Brasil está na lista de países que passam por “retrocesso democrático”

 

Estudo feito pelo International IDEA (sigla em inglês para Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral) colocou o Brasil como um dos países que está passando por um “retrocesso democrático“ dos mais preocupantes do mundo, junto com a Índia, a Hungria, a Polônia e Eslovênia.

Além da situação de retrocesso, o Brasil teve a integridade de seu processo eleitoral questionada, em decorrência das alegações do ex-presidente dos EUA Donald Trump sobre as eleições de 2020.

Segundo o estudo, o Brasil teve um dos maiores retrocessos nos últimos 10 anos, com o maior número de declínios nos atributos democráticos de 2020.

O Instituto considerou a seguinte definição sobre a democracia: controle popular sobre tomada de decisões e a igualdade entre cidadãos no exercício desse controle.

A análise se baseou em 5 atributos: representatividade do governo, direitos fundamentais, monitoramento do governo, administração imparcial e engajamento participativo.

O Instituto apontou a gestão da pandemia no Brasil como “marcada por escândalos de corrupção e protestos“.

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) também foi mencionado no estudo, por minimizar a covid-19 no país e passar “mensagens contraditórias”.

“O presidente testou abertamente as instituições democráticas do Brasil, acusando magistrados do Tribunal Superior Eleitoral de se prepararem para conduzir atividades fraudulentas nas eleições de 2022 e agredindo a mídia“, diz o documento.

Além disso, o relatório citou também as declarações de Bolsonaro de que não irá acatar as ordens do STF (Supremo Tribunal Federal), que investiga o presidente por fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Os ataques ao judiciário, observados no Brasil e na Polônia, são classificados como uma “parte fundamental” das tentativas dos políticos de concentrar o poder nos seus partidos.

Além do Brasil, os EUA também foram adicionados à lista de democracias em retrocesso, pela 1ª vez. Segundo o Instituto, uma “visível deterioração” começou em 2019.

O relatório diz ainda que a erosão democrática passou a se tornar “mais aguda e preocupante” desde o início da pandemia de covid-19.

“A pandemia certamente acelerou e ampliou algumas tendências negativas, principalmente onde a democracia e o estado de direito já estavam em crise antes da pandemia”, disse o secretário geral da organização, Kevin Casas-Zamora.

Poder 360