“A liberação desse recurso por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), é o reconhecimento do desempenho do Governo do Rio Grande do Norte na execução dos programas federais da pasta”, ressaltou o titular da Seara-RN. Segundo ele, do total a ser liberado, R$ 7 milhões são para a compra de terras e R$ 3,5 milhões para investimento em infraestrutura nas propriedades, como perfuração de poços e instalação de cercas.
O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico. O programa possui três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar.
Novo formato
Em Brasília, o secretário também discutiu na reunião do Comitê Permanente do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, a reformulação do PNCF que vai entrar em vigor no próximo mês. No novo formato, o programa terá três linhas: PNCF Social (para Nordeste e norte de Minas Gerais), PNCF Mais (Centro Oeste, Sul e Sudeste) e PNCF Empreendedor (para todos os estados).
O PNCF Social é destinado aos agricultores sem terra ou com pouca terra, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. O teto de financiamento é de até R$ 140 mil com prazo de 25 anos para pagamento, carência de 36 meses e desconto de 40% para pagamento em dia.
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