O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, fez a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo na manhã de terça-feira (1º), na Câmara Municipal, durante a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2022.

Allyson relatou os avanços da Prefeitura de Mossoró ao longo de 2021, destacando as conquistas para os servidores municipais, a exemplo do pagamento de salários em dia e o repasse histórico para a previdência municipal. Também destacou o pagamento de R$ 116 milhões em dívidas da gestão anterior.

“Desde que assumi, escolhemos o servidor como nosso parceiro para uma gestão de sucesso. Colocamos todos os salários em dia, inclusive pagando mês a mês o rombo deixado pela gestão do passado obscuro. Hoje, o servidor tem salário em dia e dentro do mês trabalhado com todos os adicionais pagos rigorosamente de acordo com o calendário firmado, o que não ocorria há muitos anos e há várias gestões”, frisou.

Também no início da leitura do Mensagem Anual, o prefeito Allyson Bezerra destacou a preocupação da atual gestão em fiscalizar o serviço público para assegurar eficiência nos atendimentos à população. Nessa mesma direção, anunciou a criação da Ouvidoria Itinerante.

“Anuncio que ainda neste mês lançaremos a Ouvidoria Itinerante, que percorrerá UPAs, escolas, UBSs, secretarias e demais equipamentos da Prefeitura para escutar e buscar a excelência no atendimento ao povo”, disse.

O prefeito ressaltou a implantação do programa “Mossoró Digital”, no ano passado, iniciativa que modernizou os processos internos do Município e a solicitação de serviços pela população.

“O 'Mossoró Digital' proporciona a informatização e a conectividade de toda a gestão. Vence décadas de atraso e facilita a vida do servidor, gestores, contribuintes e cidadãos em geral, tudo à palma da mão. E tudo isso é só o começo. Outras etapas serão cumpridas, para que tenhamos uma cidade digital, moderna, tomando como exemplo experiências vitoriosas no país e no mundo”, declarou.

CULTURA

Além das obras já em execução em equipamentos da Secretaria de Cultura, o prefeito anunciou a reforma da Estação das Artes. “Tenho a felicidade de anunciar que está sendo finalizada para publicação a reforma da Estação das Artes, que receberá um piso, em toda a sua área de 11 mil e 300 metros quadrados, digno da sua história e dos grandes eventos que recebe”, salientou.

ZONA RURAL

O prefeito Allyson Bezerra ressaltou a preocupação permanente da gestão com a população da zona rural e assinalou o trabalho que será implementado nessa região de Mossoró. “Para este ano, a propósito, começamos a perfuração de 60 poços na zona rural, graças a recursos federais obtidos em Brasília. Quero, inclusive, destacar esse apoio especial e diferenciado, que ainda vai permitir que, através de dotações articuladas, venhamos a construir uma Policlínica no Alto de São Manoel, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), duas grandes escolas e duas novas creches, com recursos da ordem de R$ 50,5 milhões”, frisou.

EDUCAÇÃO

A educação também receberá atenção da gestão da Prefeitura de Mossoró. Além das melhorias implementadas ao longo de 2021, o Município prevê ações que fortalecerão a educação na cidade. “E para 2022, a meta é reformar mais 30 escolas e creches em todo o nosso município. Estamos vencendo um abandono da educação de décadas, que fique claro. Mas, a missão está só começando”, disse, ao também salientar que, através do "Mossoró Digital", a Prefeitura realizou a matrícula de mais de 20 mil alunos de forma 100% on-line.

INFRAESTRUTURA

No âmbito da infraestrutura, o prefeito enfatizou a ampliação da malha viária, destacando que, em 2021, foram pavimentados 49 mil metros quadrados de novas ruas.

“Preciso falar de infraestrutura e mobilidade urbana. Pavimentamos 49 mil metros quadrados de novas ruas como a Zeca Cirilino no bairro Barrocas e a rua Francisco Naelson no Belo Horizonte e recuperamos o calçamento de 160 ruas e avenidas. Para este ano a meta é pavimentar ruas nos bairros: Aeroporto 2, Parque Universitário, Santo Antônio, Bela Vista, Conjunto Alfredo Simoneti, Conjunto Novo, Sumaré, Planalto, Alameda e tantos outros que ainda possuem ruas sem pavimentação”, anunciou Allyson Bezerera, ao também ressaltar que, no ano passado, o programa “Asfalto no Bairro” recuperou a pavimentação de 43 ruas e avenidas, num total de 36 quilômetros.

“E aproveito o momento para anunciar que a partir de amanhã estarei dando a ordem de serviço para asfaltar mais dezenas de ruas e avenidas importantes da cidade, com um investimento de 24 milhões de reais”, completou.

O prefeito anunciou ainda que neste mês o Município vai finalizar a licitação e iniciar as obras do novo Shopping do Vuco-Vuco. “Anuncio que, ainda este mês, vamos finalizar a licitação e iniciar as obras do novo Shopping do Vuco-Vuco, que será o maior mercado popular do Rio Grande do Norte e certamente será o local de ganha pão de centenas de pais e mães de família. Assim, como é o Mercado do Bom Jardim, que será entregue ainda neste primeiro semestre, depois de anos de obras se arrastando, parando”, destacou.

MOBILIDADE

O transporte coletivo também é objeto das ações da Prefeitura de Mossoró. No ano passado, o Município lançou o programa “Ônibus nos Bairros”, que contempla hoje 12 bairros da cidade. “Porém, eu tenho hoje outras boas notícias sobre o transporte de massa. A partir de amanhã, serão iniciadas mais 5 novas linhas atendendo bairros, como Nova Mossoró, Santa Júlia, Bom Jesus, Belo Horizonte e Lagoa do Mato. E, a partir de maio, daremos um novo salto fazendo Mossoró chegar a 14 linhas ativas, com ônibus chegando a todas as regiões urbanas”, ressaltou.

SAÚDE

Durante a leitura da Mensagem Anual, o prefeito definiu a área da saúde como a mais desafiadora do primeiro ano da gestão, principalmente em virtude da pandemia do coronavírus. Allyson Bezerra, no entanto, reforçou o compromisso do Município de garantir assistência à população.

