PF cumpriu 5 mandados de prisão, um deles de um agente que se
apresentava como arrecadador de recursos para políticos do partido. 51ª etapa
foi deflagrada nesta terça-feira (8).
Polícia Federal realiza nova fase da Operação Lava Jato
em três estados
A 51ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta
terça-feira (8), investiga propina de R$ 200 milhões ao MDB, PT e
ex-funcionários da Petrobras por meio de fraude em contrato e contas no
exterior. A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco dos seis mandados de prisão.
"Se verificou, no âmbito desse contrato, ajustes e
efetivos pagamentos de vantagens ilícitas para dimensões partidárias, para
partidos, no caso, foram dois os partidos, segundo as investigações, foram
beneficiados, à época o PMDB, e o Partido dos Trabalhadores”, disse o
procurador da República, Roberson Henrique Pozzobon.
De acordo com Pozzobon, os intermediários e agentes políticos
vinculados ao PMDB viabilizaram o recebimento dessas vantagens ilícitas: João
Augusto Henriques e Ângelo Tadeu Lauria.
João Augusto já foi alvo de prisão em operações anteriores, e
Laurias é alvo de prisão nesta terça-feira.
*G1
Nesta fase, a Justiça expediu 23 mandados judiciais – quatro
de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Apenas
um mandado de prisão preventiva não foi cumprido porque o alvo está fora do
país, em Portugal, segundo a força-tarefa.
Os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da
Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava
como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.
O G1 apurou
que os alvos de prisão são:
·Mario Ildeu de
Miranda (ex-executivo da Petrobras,
de 1975 a 2003, e operador): prisão preventiva;
·Ulisses Sobral
Calile (ex-executivo da Petrobras,
com atuação na área Internacional): prisão preventiva;
·Aluísio Teles
Ferreira Filho (engenheiro,
ex-gerente-geral da área Internacional de Petrobras): prisão preventiva;
·Rodrigo
Zambrotti Pinaud (ex-executivo
da Petrobras contratado para auxiliar no processo de licitação para contratação
de serviços de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS)): prisão preventiva
Até o momento, cinco pessoas foram presas. O único mandado não cumprido foi
contra Mario Ildeu de Miranda.
Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia
Federal (PF), em Curitiba.
No despacho que em autoriza as prisões, o juiz federal Sérgio
Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – lembra
que Aluísio Teles Ferreira Filho, Ulisses Sobral Calile e Rodrigo Zambrotti
Pinaud já foram condenados, em primeira e segunda instância, pela Justiça
Estadual do Rio de Janeiro, por fraude à licitação
A
propina
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga entre
2010 e 2012. Foram pagos, à época, US$ 56,5 milhões. Atualmente, o valor
equivale a R$ 200 milhões.
O MPF afirmou há provas de repasses de aproximadamente US$ 25
milhões a ex-funcionários da Petrobras e de cerca de US$ 31 milhões para
agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.
As vantagens indevidas estão relacionadas a um contrato
fraudulento de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a
construtora Norberto Odebrecht, segundo o MPF.
Além da utilização de offshores, de operadores financeiros e
de doleiros, toda a lavagem de dinheiro foi feita, de acordo com o MPF, por
meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o setor de propina da
Odebrecht.
O MDB informou que desconhece detalhes da operação mas
reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados. O G1entrou em contato com o PT, mas o partido
não comentou até a última atualização desta reportagem.
Por meio de nota, a Odebrecht disse que colabora com a
Justiça no Brasil e nos países em que atua.
"Assinou Acordo de Leniência com as autoridades do
Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e
Guatemala. Implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou
crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a
eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência", diz a
nota.
Bloqueio
de bens e crítica à Lei da Repatriação de Recursos
"Considerando os indícios do envolvimento dos
investigados em vários episódios de intermediação de propina e de lavagem de
dinheiro e o impressionante montante da propina, resolvo decretar o bloqueio
das contas dos investigados até o montante de noventa milhões de reais",
decretou Moro.
Questionado sobre quando os valores rastreados voltariam aos
cofres públicos, Pozzobon fez uma crítica à Lei da Repatriação de Recursos.
