O senador Styvenson Valentim (Podemos- RN) defendeu o Projeto de Lei (PL 5.300/2019), que altera a Lei de Licitações para vedar a contratação de espetáculos artísticos em cidades com finanças comprometida que, segundo ele, se caracterizar por atraso de pagamentos a seus servidores e fornecedores, sem licitação.
"É bem recorrente uma prefeitura estar para lá de comprometida, devendo tudo, sem pagar servidor, sem pagar fornecedor, sem pagar nada e contratar banda de forró, banda de show para dar espetáculo. Comemorando o quê? A desgraça alheia, só pode ser. E por valores exorbitantes cada show desse. Isso é uma velha prática do pão e do circo e botar o povo para dançar: dança uma vez, quando elege esses gestores, e dança de novo durante a sua gestão", disse.
Segundo Styvenson, em alguns municípios os funcionários ficam com salários atrasados e prefeituras fazem festas com dinheiro do povo.
"A condição era você ficar sem contratar até que pague as suas contas, até que honre os pagamentos das empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura," disse.
Agência Senado
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