O professor universitário Robério Paulino (PSOL) obteve nesta terça-feira, 8, um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para que ele seja diplomado deputado estadual no lugar do correligionário Sandro Pimentel, que foi eleito em outubro de 2018, mas teve a diplomação suspensa por decisão liminar.
Robério é o primeiro suplente do PSOL, partido que obteve ao todo 69,8 mil votos para deputado estadual. O professor universitário conquistou 18.550 votos, contra 19.158 do correligionário, que atualmente é vereador em Natal.
O procurador eleitoral Kleber Martins de Araújo, que assina o parecer – juntado ao processo em que Sandro Pimentel é acusado de ter arrecadado e gastado recursos ilicitamente na campanha para deputado estadual, disse que não há “nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de deputado estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”.
Além de Robério, outro interessado na vaga de Sandro Pimentel é o PSD. O partido ingressou com uma representação contra o deputado eleito endossando a acusação do Ministério Público e pedindo a anulação dos votos, o que geraria uma recontagem. Uma nova apuração beneficiaria o candidato Jacó Jácome (PSD).
Nota de Sandro Pimentel
Com diplomação suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o deputado estadual eleito Sandro Pimentel disse que tem confiança que irá exercer o mandato.
Sandro divulgou uma nota na terça-feira (8), após o procurador eleitoral Kleber Martins pedir a diplomação de Robério Paulino. Veja a nota na íntegra:
O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o MPE não manda diplomar o suplente do partido, conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.
Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.
Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.
Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.
Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito pelo PSOL com 19.158 votos
Com informações do Portal No Ar e Agora RN
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