Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville.
Caso determinação fosse descumprida, multa seria de R$ 30 mil por dia.
O Facebook tirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para
atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB). O caso
ocorreu após a Justiça Eleitoral de Joinville, no Norte de Santa
Catarina, determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
suspendesse a rede social por 24 horas em todo país por "desobediência
da legislação eleitoral" caso a ordem não fosse cumprida.
Na
decisão de quarta-feira (5), o juiz eleitoral Renato Roberge determinou
ainda que durante a suspensão, o Facebook precisaria informar aos
usuários que estaria inoperante por "desobediência da legislação
eleitoral".
Por nota, o Facebook afirmou que "tem profundo respeito pelas decisões
da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo
estabelecido".
Os advogados do candidato de
Joinville pediram a remoção da página “Hudo Caduco”, de autor anônimo,
que montava fotos com o rosto do candidato e publicava conteúdos
ofensivos. No fim de semana a página já não estava mais no ar, porém foi
criado o perfil "Hudo Caduco Cover", com conteúdo semelhante. Sobre esta segunda página não há decisão judicial.
O juiz determinou a exclusão do perfil durante o período eleitoral e
que o Facebook forneça o IP ou informações que permitam a identificação
do responsável pela página.
Caso a medida fosse descumprida, a multa seria de R$ 30 mil por dia. A
decisão determinava ainda multa por transgressão aos artigos 57-D e 57-F
da lei 9.504/97, suspensão do Facebook por 24 horas em todo o país e
direito de resposta do candidato.
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