O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou no sábado (2.mai.2020), em depoimento à PF (Polícia Federal), que o presidente Jair Bolsonaro pediu a substituição do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, Ricardo Saad.
O ex-juiz relatou que, depois de muita resistência, ele e o ex-diretor-geral Maurício Valeixo concordaram com a mudança porque o novo superintendente, Carlos Henrique Oliveira, foi uma escolha da PF.
À época, o presidente declarou que quem mandava era ele e que o novo superintendente do Rio seria Alexandre Saraiva, que comanda a PF do Amazonas. Moro afirmou que conseguiu fazer o presidente mudar de ideia quanto à nomeação de Saraiva porque Valeixo, ameaçou pedir demissão. Eis a íntegra (4,7 MB) do depoimento do ex-ministro da Justiça.
O ex-ministro disse que recebeu mensagem do presidente pelo WhatsApp solicitando, novamente, a substituição do superintendente do Rio de Janeiro, agora Carlos Henrique Oliveira. A mensagem dizia: “Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
Moro afirmou “que o próprio presidente cobrou em reunião do conselho de ministros, ocorrida em 22 de abril de 2020, quando foi apresentado o Pró-Brasil, a substituição da chefia de SR/RJ, do diretor-geral e de relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal”.
Sobre a suposta intenção do presidente da República de ter acesso a relatórios da PF, o depoimento de Moro mostrou-se contraditório. Isso porque o ex-juiz fala que o presidente “nunca” pediu 1 dossiê sobre algo específico.
Depois, Moro diz que o presidente reconheceu que uma da causas para a troca seria a falta de acesso a relatórios de inteligência da PF. No depoimento, consta o seguinte: “[…] Como o declarante já esclareceu acima, o presidente já detinha esse acesso, do que legalmente poderia ser acessado, via SISBIM [Sistema Brasileiro de Inteligência] e ABIN [Agência Brasileira de Inteligência]”.
Sergio Moro declarou que presidente Bolsonaro cobrou, em reunião do conselho de ministros, realizada em 22 de abril de 2020, quando foi apresentado o Pró-Brasil, a substituição das direções da Superintendência do Rio de Janeiro.
Em relação a isso, na chegada ao Palácio da Alvorada nesta 3ª feira (5.mai), Bolsonaro disse se tratar de uma “mentira deslavada”. “Em nenhum momento eu pedi relatório de inquérito. Isso é mentira deslavada. Tenho até vergonha de falar isso aqui. [Moro] até disse que eu pedi numa reunião de ministro. Numa reunião de ministro eu ia pedir algo ilegal? Eu não peço ilegal nem individualmente, quem dirá pedir de forma coletiva”.
O presidente traçou 1 paralelo do caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) para justificar a ideia de tirar Maurício Valeixo da PF.
“O Rio é o meu Estado. Vamos lá: o caso porteiro, como foi a Polícia Federal no caso porteiro? Eu fui acusado de tentar matar a Marielle. Quer algo mais grave do que isso? O presidente da República acusado de 1 assassinato? A PF tinha que investigar” declarou.
Ao Poder360, o advogado criminalista Thiago Turbay, disse que o depoimento não demonstra suficientemente ter havido interferência na condução de investigações policiais pelo presidente da República. Entretanto, segundo ele, o episódio lança reflexões sobre a autonomia da Polícia Federal e a condução dos trabalhos do órgão.
O advogado Bernardo Fenelon afirmou que o próximo passo da investigação será, provavelmente, a colheita do depoimento dos demais interlocutores que presenciaram os diálogos.
Acompanhe abaixo outros trechos do depoimento de Moro:
Crime – Moro afirmou que durante seu pronunciamento no dia de sua demissão, “em nenhum momento” citou que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido algum crime. Segundo ele, cabe às autoridades avaliar se houve algum delito do presidente no caso.
Quando começou – o ex-ministro declarou que insistência do presidente em mexer no comando na PF se deu a partir de agosto de 2019. O chefe do Executivo queria tirar Maurício Valeixo da chefia do órgão e colocar em seu lugar o delegado Alexandre Ramagem, que é próximo da família Bolsonaro. O assunto, segundo Moro, retornou com força em janeiro de 2020, quando o presidente disse ao ex-juiz que gostaria de nomear Ramagem.
Negativa – de acordo com o depoimento, como Ramagem tinha ligações próximas com a família do presidente, Moro afirmou, à época, que isso afetaria a credibilidade da Polícia Federal e do próprio Governo, prejudicando até o mandatário.
Outras opções – segundo o depoimento do ex-ministro, os 2 outros nomes estudados para compor a direção da PF eram Anderson Torres (atual secretário de Segurança do Distrito Federal) e Thiago Carrijo (delegado), mas, segundo Moro, “ambos não tinham história profissional na Polícia Federal que os habilitassem ao cargo, além de também serem próximos à família do presidente”.
Superintendências – o ex-chefe da Segurança Pública do país destacou no depoimento que recebeu mensagem pelo WhatsApp do presidente da República, solicitando, novamente, a substituição do superintendente do Rio de Janeiro, agora Carlos Henrique Oliveira. A mensagem continha o seguinte teor, segundo o que apresentou: “Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
Panos quentes – Moro declarou que na tarde de 23 de abril de 2020 recebeu uma ligação do Ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) perguntando sobre a possibilidade de uma solução intermediária: com a saída de Maurício Valeixo, mas a nomeação de 1 dos nomes que Moro já havia informado antes. Seriam: Fabiano Bordignon (diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional) ou Disney Rosseti (diretor-executivo da PF).
Adélio Bispo – o ex-ministro também tratou da investigação sobre o autor do atentado sofrido pelo presidente na campanha eleitoral de 2018: Disse que, na ocasião –apresentação do trabalho de investigação do caso a Bolsonaro–, o presidente não apresentou qualquer contrariedade em relação ao que lhe foi mostrado.
Poder 360
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