“Nosso trabalho apareceu, quando abrimos o Centro de Testagem, custeamos leitos de UTI, abastecemos nossas UPAs com insumos e oxigênio e contratamos mais profissionais. Iniciamos a vacinação há um ano e com a colaboração da nossa equipe, profissionais da saúde e em parceria com entidades, instituições e voluntários, conseguimos levar a vacina para todas as UBSs da cidade e da zona rural, abrir ginásios de esportes e vacinar aos finais de semana e feriados”, disse.

O prefeito ainda citou outras ações no âmbito da saúde, como a transferência do antigo Hospital São Camilo de Lellis para novas instalações, com condições mais adequadas para acolhimento e atendimento aos pacientes, e a garantia de médicos nas Unidades Básicas de Saúde.

RESTAURAÇÃO DA CREDIBILIDADE

Ao finalizar a leitura do Mensagem Anual, o prefeito Allyson Bezerra falou sobre a restauração da credibilidade da Prefeitura de Mossoró.

“Enfim, foram muitas as conquistas para o povo mossoroense nesse primeiro ano de mandato. Talvez fique marcado como o mais desafiador da nossa gestão, no qual conseguimos restaurar a credibilidade da Prefeitura de Mossoró, manter – e melhorar – os serviços públicos ao cidadão.”, concluiu.

Confira a íntegra da Mensagem Anual:

Mensagem Anual do Prefeito Allyson Bezerra na Câmara Municipal de Mossoró

1º de fevereiro de 2022

Bom dia! Eu quero cumprimentar com um bom dia especial a todo povo da minha cidade Mossoró. Deus nos abençoe! Quero aqui cumprimentar a todos que estão em casa assistindo pelas redes sociais, pela TV Câmara essa mensagem. Quero aqui cumprimentar o nosso presidente da Câmara vereador Lawrence Amorim. Quero aqui cumprimentar o vereador Marckuty da Maísa e vereadora Marleide, primeiro e segundo secretário respectivamente. A nossa reitora da nossa UERN Cicília Raquel; ao presidente da OAB Hemerson Pinheiro; Stênio, presidente do CDL; ao padre Wallace Pereira e ao pastor Márcio Melo, da Assembleia de Deus.

Quero cumprimentar a todos que estão aqui acompanhando, aos servidores da Câmara, a nossa equipe da assessoria, cumprimentar os nossos secretários e cumprimentar aos 23 vereadores presentes aqui hoje, dizer da nossa felicidade de poder contar com cada um dos senhores e das senhoras; cumprimentar minha esposa Cinthia Raquel, cumprimentar a imprensa aqui presente dando publicidade a este ato.

Meus senhores, e minhas senhores.

Há um ano, subíamos a esta tribuna para realizar a leitura da primeira mensagem anual da nossa gestão. Era 9 de fevereiro de 2021, e somávamos pouco mais de 40 dias de Governo. Hoje, o desafio é maior, porém mais gratificante: porque aqui estamos para prestar contas de mais de 400 dias de trabalho e respeito ao povo de Mossoró.

Poderia falar horas a fio sobre todos esses dias de dedicação extrema para organizar nossa cidade. Mas, em respeito ao precioso tempo de cada um dos senhores e senhoras e dos demais que nos assistem aqui, quero apresentar um resumo do que realizamos em 2021 e claro as metas que ainda faremos ao longo de 2022.

Lembro bem da leitura de um ano atrás. E como não lembrar? Mossoró estava mergulhada no caos administrativo, fiscal, financeiro e previdenciário. Impossível esquecer o cenário na prefeitura. E não o mencionar aqui seria desprezar a história e tirar de contexto o atual momento administrativo do Município. Seria até injusto com o povo que sofria a falta dos serviços básicos, mas que teve a coragem de ousar para escrever na história a maior mudança da política mossoroense em 70 anos de história.

Ensinam os historiadores que conhecer o passado é compreender melhor o presente. É projetar o amanhã, evitando erros cometidos no tempo pretérito. Principalmente, quando equívocos do passado impactam o hoje. E, na gestão pública, desacertos afetam a vida de milhares de famílias. Por onde ando nos bairros, nas comunidades e nas ruas escuto da voz do povo a diferença entre a Mossoró de antes e a Mossoró de hoje.

Para entender como chegamos até aqui, impõem-se os efeitos, nas contas públicas, da dívida herdada por nossa gestão, de 876 milhões de reais reitora Cicília. Uma grande desarrumação! Salários de servidores atrasados, débitos milionários com fornecedores, hospitais e clínicas prestadoras de serviços SUS há meses sem receber, passivo de três meses com a Cosern enfim muita coisa desorganizada. Encontramos uma Prefeitura literalmente às escuras em todos os sentidos.

Do ponto de vista legal, assumi a responsabilidade de um rombo financeiro produzido nos últimos anos na previdência municipal de mais de 233 milhões de reais presidente Paulo. E até hoje, uma pergunta que deverá ser respondida em breve pelos órgãos de controle e Polícia Federal: onde foi parar o dinheiro dessas contas? E essa indagação foi muito repetida por nossa equipe ao longo do último ano a cada desmantelo que encontrávamos na prefeitura.

Daí, não há dúvida quanto a uma convicção que temos: Mossoró foi saqueada nos anos anteriores a nossa chegada ao Palácio da Resistência. Foi um passado de ineficiência e irresponsabilidade, que custou caro aos mossoroenses. Mossoró não merecia.

Mas, a vontade de mudar esse quadro que aqui eu descrevi foi o grande motivo de termos chegado para governar, trazidos pela vontade de milhares de mossoroenses. E o povo foi sempre o nosso braço forte e guia em todo esse primeiro ano de trabalho. Repito: o povo foi sempre o nosso braço forte e guia em todo esse primeiro ano de trabalho.

Implantamos um novo jeito de governar, onde o gestor sai às ruas diariamente para conversar e ouvir o povo. O cidadão que só era atendido em meio expediente, quase sem serviços online, com pouquíssimo diálogo, agora tem atendimento ao público das 7 às 17 horas nas repartições.

Sob a ótica do contribuinte, entendemos a necessidade urgente do renegociar dívidas tributárias num momento delicado da economia e vida social do município e país. Para isso criamos um plano de parcelamento, com descontos de até 90% nas multas e juros.

