A Secretaria Estadual de Saúde informou ao Jornal Mossoró Hoje que não existe razão para a Prefeitura de Mossoró está devendo aos hospitais Wilson Rosado, Liga do Câncer e a Maternidade Almeida Castro, pelas cirurgias eletivas realizadas em novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Mostrou extratos comprovando que repassou a quantia de R$ 7,5 milhões neste período para a Prefeitura de Mossoró, e não R$ 1,5 milhão, como informamos anteriormente. Estes recursos são para a Prefeitura de Mossoró atender a toda a demanda de cirurgias da região Oeste do Rio Grande do Norte, em Mossoró.
Entretanto, o Hospital Maternidade Almeida Castro não recebeu pelas cirurgias realizadas no mês de novembro e dezembro de 2017 e nem de janeiro de 2018. Já os hospitais da Liga do Câncer e Wilson Rosado reclamam pagamento referentes aos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2017.
A situação das cirurgias eletivas em Mossoró é trágica. A Prefeita Rosalba Ciarlini passou de janeiro a outubro de 2017 sem autorizar a realização de cirurgias eletivas, gerando uma demanda de mais de mil cirurgias em diversas áreas, principalmente na área de ortopedia.
No mês de novembro de 2017, o Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró começaram a fazer as cirurgias, em três hospitais contratados. A meta inicial anunciada pela Prefeitura era fazer 800 cirurgias por mês, entretanto no final dos primeiros dois meses só foram realizadas 166.
Para piorar o quadro trágico, as cirurgias eletivas estão suspensas novamente por parte da Secretaria de Saúde do Município de Mossoró. É que os contratos com os hospitais terminaram no dia 14 e o secretário Benjamim Bento não adotou providências para renova-los.
Em entrevista ao MOSSORÓ HOJE, o secretário Estadual de Saúde, George Antunes, já havia confirmado que estavam em dia com a Prefeitura de Mossoró e desconhecia as razões pelas quais as cirurgias eletivas não estavam sendo feitas conforme previsto no Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP).
Os repasses são feitos mediante a prestação de contas dos serviços prestados. O primeiro repasse aconteceu no dia 15 de fevereiro, no valor de R$ 1 milhão de reais, conforme extrato abaixo. Este valor foi referente as 166 cirurgias realizadas nos meses de novembro e janeiro de 2017. Neste período, a Prefeitura deveria ter feito 800.
O segundo repasse aconteceu no dia 9 de março, no valor de R$ 2,2 milhões.
O terceiro repasse foi de R$ 4,5 milhões no dia 11 de abril de 2018.
Estes foram só repasses exclusivos do TCPE, assinado pelo governador Robinson Faria e a Prefeita Rosalba Ciarlini no início de 2017 e que só entrou em vigor, de fato, em novembro de 2017, para entre outros benefícios, evitar o sofrimento de pacientes da região de Mossoró ter que se deslocar para fazer estas cirurgias em Natal.
A principal consequência com a suspensão das cirurgias eletivas é a superlotação do Hospital Regional Tarcísio Maia e, no caso dos pacientes ortopédicos, que é a grande maioria, é ficar sem fazer a cirurgia na data certa é com ossos tortos em definitivo.
Explicações
O secretário de Saúde do Município, Benjamim Bento, vai está hoje na Câmara Municipal de Mossoró explicando os investimentos em saúde. Na ocasião, os vereadores vão cobrar explicações sobre estes R$ 7,5 milhões que chegaram ao município e os hospitais que fizeram as cirurgias não receberam pelos serviços prestados.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde deve ser feita a cada quadrimestre, porém Benjamim Bento tem desrespeitado esta lei desde o início da gestão do governo Rosalba Ciarlini. Os vereadores reclamam que fora pegos de surpresa com o anúncio que haverá audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde nesta quinta.
Fonte: Mossoró Hoje
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