"O governo, quando fez a lei de repatriação,
argumentando que estava com déficit nos cofres públicos, ao invés de pedir que
aquele que detinham valores no exterior comprovassem a ilicitude do bem, ele
simplesmente disse que bastava a declaração deles de que o dinheiro era
lícito", disse.
"Então, o que nós vemos hoje (...) são vários agentes públicos,
políticos envolvidos na operação, que regularizaram - coloco, aqui, entre
aspas, porque de regular não há nada - seus recursos no exterior simplesmente
dizendo que eles eram fruto de dinheiro lícito", acrescentou.
Durante a coletiva, Pozzobon criticou a Lei da Repatriação de
Recursos (Foto: Alana Fonseca/G1 PR)
Déjà Vu
Batizada de Déjà Vu, esta nova etapa ocorre em três estados: Rio de
Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Ela recebeu este nome porque, conforme a
força-tarefa, as estratégias usadas pelos investigados são as mesmas utilizadas
em etapas anteriores.
O objetivo, conforme a PF, é reunir elementos que provem a prática de
corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes
contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
Presos vão ser levados à Superintendência da Polícia
Federal, em Curitiba (Foto: Adriana Justi/RPC)
O
contrato e Temer
O contrato era para a prestação de serviços de reabilitação, construção
e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo,
diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para
a estatal em nove países, além do Brasil.
Segundo o MPF, as provas apontam que o contrato foi
direcionado para a Odebrecht dentro da Petrobras. As investigações mostram,
ainda, dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se
apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.
O contrato, ainda segundo o MPF, foi usado para “comprar
o MDB”, segundo o delator Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht.
No ano passado, Faria disse ao Ministério Público que Michel
Temer, então deputado e candidato à vice-presidência da
República, comandou uma reunião em que o MDB “abençoou” as
negociações de propina, até então conduzidas pelo operador João Augusto
Henriques. Além de Temer, teriam participado do encontro os ex-deputados do
partido Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
Na época em que foi divulgada a delação, Temer chamou a
narrativa de “mentira absoluta”. Henrique Eduardo Alves também repudiou as
afirmações.
As
investigações
De acordo com a PF, as investigações apontam a obtenção de contratos por
parte do Grupo Odebrecht junto à Petrobras. Os valores eram superfaturados por
meio de pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da Petrobras.
Ou seja, a estratégia, conforme a PF, repete o que já foi
revelado anteriormente pela Lava Jato.
As investigações também indicam que parte dos recursos pagos
indevidamente pela Odebrecht para a obtenção do contrato investigado nesta
etapa da operação foram destinados a agentes públicos e partidos políticos.
Várias provas, segundo MPF, foram obtidas por meio de acordos
de colaboração premiada e de leniência firmados com o grupo Odebrecht e seus
executivos; de pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a
Suíça; e de investigações internas da Petrobras.
Pagamento
de propina
De acordo com a PF, as investigações apontam a obtenção de contratos por
parte do Grupo Odebrecht junto à Petrobras. Os valores eram superfaturados por
meio de pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da Petrobras.
Houve o pagamento de uma porcentagem dos contratos obtidos
pela empresa para agentes públicos e políticos por meio de offshores e a
movimentação de dinheiro no país por meio de operadores financeiros.
O outro
lado
A defesa de João Vaccari Neto afirmou que não procedem as acusações e
que, enquanto tesoureiro do PT, Vaccari apenas solicitou e recebeu doações
legais, com prestação de contas às autoridades competentes.
A defesa de Boccaletti informou que só irá se manifestar
depois de analisar todas as informações. O advogado de Miranda não quis se
manifestar.
Em nota, o PT disse que "mais uma vez a Lava Jato lança
acusações irresponsáveis e sem provas contra o Partido dos Trabalhadores"
e que isso foi feito a partir de mentiras negociadas com criminosos em troca de
benefícios fiscais e penais.
O G1 não
conseguiu contato com a defesa de João Augusto Henriques. Calile, Pinaud,
Lauria, e Teles Filho ainda não têm advogados cadastrados na investigação.
Os
mandados judiciais
Os mandados judiciais são cumpridos em três estados; veja abaixo em
quais cidades.
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