Mas, o grande diferencial no atendimento ao povo, é que ele ganhou o próprio prefeito como principal fiscalizador, fiscalizador para que o cidadão seja bem atendido e bem tratado em todas as repartições da prefeitura. E ainda neste mês lançaremos a Ouvidoria Itinerante que percorrerá UPA’s, escolas, UBS’s, secretarias e demais equipamentos da prefeitura para escutar e buscar a excelência no atendimento ao povo e aos nossos servidores. Esse é um compromisso inegociável. Bom atendimento ao povo.

Servidores públicos que amargavam anos de falta de dialogo, salários atrasados, folha parcelada ao longo dos meses, férias suspensas, e progressões não concedidas. Desde que assumi escolhemos o servidor como nosso parceiro para uma gestão de sucesso. Colocamos todos os salários em dia, inclusive pagando mês a mês o rombo deixado pela gestão do passado obscuro.

Hoje, o servidor tem salário em dia e dentro do mês trabalhado com todos os adicionais pagos rigorosamente de acordo com o calendário firmado, o que não ocorria há muitos anos e há várias gestões.

É compromisso! É muito trabalho!

Garantimos a concessão das progressões aos guardas municipais, agentes de trânsito, professores e profissionais da saúde. A maioria não sabia o que era o pagamento de uma progressão desde o ano de 2017. Os sindicatos que passaram os 4 anos da gestão passada sem serem recebidos, tiveram a oportunidade de dialogar apresentarem suas propostas e demandas diretamente a mim, chefe do executivo. Uma dessas entidades, o Sindiserpum, só para exemplificarmos, há três anos e sete meses não era recebido na sede da prefeitura.

Essa mudança de postura ao tratar a coisa pública fica ainda mais clara quando falamos da aposentadoria do servidor público municipal. Recebemos o Previ-Mossoró, com R$ 233 milhões em dívidas e parcelamentos. A concessão de aposentadorias estava represada; faltava transparência na prestação de contas ao Conselho Previdenciário.

De 48 meses de contribuição patronal, a gestão passada pagou ao Previ apenas 6. É isso mesmo! Não estavam pagando a previdência do servidor. E o pior de tudo: a parte descontada no contracheque do servidor não era repassada, além de reterem os consignados e não enviarem para os bancos. Isso mesmo. O servidor tinha o seu desconto e o consignado não era passado para os bancos.

Mais uma vez a pergunta que não se cala: onde foi parar tanto dinheiro? O que fizeram com esses milhões e milhões arrecadados e não aplicados? Um absurdo crime de responsabilidade que caberá mais uma vez a justiça, aos órgãos de controle e essa Casa Legislativa apurar e dar uma resposta a sociedade mossoroense.

No primeiro ano da nossa gestão, o Previ-Mossoró recebeu em seus cofres o maior repasse em toda a sua história de dez anos de criação. Foram mais de 85 milhões de reais de incremento. Antes, aposentados e pensionistas do Município tinham seus proventos sob ameaça. Hoje, eu quero aqui dizer ao sindicado e aos servidores, que a previdência do município de Mossoró está assegurada para as próximas gestões. Uma responsabilidade da nossa gestão.

Aposentados e pensionistas da Prefeitura recebem em dia, dentro do mês. Não devemos nenhum centavo aos cofres públicos e fizemos em apenas um ano a maior gestão previdenciária da história desse município. É trabalho, é respeito, é compromisso com o certo como aprendi desde cedo com minha família.

E continuamos trabalhando para manter esse compromisso com a Previdência, como também garantir o direito de aposentadoria, no futuro, aos atuais servidores, esses valorosos trabalhadores que fazem a prefeitura rodar. Aos nossos servidores, mais uma vez, a minha vontade sempre de trabalhar em parceria, que é o sucesso da nossa gestão.

É notório que o sistema previdenciário no Brasil tem passado por ajustes, nos últimos anos. Foi assim com a Reforma da Previdência no Governo Federal, aprovada pelos deputados federais, vereador Lawrence, e senadores em 2019, que obriga os municípios à adequação a essa nova realidade legal, sob a pena, inclusive, de serem impedidos de receber recursos federais, vereador Tony. Ou seja, Mossoró é obrigada a fazer ajustes na Previdência Municipal, por força da Emenda Constitucional Nº 103 de 2019.

Nesse contexto, informo às senhoras e aos senhores e à toda sociedade mossoroense que enviaremos a esta Casa, projeto de modificação à Lei Orgânica do Município, para que tenhamos os ajustes necessários à Previdência Municipal.

Mas, de antemão, tranquilizo os servidores e a todo o funcionalismo. Apenas cumpriremos a legislação, nada além disso. Mas, aproveitaremos o projeto para mais uma vez fazermos história em favor dos nossos servidores. Enviaremos proposição à criação da aposentadoria especial para servidores com deficiência - um anseio de décadas que vamos resolver, a aposentadoria especial para servidores que trabalham expostos a agentes insalubres, servidores da saúde, infraestrutura, os nossos garis, a diminuição da idade para condição de dependente do filho menor de 18 para 21 anos, e uma medida que vai beneficiar boa parte dos servidores do município que contribuiu por muito tempo sobre horas extras e plantões, que agora vão obter aposentadoria com a  média maior do que a última remuneração de contribuição, chegando a possibilidade vereadora Marleide de aposentadoria com mais de 100% da média do seu salário. Ou seja, atenderemos apelos históricos com esses projetos.

Para isso, aproveito a oportunidade para pedir o apoio dos excelentíssimos senhores vereadores e vereadoras para aprovação de mais esse projeto de interesse público acima de tudo.

Fechado esse parêntese sobre a Previdência, voltemos à gestão fiscal e administrativa.

Para o pagamento da dívida municipal, aplicamos dois planos, simultaneamente e eu quero aqui explicar aos senhores: o Plano de Redução de Despesas e o Plano de Gestão Eficiente de Despesas. 

Mossoró amargava uma gestão atrasada, obscura, à moda do século passado. Que ainda fazia licitações estranhas e sem nenhuma transparência para contratar produtos e serviços. Com os pregões eletrônicos economizamos 37 milhões de reais, entre o valor previsto e o valor final negociado das licitações. Reafirmo a transparência e honestidade em todos os atos da prefeitura municipal sob a nossa gestão.

