Uma operação visando fiscalizar postos de combustíveis, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 8 de novembro de 2022, no Rio Grande do Norte. Seis instituições federais participam da ação, denominada de “Operação Petróleo Real”, sob a coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Serão fiscalizados ao longo da operação que vai se estender até a próxima quinta-feira (10), 60 postos de combustíveis de Natal e de cidades da região metropolitana da capital potiguar. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas.
Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual. (Clique aqui para denunciar)
Ainde acordo com informações a operação deverá se estender para o interior do estado, principalmente Mossoró, onde grande parte dos donos de postos praticam cartel, deixando o consumidor sem opção para procurar combustíveis mais barato. Recentemente o Procon Estadual realizou uma fiscalização em Mossoró, onde ao menos 13 postos foram notificados, mas continuam praticando a mesma política.
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