Manifestantes estavam com arcos e flechas, além de
faixas e cartazes.
Portando arcos e flechas, indígenas se reuniram na
entrada do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (22) para protestar
contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (antiga PEC 241), que
estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, a venda de
lotes para estrangeiros e mudanças na demarcação de terras indígenas. De acordo
com a Polícia Militar do Distrito Federal, 40 servidores negociavam a saída do
grupo do local. Não houve agressão nem danos ao patrimônio.
Os indígenas chegaram a fazer uma roda de dança
típicas nas proximidades da rampa do prédio, onde são recepcionados chefes de
Estado em visitas oficiais à sede da Presidência da República. Representantes
do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais também participaram do ato.
"Somos pescadores e estamos atualmente
impedidos de pescar. Queremos nosso seguro-desemprego, que não saiu
ainda", afirmou uma das manifestantes, que não quis se identificar.Eles
carregavam faixas contra venda de terras a estrangeiros. Os manifestantes
também levavam cartazes com os escritos "PEC 241-55: PEC da Morte" e
"Ruralista e terra pra estrangeiro: tudo a ver".
Pela manhã, o presidente Michel Temer se reuniu com
o governador de Rondônia, Confúcio Moura, os ministros Alexandre de Moraes
(Justiça) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Silva, entre outros, para
discutir conflitos agrários. Às 11h10, encontro ainda não havia acabado nem o
Planalto se pronunciado sobre a manifestação.
A segurança no Planalto foi reforçada com policiais
da Presidência e homens do Exército e, todas as entradas para visitantes,
fechadas. O subprocurador da República, Luciano Maia, conversava com o grupo às
11h38. Os manifestantes foram orientados a não dar declarações à imprensa.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário
informou que lideranças de vários povos do Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo participaram do ato. Pescadores artesanais, quilombolas
e quebradeiras de coco também participaram do protesto, afirma a entidade.
Reunião com Temer
"O novo marco legal do programa de reforma
agrária está praticamente pronto. Passa agora pela análise jurídica da Casa
Civil", falou.
O governador de Rondônia, Confúncio Moura, declarou
que a União estuda doar terras para o estado a fim de facilitar a reforma
agrária na região, inclusive na faixa de 150 quilômetros a partir das
fronteiras do país.
"Temos muito interesse nelas. Não existe mais
justificativa para a União ainda ter essas terras. [...] Aceitamos as glebas do
tamanho que forem. Falo com tristeza que Rondônia é o estado que mais tem
homicídios no país causados por conflitos agrários. Foram 45 mortes neste ano
dentro e fora dos assentamentos. Devido à Amazônia Legal, precisamos
regularizar essa situação fundiária dramática", disse.
No encontro, ainda ficou estabelecido um grupo de
trabalho para tratar do tema, sob a coordenação da Casa Civil, porém sem
periodicidade definida.
*G1
*G1
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