Contratos eram executados com preços acima do mercado, e muito deles tivemos que cancelar e renegociar para colocar Mossoró no trilho do caminho certo. Mossoró era fichada em vários itens do CAUC, o SPC/Serasa dos Municípios. Hoje, a realidade é bem diferente. Restauramos a credibilidade da Prefeitura. Após reconstruir a gestão municipal ao longo de 2021, hoje temos a satisfação de compartilhar diversos resultados.

Pagamos mais de 116 milhões de reais em dívidas diversas da Prefeitura. Foram mais de 8 milhões de salários, 13º e férias; mais de 50 milhões e meio a fornecedores e prestadores de serviços. Pagamos ainda 42 milhões de dívidas previdenciárias, com o Previ e INSS; 2 milhões e 700 mil ao PASEP por quatro meses de atraso.

Também cobrimos mais de 11 milhões de precatórios atrasados de 2020 que servidores hoje tem a possibilidade de receber esses precatórios; 280 mil de dívidas do AFIM; R$ 400 mil aos Correios e mais de R$ 1 milhão à Cosern para não deixar o município sem luz.

Esses 116 milhões de reais em dívidas, que pagamos da gestão anterior, seriam suficientes para construir 120 Unidades Básicas de Saúde (UBS's). Daria para construir 60 creches de ensino infantil. Daria para a gente fazer asfalto em 170 quilômetros de ruas e avenidas na nossa cidade vereador Lamarque. Imagine só. Se a gente pudesse ter aplicado esses 116 milhões de reais, que nós pagamos da gestão passada, nós tínhamos feito 170 quilômetros de pavimentação asfáltica em Mossoró.

A cifra ilustra a desorganização que encontramos ao assumir a Prefeitura de Mossoró. Por outro lado, ratifica nossa responsabilidade com o Erário, porque, afinal, são dívidas do Município, e não de gestão.

Importante assinalarmos nessa mensagem, que é uma forma de prestação de contas, a situação de extrema humilhação e atividade análoga ao escravismo, vivida pelos trabalhadores terceirizados.

Eles também recebem em dia seus salários. Todos lembram que muitos chegavam a ter salários em atraso por 10 meses, passando fome, privações extremas, sem que os responsáveis fossem punidos. Isso é coisa do passado. Hoje, terceirizado também recebe em dia. Como também estão em dia as contribuições ao PREVI e ao INSS, recolhimento do FGTS e outras contribuições patronais.

Na gestão do filho do agricultor e da dona de casa, os ASGs, cozinheiras, garis, jardineiros e motoristas são tratados com dignidade e respeito. Isso é gestão e trabalho. Não é da boca para fora ou propaganda enganosa! É o dia a dia para quem conhece a Prefeitura de Mossoró.

Destaco, que nosso Plano de Governo foi uma bússola permanente na gestão. Buscamos incansavelmente cumprir as metas estabelecidas nesse importante documento. E assim estava escrito no capitulo de Administração e gestão da maquina pública: “Criação de uma plataforma de processos administrativos que sejam totalmente eletrônicos e públicos, facilitando as solicitações de requerimentos apresentados pela população”.

Foi a base para o maior programa de modernização e desburocratização da história da Prefeitura de Mossoró. O Mossoró Digital proporciona a informatização e a conectividade de toda a gestão. Vence décadas de atraso e facilita a vida do servidor, gestores, contribuintes e cidadãos em geral, tudo à palma da mão. E tudo isso é só o começo. Outras etapas serão cumpridas, para que tenhamos uma cidade digital, moderna, tomando como exemplo experiências vitoriosas no país e no mundo. Aproveito aqui para falar mais uma meta: neste ano vamos começar a informatização das nossas unidades básicas de saúde e nossas UPA’s.

Com apenas alguns cliques, o cidadão mossoroense pode, por exemplo, solicitar limpeza de sua rua, troca de luminárias, enviar um ofício para a prefeitura ou acompanhar qualquer andamento de um processo em qualquer secretaria.

Destaco a Secretaria da Fazenda, que antes só tinha 5% de serviços online e hoje conta com 100% de todos os serviços informatizados. E o que falar da humilhação que passavam construtores para solicitar um Alvará de Funcionamento ou licenciamento ambiental? Demoravam meses para conseguir essa autorização. O que operacionalizamos agora é emitido em minutos.

É tecnologia, é modernidade e é também economia.

O Programa Mossoró Digital representa uma economia inicial de mais de meio milhão de reais, em gastos com papel e impressões.

Também deixamos claro no Plano de Governo que iriamos desburocratizar a gestão administrativa e dar transparência a todos os atos do executivo. A mais moderna, eficiente e transparente Reforma Administrativa já realizada na estrutura da prefeitura em toda a sua história jurídica contempla o que planejamos fazer. Abrimos a caixa preta dos cargos comissionados e salários.

Hoje, a realidade é que a imprensa, órgãos de controle, presidente Hemerson, e a sociedade mossoroense têm acesso direto a todos os organogramas das secretarias, número de cargos e quem os ocupa. Tem emprego na prefeitura, morando fora da cidade, estado ou mesmo país, não é uma realidade dessa gestão. Tudo aberto, tudo transparente. A caixa preta já não existe mais. Ter emprego na prefeitura morando fora do país ou em outro estado não é mais realidade. A realidade é: a realidade que quem trabalha comissionado trabalha e trabalha muito para servir ao povo de Mossoró.

E anuncio que ainda neste semestre iremos transformar o Jornal Oficial do Município (JOM), atualmente com periocidade quinzenal, em Diário Oficial de Mossoró (DOM), nos mesmos moldes do Diário Oficial da União, com publicação todos os dias, dando ainda mais transparência aos atos do município.

Todo esse trabalho de desburocratização e modernidade já está dando resultados no ambiente de negócios para a iniciativa privada realizar investimentos. Recebo diariamente, semanalmente, diversos pedidos de empresas. As empresas da terra e as industrias de fora, que estão chegando, sabem que agora Mossoró têm uma visão desenvolvimentista e coloca o emprego como meio de transformação social. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED/IBGE confirmam que Mossoró gerou 18% dos empregos do Rio Grande do Norte, mesmo com 8,5% da população em 2021. Um saldo positivo de 5.788 empregos.

E o resultado chega à ponta, no cidadão, a quem precisa. No apoio ao desenvolvimento social, distribuímos 80 toneladas de alimentos, fornecemos cestas verdes da agricultura familiar, beneficiando mais de 5 mil famílias. O Natal das Crianças chegou a cinco regiões de Mossoró e contemplou mais de 10 mil beneficiados.

