Em uma reunião ministerial, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que iria intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) com o uso das Forças Armadas e destituir os ministros da Corte, segundo reportagem publicada pela revista "Piauí".
De acordo com a publicação, o presidente tomou a decisão em 22 de maio, depois de ser informado que o ministro Celso de Mello consultara a Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se deveria ou não determinar a apreensão de seu celular e de seu filho Carlos Bolsonaro.
“Vou intervir”, disse o presidente duas vezes, segundo a revista.
Na mesma reunião, o presidente mudou seus planos ao ser convencido pelo ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) de que “não é o momento para isso”.
Na decisão de intervenção, segundo a publicação, Bolsonaro teria sido apoiado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a enviar tropas ao Supremo para a intervenção.
Segundo a reportagem, o presidente disse que iria intervir no Supremo durante uma reunião com os ministros Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Walter Braga Netto (Casa Civil). Os ministros André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), e José Levi, advogado-geral da União, também teriam sido consultados sobre a intervenção e como dar legalidade ao ato autoritário, por meio do artigo 142 da Constituição.
O presidente teria buscado usar o artigo constitucional sob a leitura de que qualquer um dos três poderes, caso se sinta ameaçado por outro, pode pedir para que as Forças Armadas atuem como poder moderador para estabelecer a lei e a ordem.
Os onze ministros do Supremo seriam substituídos por militares ou civis nomeados pelo presidente e ficariam no cargo por tempo indeterminado.
No dia em que anunciou a intervenção, conforme a “Piauí”, Bolsonaro estava transtornado com a possibilidade de ter seu celular apreendido e disse que não entregaria o aparelho, ainda que isso se configurasse como descumprimento de uma decisão judicial. A consulta do ministro Celso de Mello à PGR, no entanto, fazia parte do procedimento para atender a uma notícia-crime apresentada por três partidos.\
Dias depois da reunião, Celso de Mello arquivou o pedido de apreensão.
A Presidência da República e o STF foram procurados para comentar. Não se pronunciaram até a publicação desta matéria.
Valor
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