Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, queremos o mesmo de todos os dias: respeito, acessibilidade, cidadania, equivalência, oportunidades e a derrubada definitiva do preconceito, da discriminação e do capacitismo.
Neste ano de 2022, precisamos refletir sobre representatividade e quem de fato queremos escolher para comandar o País, para governar os estados e para falar pelas pessoas com deficiência no Congresso Nacional.
Os últimos quatro anos não foram nada bons.
O governo federal protagonizou ataques à Lei de Cotas, modificou várias vezes as regras para a concessão do BPC e quase inviabilizou esse benefício, tentou acabar com o Conade até aparelhar esse órgão e torná-lo uma mero eco do próprio governo, propôs uma política de educação que segrega alunos com deficiência, prometeu regulamentar todos os artigos da Lei Brasileira de Inclusão, mas não chegou nem perto disso, bagunçou a isenção de impostos para pessoas com deficiência na compra de carro novo, escondeu e deformou o relatório que vai dar base ao Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
O governo de SP também tumultuou a vida das pessoas com deficiência, principalmente nas regras para a isenção de ICMS e IPVA nos carros. João Doria assumiu o cargo com um discurso da inclusão, mas foi autor do projeto de lei que acabava com essas isenções. E até agora, sob o comando de Rodrigo Garcia, essa situação continua amarrada e sem definição.
No Congresso Nacional, projetos bizzaros propunham alterações na lei de cotas, atendendo ao lobby de quem não tem interesse na inclusão e, de 2019 até hoje, encontrando deputados e senadores que atendem a esse lobby e topam atacar a inclusão para favorecer empresas e empresários.
Senado e a Câmara dos Deputados carecem de representantes das pessoas com deficiência e de parlamentares que entendem a importância de fortalecer os direitos dessa população.
Nossa atenção neste momento tem de se voltar para as pessoas com deficiência que são candidatas e candidatos, inclusive à Presidência da República.
Luiz Alexandre Souza Ventura / Estadão Conteúdo
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