E não devemos esquecer que estamos tratando de um governo atuando em plena pandemia de Covid-19. Essa situação de saúde pública também excepcional, acabou nos impondo desafios adicionais. Apesar disso, mantivemos, vereador Wiginis, acesa a chama do Mossoró Cidade Junina.

Em 2021, realizamos a primeira edição do evento de forma virtual. Investimento superior a 1 milhão de Reais para valorização e apoio aos artistas locais. Foram 40 horas de shows, 89 apresentações, 12 quadrilhas juninas e o filme Chuva de Bala no País de Mossoró. O sucesso do MCJ Virtual, aliás, rendeu a Mossoró o prêmio Reconhecimento Turismo Cultural na 7ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN.

Na cultura e no turismo tem mais novidades acontecendo, porque nesse exato momento estamos com o Corredor Cultural em obras como a reforma do Memorial da Resistência, Praça da Convivência, Teatro Municipal e também a reforma do Museu Lauro da Escóssia, que está nos cuidados finais para reinauguração.

Tem mais para acontecer. Tenho a felicidade de anunciar que está sendo finalizada para publicação a reforma da Estação das Artes, que receberá um piso em toda a sua área de 11 mil e 300 metros quadrados digno da sua história e dos grandes eventos que recebe. Quem gosta de forró, quem gosta de festa, ou mesmo todos aqueles que vão participar de eventos religiosos, vão ter a oportunidade de chegar na Estação das Artes não mais na lama, mas no melhor piso que nós faremos.

Os artistas de Mossoró, tenham a certeza, que ainda esse ano teremos todos os nossos equipamentos abertos ao público e quero que sejam palcos diários de nossos músicos, atores, artistas plásticos, escultores, circenses, cordelistas, dançarinos. Já começamos com a publicação do edital de fomento Maurício de Oliveira para investimento nos artistas mossoroenses. 

No esporte, uma conquista histórica foi a municipalização do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o nosso Nogueirão, que estava interditado há anos e os nossos clubes locais sem um local sequer para treinar. Eram levados a disputas em outros municípios e campos cedidos por empresas e instituições públicas na cidade. Fizemos obras de acessibilidade e desinterditamos o estádio, que, enfim, foi reaberto ao público. Coloquei o meu CPF em jogo, assumimos o TAC com o MP para que o estádio fosse reaberto e assim foi. E já no jogo de abertura eu estava lá e o Potiguar ganhou de 3 a 0.

A 72ª edição da tradicional Prova Ciclística foi outro marco, com premiação recorde aos vencedores e pela primeira vez o pagamento realizado em horas, que antes demorava meses, mostrando nossa capacidade de gestão e organização.

A meta para este ano é investir no esporte amador com a criação do Circuito Mossoroense de Esportes, que compreenderá várias modalidades esportivas. Vamos criar o circuito e levar às comunidades, aos bairros, diferentes modalidades que vão atrair jovens, tantas crianças e tanta gente que encontram no esporte um caminho para viver. Vamos criar o projeto Vida na Praça levando esporte, saúde e lazer para praças dos bairros com o nosso secretário Júnior Xavier, artilheiro da nossa cidade.

Esse ano nossa meta é iluminar 30 campos de futebol nos bairros e comunidades, promovendo a valorização do esporte amador.

Na Segurança, apesar de ser majoritariamente responsabilidade constitucional do Estado, atuamos diretamente para manter a ordem pública, com o valoroso trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM). Encontramos viaturas sucateadas e todas as motocicletas quebradas. Renovamos 100% da frota da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito e realizamos o pagamento do auxílio fardamento, que para a Guarda Municipal foi a primeira vez desde a sua criação. Uma conquista histórica que a partir de agora vira regra de valorização no nosso governo.

Ampliamos a cobertura da Guarda Civil para os mercados públicos do Vuco-Vuco, Mercado do Alto da Conceição e Mercado Central; iniciamos o porte de arma da guarda, pondo fim a uma espera de 9 anos e já contamos com os primeiros guardas armados.

Meus senhores, minhas senhoras

Vivemos mais um período de chuvas, que, aliás, começou bem mais chuvoso do que nas últimas décadas. A Defesa Civil continua alerta e mais atuante. De apenas 6 visitas técnicas em 2020, realizamos mais de 140 vistorias na cidade, avaliando riscos geológicos, drenagem, obras e prédios públicos.

Pontos históricos de alagamento e muitos transtornos à população, depois de mapeados, estudados, começam a ser tratados com responsabilidade e eficiência inclusive com a presença direta do prefeito, seja qual dia for. Temos algumas primeiras vitórias, como a drenagem realizada nas imediações da Cobal, drenagem na Av. Olivério Olímpio Neto, no bairro Planalto Treze de Maio e a ampliação da Lagoa do Bispo recebendo as águas do Nova Betânia, a exemplo das avenidas Av. João da Escóssia e Av. Diocesana. Mas somos conscientes que a falta de investimentos histórico em drenagem, reordenamento urbano e outros serviços essenciais nos levaram a esse caos. Não é num inverno ou do dia para a noite que vamos solucionar ou minimizar os problemas provocados por chuvas intensas. Só que hoje tem uma diferença: o prefeito está na rua para ver o problema e mandar equipe lá para resolver.

A zona rural de Mossoró, hoje, é 100% georeferenciada. Essa tecnologia dá mais eficiência no mapeamento e acesso às 137 comunidades rurais do município e mais de 250 quilômetros de estradas vicinais. Assim, fizemos amplo diagnóstico, visitando as comunidades e oferecendo consultoria mensal e direta para agricultores em várias atividades agropecuárias, da abelha ao gado, do coentro à cajarana, no Programa Mossoró Rural, que em parceria com o Sebrae investe mais de 1 milhão e cem mil reais na assistência técnica ao homem do campo.

Com corte de terra, atendemos 4.394 pequenos produtores rurais em 2021, e para esse ano fizemos antecipação da distribuição do óleo para mover os tratores que aram a terra para o plantio e estamos preparados para distribuir mais de 100 mil litros. Vacinamos mais de 6.000 animais contra a febre aftosa em mais de 100 comunidades, recuperamos mais de 140 quilômetros de estradas vicinais, beneficiando 35 comunidades, entre tantas outras ações que realizamos em favor do homem do campo mossoroense. A época de abandono da zona rural passou, hoje a gente está lá com trabalho.

