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Os casos de violência de gênero no Rio Grande do Norte reportados nos veículos de comunicação quase diariamente apontam que existe um sério problema para a segurança das mulheres. Os índices do Estado também reforçam a gravidade desse problema social.

Em 2022, em média 10 medidas protetivas foram concedidas por dia, segundo dados da Plataforma Proteger do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O mês com mais medidas protetivas foi setembro, com 859 concedidas em todo o Estado. 

No mesmo ano, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) já instaurou mais de 400 inquéritos para investigar casos de violência contra a mulher na cidade de Mossoró.

Além dos índices locais, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que três mulheres foram mortas por dia no país em 2022. Mesmo assim, o ano passado teve os recursos para o enfrentamento da violência contra a mulher reduzidos pelo Governo Federal.

Apenas na última semana, pelo menos quatro casos de violência contra a mulher no Estado repercutiram nos veículos de comunicação. No último domingo (19), em Mossoró, uma mãe pediu medida protetiva contra o próprio filho após sofrer ameaças e agressões em sua casa. 

Na terça-feira (21), na Barra de Maxaranguape, Ana Carla Farias foi agredida pelo ex-namorado Welton após uma festa de carnaval. A vítima mostrou em suas redes sociais as marcas da violência sofrida, feita por golpes com um capacete desferidos pelo agressor. Welton Grau, como se apresentava em suas redes, confessou o crime e defendeu suas agressões: “Ela deu motivos suficientes”, disse em vídeo. 

Na última quarta-feira (23), Marcione Araújo foi esfaqueada em sua casa na cidade de Caicó. Seu companheiro, Fábio Lázaro, foi visto fugindo da cena do crime e se tornou o principal suspeito do feminicídio. Ele já cumpria medida protetiva de uma ex-companheira, após ameaçá-la de morte. 

Como surge a violência de gênero? 

Suamy Soares é professora do Curso de Serviço Social da UERN, ativista feminista e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) na universidade. Além disso, atua em projetos e estudos sobre direitos sexuais, patriarcado e movimentos sociais. 

Ao TCM Notícia, Suamy explica o que está por trás desse problema social: “A violência contra a mulher é institucionalizada em todas as esferas de nossa sociedade e por isso há uma dificuldade de desnaturalizar a violência e identificá-la”, conta.  

A professora destaca que existem múltiplos fatores que dificultam a saída da mulher dos ambientes em que sofre violência: “A ausência de políticas públicas de enfrentamento a violência, a falta de independência ou autonomia financeira das mulheres, muitas vezes falta uma rede de apoio familiar e doméstica; há o medo de ser assassinadas e virar estatística de feminicídio; há uma descrença no judiciário em virtude da impunidade; e há também uma mulher com a autoestima destroçada e com a saúde mental fragilizada”, cita alguns. 

Suamy também aponta alguns sinais que podem ajudar a identificar uma relação abusiva, confira:

  • Mudança na forma de tratamento: no começo há uma atenção, carinho e cuidado que paulatinamente se transformam em ciúmes, controle das redes sociais e agressividade; 
  • O homem abusivo diminui a parceira e critica constantemente sua aparência, comportamento e decisões pessoais ou profissionais; 
  • Quando contestado pela parceira o homem abusivo a pune com o silêncio e induz a mulher a sentimentos de culpabilização;
  • A mulher passa a se sentir “pisando em ovos” e começa a mudar comportamentos para não ter atritos na relação;

Para encerrar o ciclo de violência, Suamy defende que não existe antídoto imediato. A mudança precisa vir da sociedade como um todo, que normaliza situações de violência contra a mulher e assim permite que homens abusivos continuem com condutas violentas. 

Como denunciar

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, entre 2021 e 2022 houveram mais 23 mil chamadas em todo o Brasil para denunciar violência doméstica. Esse aumento pode indicar que mais mulheres procuraram ajuda ou que a população está se tornando menos tolerante à violência de gênero.

Para denunciar, o número 180 é do Centro de Atendimento à Mulher e funciona em todo o território nacional. Além disso, denúncias também podem ser feitas na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) ou em qualquer delegacia, onde a mulher agredida terá prioridade no atendimento. 

A delegada Isabella Tur, da DEAM de Mossoró, explica a função da unidade:  “Nosso objetivo é ajudar ao máximo as vítimas de violência doméstica e também agora os crimes contra criança e adolescente”, conta. Em caso de agressão, a delegada orienta quais atitudes a vítima deve tomar: “Tem que procurar a Delegacia, procurar a Assistência Social, que a gente tem toda uma rede de apoio financeiro, psicológico e de advogados também. Tem toda uma rede de proteção. A mulher não está sozinha”, explica. 

A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Mossoró fica no número 241 da Rua Julita Gomes Sena, no Bairro Doze Anos. A unidade abre de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas.

TCM Notícia


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