Após dois anos de atuação, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticica, e, consequentemente, a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.
Afasta-se para disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN (AMARN). Os últimos compromissos à frente da coordenação foram ontem (23). Pela mannã na audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal de Jucurutu; no final da tarde em reunião com moradores, na Igreja da Barra de Santana. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, disse o magistrado.
Sobre sua atuação, declarou: “Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.
Vara Especial
A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que estão dando origem a Barragem de Oiticica, foi criada no fórum de Caicó pelo então presidente do Tribunal de Justiça, à época o desembargador Cláudio Santos, para, entre os objetivos, realizar procedimentos que evitem a judicialização da causa.
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