Hoje, os homens e mulheres do campo são valorizados, recebem a devida atenção da Prefeitura. Ainda é vivo na memória de todos e todas o abandono, por exemplo, em relação à falta de água na zona rural. O poço quebrado, que ficava meses à espera de conserto. A adutora que não funcionava. O carro-pipa que não chegava. Transformamos essa realidade.

A operação carro-pipa reforça o abastecimento de água para 5.142 pessoas de 39 localidades. Entregamos cerca de 3.500 pipas de água, que correspondem a mais de 30 milhões de litros. Também realizamos quase 500 serviços em bombas, dessalinizadores, poços e redes de abastecimento. Um conserto, que demorava meses, hoje é feito em horas. E, às vezes, em pleno final de semana.

Destaco aqui dois momentos que marcaram minha memória nesses últimos meses. O primeiro foi na comunidade de Independência no polo Jucuri, que aguardava pela água doce chegar há mais de 30 anos vereador Marckuty e conseguimos entregar uma adutora no ano passado que atende também comunidades vizinhas. A outra foi a emoção de Sr. Cabo Francisco da comunidade de Lagoa do Xavier. Esse povo aguardava há 20 anos pelo dessalinizador para ter água doce na sua casa.

Como todos sabem, sou proveniente da zona rural de Mossoró, tenho orgulho das minhas origens, e vivi com a minha família as dificuldades do pequeno agricultor, a escassez de água, o descaso do Poder Público. Então, um sentimento especial me move no trabalho pela zona rural, para transformar a dura realidade enfrentada pela nossa gente, vítima de décadas de abandono de gestores que nunca sentiram sede, fome. Gente que não sabe o que é o cultivo da terra, a necessidade de transporte em milhares de quilômetros carroçáveis.

Para esse ano, a propósito, começamos a perfuração de 60 poços na zona rural - graças a recursos federais obtidos em Brasília. Quero, inclusive, destacar esse apoio especial e diferenciado que ainda vai permitir que através de dotações articuladas em Brasília, venhamos a construir uma Policlínica no Alto de São Manoel, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS’s) novos, duas grandes escolas e duas novas creches, em recursos da ordem de R$ 50,5 milhões.

Quanto à educação, quero abrir um especial parêntese. Tive minha vida transformada pela educação. Sei o quanto é importante dispor de um lugar adequado para estudar, ter os meios à obtenção do conhecimento. Nossas crianças e jovens merecem isso.

Para atender melhor à comunidade escolar, transferimos unidades de ensino para prédios mais apropriados. É o caso da Unidade de Ensino Infantil (UEI) Izabel Macedo de Almeida Barreto, no bairro Bom Jardim. Agora, as crianças estudam num lugar digno, de vergonha, de respeito.

Restauramos diversas escolas, literalmente caindo aos pedaços, como a Escola Municipal Francisco de Assis Batista, no bairro Belo Horizonte, e UEI Eva Maria Dantas da Fonseca, no bairro Aeroporto. Revitalizamos e abrimos à comunidade o Portal do Saber, no Abolição I, também há muitos anos abandonado.

Concluímos e inauguramos a UEI Zezinha Gurgel, na Estrada da Raiz, beneficiando 250 crianças, uma obra que se arrastava há dez anos.

Também entregamos a quadra de esportes da Escola Municipal Professor Maurício de Oliveira, Maísa, outra obra há muito tempo aguardada que se arrastava há 8 anos, que estava lá com obras paradas.

E para 2022, a meta é reformar mais 30 escolas e creches em todo o nosso município. E já começamos. Ontem estivemos na Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto, no Jucuri. Uma escola que estava chovendo dentro da sala de aula. Daqui a alguns dias o aluno vai poder ficar tranquilo, os pais tranquilos, porque vai estar tudo reformado.

Estamos vencendo um abandono da educação de décadas, que fique claro. Mas, a missão está só começando.

Mas peço atenção para um dos maiores marcos da gestão e um feito histórico que colocou nosso município no patamar de organização e respeito a pais e alunos. Com a informatização de toda a rede municipal de ensino, através do Programa Mossoró Digital, realizamos as matrículas de mais de 20 mil estudantes 100% online. Vou repetir: 100% online. De casa, com um celular na mão, crianças e adolescentes puderam ter direito à escola pública.

Assim, acabamos com a humilhação de pais acampando em frente às escolas, de madrugada, dormindo sobre papelões, em calçadas, com redes armadas debaixo de árvore, na luta para garantir vagas para seus filhos.

Também garantimos merenda escolar em toda a rede municipal. Distribuímos mais de 390 toneladas de alimentos, mais de 50 mil kits de alimentação escolar.

Dispensamos atenção especial também ao servidor da educação. Concedemos mudança de nível e autorizamos as progressões funcionais de classe para professores e supervisores escolares; progressões atrasadas há pelo menos quatros anos em alguns casos.

Esse modelo moderno e ousado de investir na educação é o legado que deixaremos para as próximas gerações de crianças e jovens mossoroense. Assim como eu, que cheguei a morar em casa de taipa, no Sitio chafariz, eles são cheios de sonhos e esperanças. Se não cuidarmos de nossas crianças, de nossos jovens, lhes ofertando o ensino formal de qualidade, os meios à obtenção do conhecimento, não podemos acreditar num futuro de transformação e de bem-estar social.

Desculpe se estou me alongando um pouco meu povo, mas é que, apesar de um ano e um mês de gestão, são muitas as realizações.

Preciso falar de infraestrutura e mobilidade urbana. Só em 2021, fizemos a pavimentação de 49 mil metros quadrados de novas ruas como a Rua Zeca Cirilino nas Barrocas, com certeza foi pedido ao vereador Omar, ao vereador Zé, e a Rua Francisco Naelson no Belo Horizonte, muito pedido ao vereador Naldo, Wiginis, Isaac, e recuperamos o calçamento de 160 ruas e avenidas. Para esse ano a meta é pavimentar ruas nos bairros: Aeroporto 2, Parque Universitário, Santo Antônio, Bela Vista, Conjunto Alfredo Simoneti, Conjunto Novo, Sumaré, Planalto, Alameda e tantos outros que ainda possuem ruas sem o calçamento.

