A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia
– ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age
de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao
programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta
segunda-feira, 21. Na semana passada, ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de
tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente
evitar um impasse durante a campanha.
O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será
lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no
entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em
segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi
aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no
TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a
jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do
ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”
Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do
petista não chegará ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito
presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega
ao Supremo.”
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