Com o décimo aumento consecutivo, o preço do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg poderá chegar aos R$ 90 em algumas cidades no Rio Grande do Norte. Isso se deve ao reajuste de 6% para as distribuidoras, aplicado pela Petrobras a partir desta quinta-feira (7). Somado a isso, o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia, disse que houve um acréscimo no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é utilizado como base de cálculo do ICMS.
Esses dois gatilhos devem elevar em até R$ 6 o preço atual do botijão de gás para o consumidor final. “No dia 1º tivemos, mais ou menos, R$ 1 de PMPF e agora fomos comunicados sobre o reajuste de 6% da Petrobras, que equivale a cerca de R$ 4. Somando os dois temos um aumento que varia de R$ 5 a R$ 6. O valor final vai variar entre R$ 85 e R$ 90, dependendo da cidade”, explicou Francisco Correia.
Ele prevê que, na medida em que os revendedores forem renovando os estoques, o preço será atualizado e isso deve acontecer em sua totalidade até o próximo domingo (10). Segurar os preços para o consumidor final é algo considerado impossível pelo Singás/RN. “É o décimo aumento consecutivo. Não temos como segurar o preço. Se somar os dez reajustes, dá 57% de aumento e não tem como não repassar para o consumidor final”, reforçou.
Em nota, a Petrobras reforçou que igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, desde novembro de 2019. Disse também que vende o produto às distribuidoras a granel e que os preços de GLP praticados por ela têm como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.
Já a Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) informou que o PMPF, que também impactou no preço final do botijão, serve de referência para que ocorra a Substituição Tributária do ICMS nas operações com combustíveis. “O mesmo se aplica ao GLP, funcionando para informar qual deve ser a base de cálculo para o ICMS a ser retido por substituição. Esse valor tem por base os preços utilizados no mercado local nos últimos dias, ou seja, ele acompanha os preços que já estão sendo praticados, e não o contrário, e informa que, para os próximos dias esse valor deve ser levado em consideração”, explicou o secretário adjunto da pasta, Álvaro Luiz Bezerra. Segundo ele, atualmente a SET-RN usa como base a pesquisa realizada e publicada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Consumo menor
Os consecutivos aumentos no preço do botijão de gás fizeram reduzir o consumo do produto no Rio Grande do Norte e isso provocou desemprego no setor. No Estado, cerca de 800 empresas revendedoras de gás de cozinha vendem, em média, 620 mil botijões por mês.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), a queda no consumo girou em torno de 10% em 2020, após dez reajustes seguidos. “Foi um aumento de quase R$ 30 em um ano e o consumo diminuiu. Em média, um botijão durava 30 dias, agora dura cerca de 42 dias porque as pessoas estão economizando o uso ou mesmo substituindo por carvão ou lenha, como ocorre com frequência no interior.
Automaticamente, reduziu os postos de trabalho em cerca de 1.200 funcionários em todo o Estado”, declarou o presidente do sindicato, Francisco Correia.
Para ele, o problema está relacionado ao monopólio no setor porque Petrobras detém quase 100% da produção do país. “Sem concorrência, não existe plano B, é o que ela (Petrobras) definir. Reduzir o imposto estadual e manter o monopólio não resolve, é com a concorrência que mudaria o mercado e poderíamos estar pagando cerca de 30% a menos por um botijão”, ressaltou.
O primeiro reajuste do produto em 2021 chegou com um percentual maior do que os adotados em 2020, que começaram em janeiro e seguiram em fevereiro, barateando em 3% o gás. Depois disso, vieram reajustes quase mensais onerando o produto. A partir de 23 de maio, a Petrobras começou a recompor sua margem de lucro numa série de variações de acréscimo no valor.
A companhia esclareceu que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, ressaltou que o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.
Alta no valor afeta consumo no país, afirma Associação
O preço do botijão de 13 quilos, o chamado gás de cozinha, nunca esteve tão alto no Brasil, e a tendência é piorar diante da atual escalada de preços do petróleo no mercado internacional. Na quarta-feira, 6, a Petrobras anunciou o aumento de 6% no gás liquefeito de petróleo (GLP), depois de ter feito um reajuste de 5% no dia 3 de dezembro, o que poderá levar usuários a buscarem alternativas, como a lenha e o etanol.
A alta afeta tanto o preço do gás de cozinha, que será vendido nas refinarias por R$ 35,98 o botijão, quanto o GLP a granel, utilizado por indústrias, comércio, condomínios, academias, entre outros.
"O GLP está deixando de ser um produto de utilidade pública por causa do alto preço, as famílias em miséria absoluta só crescem no Brasil, contradizendo todo discurso de energia barata do governo. Nunca o preço foi tão alto", afirma o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borjaili.
O preço do gás de cozinha ficou congelado entre 2007 e 2014, e passou a ter reajustes mensais em 2017, durante o governo Michel Temer. Na mesma gestão, após reação negativa à medida, o botijão 13 Kg passou a ter ajustes trimestrais. Com a entrada do governo Bolsonaro, em 2019, as mudanças de preço passaram a seguir as oscilações do mercado internacional do petróleo, sem periodicidade definida.
De acordo com a prévia do Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA-15), em 2020 o preço do gás de cozinha subiu 8,30%, enquanto o gás encanado caiu 1,09% e o gás veicular recuou 1,29%. A alta do botijão é quase o dobro da inflação prevista para o período, de 4,23%. A Petrobrás fica com 46% do preço do produto, enquanto distribuição e revenda respondem por 36% e 18% se referem a impostos. Nas refinarias o aumento chegou a 21,9% no ano passado.
“A tendência é de que o preço do botijão atinja de R$ 150 a R$ 200 este ano", projeta Borjaili, informando que os revendedores estão buscando alternativas para oferecer à população brasileira que não terá condições de acompanhar a alta do preço do GLP, principalmente após a venda da Liquigás pela Petrobrás. “O GLP agora está na mão de multinacionais e o princípio social do botijão de 13 Kg foi totalmente abandonado", observa o presidente da associação.
Tribuna do Norte
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