O programa Asfalto no Bairro recuperou o asfaltamento de 43 ruas e avenidas, num total de 36 quilômetros, quase a distância de Mossoró para Tibau. E aproveito o momento para anunciar mais uma meta, a partir de amanhã estarei dando a ordem de serviço para asfaltar mais dezenas de ruas e avenidas importantes da cidade, com um investimento de 24 milhões de reais. Amanhã, pode me cobrar, porque o asfalto vai estar na rua.

Vamos entregar essas e outras obras, como já entregamos a Praça Alípio Bandeira, no Alto da Conceição, a Praça da Pirâmide, no Belo Horizonte e a Praça do Conjunto Liberdade I com toda estrutura de lazer e esportes com quadra poliesportiva nos mesmos padrões de qualidade que possuem os condomínios privados de Mossoró.

Com a mesma qualidade vamos entregar as praças e complexos esportivos que estão sendo construídos e reformados nos bairros Barrocas, Abolição 4, Dom Jaime, Abolição 3, Bom Jesus, Nova Mossoró, Vila Maísa e a Praça do Basquete, no Conjunto Santa Delmira, que será a mais moderna do Nordeste para esse esporte.

Anuncio ainda, que ainda este mês vamos finalizar a licitação e iniciar as obras do novo Shopping do Vuco-Vuco que será o maior mercado popular do Rio Grande do Norte e certamente será o local de ganha pão de centenas de pais e mães de família. Assim, como é o Mercado do Bom Jardim, que será entregue ainda neste primeiro semestre depois de anos de obras se arrastando, parando pelo tempo. É o dinheiro do povo, voltando para o povo. É trabalho e compromisso para levar infraestrutura de qualidade para os nossos conterrâneos e milhares de pessoas que fazem parte da população.

Também é visível que Mossoró está mais iluminada. No primeiro ano da nossa gestão, instalamos mais lâmpadas do que nos últimos 5 anos, é isso mesmo, entre 2016 e 2020, Mossoró colocou 9.200 lâmpadas. Em 2021, substituímos e instalamos mais de 10 mil e 500 luminárias de LED, beneficiando 38 bairros e 27 comunidades rurais, além de avenidas importantes como a Avenida Presidente Dutra no Grande Alto de São Manoel que agora está completamente iluminada com LED.

Em 2021, lançamos o Programa Mossoró Verde com o objetivo de promover proteção ao meio ambiente, sustentabilidade, arborização da cidade e zona rural. Através do Centro de Mudas foram produzidas 25 mil mudas ao ano para distribuição à população e plantio na cidade.

No transporte coletivo, quando assumimos, apenas três ônibus circulavam na cidade. O serviço estava devastado pela pandemia e o descaso das últimas gestões. E no meu discurso aqui nesta Casa em 9 de fevereiro do ano passado eu fui enfático, quando disse que resolveria o problema do transporte público em Mossoró. Eu sei que muitos não acreditaram naquele momento, mas aprendi na minha curta, porém intensa vida pública, que o que mais vale é o trabalho do que o confronto.

E com muito trabalho destinei recursos próprios do município para subsidiar o transporte coletivo. Enquanto várias capitais brasileiras passam por greves e até redução de frota, fizemos lançamento do Programa Ônibus no Bairro, que já passou a beneficiar mais 12 bairros diretamente. Porém, eu tenho hoje outras boas notícias sobre o transporte de massa. A partir de amanhã serão iniciadas mais 5 novas linhas atendendo bairros como Nova Mossoró, Santa Júlia, Bom Jesus, Belo Horizonte e Lagoa do Mato. É isso mesmo. Aqui a meta é dada e de fato é cumprida.

E a partir de maio daremos um novo salto fazendo Mossoró chegar a 14 linhas ativas, com ônibus chegando a todas as regiões urbanas da cidade de Mossoró, beneficiando o povo mais simples com o transporte na porta de casa e o comércio mossoroense.

Isso é trabalho, isso é respeito pelo nosso povo.

Meus senhores, minhas senhoras.

Para finalizar essa mensagem, que simboliza o início de mais um período legislativo dessa Casa, que tem 23 vereadores, trago as realizações da saúde. Considero ter sido a área mais desafiadora em todos esses meses de gestão.

Travamos uma batalha contra a maior pandemia sanitária dos últimos 100 anos. E vou confessar aqui a vocês: essa doença me desafiou e desafia todos os dias, nesses últimos 400 dias. Eu sempre soube que estava em minhas mãos e equipe, a responsabilidade maior de proteger e cuidar da vida do nosso povo. E assim fizemos.

Nosso trabalho apareceu quando abrimos o Centro de Testagem, custeamos leitos de UTI, abastecemos nossas UPA’s com insumos e em Mossoró não faltou oxigênio e contratamos mais profissionais. Iniciamos a vacinação há um ano e com a colaboração da nossa equipe, da nossa secretária, profissionais da saúde e em parceria com entidades, instituições e voluntários, inclusive a classe empresarial de Mossoró, conseguimos levar a vacina para todas as UBSs da cidade e da zona rural, abrir ginásios de esportes e vacinar aos finais de semana e feriados. Eu estava lá, eu vi diretamente a vontade, a união que impulsionou a vacinação em Mossoró faz com que a nossa campanha Mossoró Vacina seja a mais organizada e pioneira do estado e coloca Mossoró como cidade referência nacional no combate à pandemia. Mossoró Vacina já aplicou quase 530 mil doses. De acordo com a plataforma “RN Mais Vacina”, mais de 210 mil mossoroenses já foram totalmente imunizados contra a Covid-19.

Mas, o trabalho na saúde tinha que ir além e assim fizemos quando entregamos o novo Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques. Ele substituiu um antigo prédio que conhecemos e ficamos horrorizados, pois seria tranquilamente um ótimo ambiente para produção de filme de terror, local insalubre, semidestruído, fétido, em que pacientes e servidores viviam de forma sub-humanas. Um espaço que pacientes e familiares seus tinham pavor. Algo que envergonhava o homem e mulher de Mossoró.

Encontramos, também, metade das UBSs sem médico ou sem atendimentos diários e mais uma vez tivemos que agir com gestão e responsabilidade para fazermos o médico chegar a todas as 71 equipes de Estratégia de Saúde da Família na cidade e na zona rural. Como no assentamento Hipólito, como a UBS da Estrada da Raiz, mas no dia primeiro de março de 2021 chegamos lá com três médicos que estão lá atendendo. Sabem o que isso significa: em cada UBS tem médico, o que não ocorria há anos e há várias gestões municipais. 

