O 1º dia de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, marcado para terça-feira (3), foi adiado por falta de quórum na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Dos cinco parlamentares que compõem a CPI, apenas dois compareceram: Isolda Dantas (PT), que é relatora da CPI, e Kléber Rodrigues (PL).
Os outros três deputados faltaram: Coronel Azevedo (PSC), que é presidente da CPI, Tomba Farias (PSDB) e Eliabe Marques (Solidariedade). Com isso, a primeira sessão da CPI não aconteceu.
A deputada Isolda Dantas reclamou da ausência dos parlamentares, já que a CPI estava agendada e todos haviam concordado com o cronograma. Há uma nova sessão marcada para esta quarta-feira (4) e ela pretende dar continuidade, mesmo com as faltas, e se diz embasada no regimento interno.
Ao ser procurado pela Inter TV Cabugi, o deputado Coronel Azevedo, presidente da CPI, disse através da assessoria que está em Brasília, onde tinha agenda marcada, e só retorna nesta quarta-feira (4) a Natal. Ele não explicou o motivo de estar em um compromisso no mesmo dia em que agendou o início da CPI. Segundo o parlamentar, o regimento interno não permite as sessões sem o presidente da CPI ou um substituto dele.
O deputado Tomba Farias informou que teve que ir ao interior do estado por volta das 12h para resolver um "assunto emergencial" e que a presença dele na CPI era desnecessária. Segundo o deputado, a informação que ele recebeu era de que a CPI só começaria na próxima terça-feira por causa de um detalhe de ordem técnica e que quando o começo foi definido para esta terça, ele já estava na estrada.
Já o deputado Eliabe Marques disse que logo depois da sessão ordinária desta terça-feira teve um mal-estar e não conseguiu permanecer para a sessão da CPI.
O primeiro depoimento, que aconteceria na terça-feira (3), seria do controlador geral do Estado Pedro Lopes. Ele se apresentou na CPI, mas não prestou o depoimento, já que a sessão foi adiada.
Em auditoria em maio do ano passado, a Controladoria Geral do Estado apontou um prejuízo de R$ 421 milhões nos contratos da Arena das Dunas.
Pedro Lopes disse aos deputados que retornará para prestar o depoimento assim que for novamente convocado. Ele disse que irá apresentar os detalhes da auditoria, com as irregularidades encontradas.
CPI da Arena das Dunas
A CPI da Arena das Dunas vai investigar os contratos da Arena da Dunas, construído em Natal para sediar a Copa do Mundo de 2014. A CPI foi instalada há 30 dias - ela tem um prazo de 120 dias úteis para ser concluída com relatório final.
Segundo a relatora Isolda Dantas, serão convocados a depor representantes da própria Arena das Dunas, e de três gestões estaduais: dos governos Rosalba Ciarlini (2011-2014), Robinson Faria (2015-2018) e Fátima Bezerra (2019-atualmente).
Instalação
O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e o grupo foi instalado, mas o trabalho foi suspenso por causa da pandemia, de acordo com os deputados.
A investigação foi retomada após aprovação de um requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano, quando a Assembleia discutia a abertura da CPI da Covid no estado.
A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.
O prejuízo total até o fim do contrato poderia chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.
O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).
G1/RN
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