró, terra
reconhecida pelo seu povo resistente, numa cidade cada vez mais forte e desenvolvida.
É hora de trabalhar ainda mais forte para realizar mais sonhos. Não são sonhos de
um prefeito, de um gestor. São sonhos de um menino que cresceu lutando, estudando e
trabalhando, com a certeza de que poderia fazer muito mais pelo seu lugar, seu berço:
Mossoró.
Muito obrigado!!
Deus abençoe o povo de Mossoró"
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