Um desafio hercúleo que todos aqueles que me antecederam não realizaram. E fiz porque sou filho dessa realidade, conheço por experimentar e testemunhas as dificuldades, por mais que os servidores públicos possam se dedicar à sua melhoria.

Um dia minha mãe foi a mulher que precisou da UBS para fazer o pré-natal de seu filho, minha avó precisou para tratar das doenças da sua velhice e eu mesmo fui menino que precisou madrugar com sua mãe para conseguir atendimento a um irmão especial. Não falo por ouvir dizer. Eu sou povo também. Sou talhado na mais dura universidade que a maioria de nosso povo conhece: a universidade da vida.

Com o mesmo compromisso colocamos para funcionar o Raio X da UPA do bairro Belo Horizonte, quebrado há 5 anos, que já fez mais de 1.000 exames. Passamos a oferecer exames de ultrassonografia e ecocardiograma no PAM do bairro Bom Jardim, e também consultas com endocrinologia para diabetes e hipertensos.

Ninguém mais ouve falar de falta de insulina em Mossoró, ao contrário dos últimos anos de humilhação e irresponsabilidade. Estamos garantindo a centenas de pessoas esse produto imprescindível à vida. Difícil saber quantas pessoas ficaram sequeladas, quantas morreram, por conta desse descaso de várias gestões que me antecederam. Pelo visto, vida humana não valia nada mesmo na visão desses ex-gestores.

Viabilizamos a psiquiatra infantil no AMI e por empatia e dever de homem público passamos a oferecer, de forma inédita, atendimento com Neuropediatra no Centro Especializado em Reabilitação. A humilhação de pais e mães que antes tinham que ir para Fortaleza ou Natal conseguir a consulta do seu filho com deficiência hoje não tem mais, hoje ele consegue aqui na terra da resistência.

Cumprimos o compromisso, anunciado nesta tribuna, há um ano, de retomar as cirurgias eletivas, oferecendo cirurgias gerais, oftalmológicas e ginecológicas. Essas últimas socorrem mulheres pobres, humildes, sem sobrenome pomposo, que há anos viviam com sangramento porque não tinham a condição de pagar por uma cirurgia particular.

Estamos vencendo dia a dia uma fila de milhares de mossoroenses que ficaram órfãos de gestor preocupado com a saúde pública nas últimas gestões.

Enfim, foram muitas as conquistas para o povo mossoroense nesse primeiro ano de mandato. Talvez fique marcado como o mais desafiador da nossa gestão, no qual conseguimos restaurar a credibilidade da Prefeitura de Mossoró, manter – e melhorar – os serviços públicos ao cidadão. E, temos consciência. Há muito ainda a ser feito. Mas com disposição, com coragem e fé, assim vamos fazer.

Para isso, quero agradecer a contribuição e o empenho de todos os nossos servidores efetivos, comissionados, terceirizados, nossa equipe e do nosso competente e seleto time de secretários e secretárias. Muito obrigado a cada um de vocês pelo trabalho diário comigo. Agradeço porque não medem esforços, mesmo que eu precise à meia noite, sair de madrugada, aos fins de semana, não importa o horário, posso contar com uma equipe que me dá todo o suporte para trabalhar.

Agradeço ao Presidente da Câmara pela sensibilidade nas decisões, ao Líder do nosso governo pelo esforço diário, aos vereadores da base do governo que estudam e aprovam cada matéria sabendo da responsabilidade de estarmos construindo uma nova história para Mossoró e aos demais vereadores agradeço também pelo contraditório que também é salutar para o aprimoramento da democracia que tanto eu defendo.

Peço a cada um dos 23 vereadores o espírito público e o apoio para governarmos Mossoró. Quero dizer a cada um de vocês, estou de braços abertos para que juntos possamos trabalhar por nossa cidade, o Palácio da Resistência está aberto para todos aqueles que lá queiram ir.

Nossa gratidão também a outros organismos públicos e privados, instituições e pessoas que acreditam no nosso trabalho e nos apoiam para seguir em frente.

Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas se Deus quiser, para continuarmos as transformações que são urgentes, à melhoria de vida, principalmente das pessoas mais carentes, essas pessoas anônimas, simples, da cidade e da zona rural, que mais precisam da ação do governo, vereador Francisco Carlos.

Com as bênçãos do nosso Senhor Jesus Cristo queremos continuar a servir ao povo da nossa terra, com a mesma obstinação e a mesma coragem, trabalhando de manhã, de tarde e de noite; sábado, domingo e feriados, para fazermos de Mossoró um lugar cada vez melhor para se viver, em que todos sintam orgulho desse lugar.

Desde sua primária formação urbana, até nossos dias, Mossoró é em essência uma cidade de acolhimento, miscigenada, que recebeu milhares de retirantes famintos na grande seca do século 19, entre 1877 e 1879 e outras que vieram; socorreu ribeirinhos em tantas cheias do rio que tem seu nome e foi mãe gentil, cheia de oportunidades, àquelas pessoas que a adotaram como sua também.  

Virou polo de alguns importantes ciclos econômicos, firmou-se como núcleo de serviços e comércio, nunca deixou de ser a terra do sal, abriu-se à fruticultura irrigada, virou centro acadêmico e aos poucos será uma referência industrial e ambiente atrativo às novas tecnologias, com mais oportunidades de emprego e renda.

Muito que dissemos há um ano aos poucos virou e está virando realidade. O que lhes garanto agora, não é uma miragem ou objeto de retórica. Dou minha vida e dedicação diária, que assim como eu venci na vida, com muito esforço, honestidade, fazendo o certo e com coragem, vamos fazer nossa cidade vencer e chegar ainda mais longe.

Trabalhamos, trabalhamos muito, muito até em silêncio, nos esquivando da maledicência doentia, dos amargos incuráveis, dos sabotadores de aluguel e daqueles que não entenderam ainda que não estamos de passagem. Nós somos Mossoró. Completamente Mossoró. Mossoró de cada um e de todas as famílias. 

Muito obrigado!

A Deus a honra, a glória e louvor sempre. Amém!



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