Alegações finais são referentes a um processo da 23ª fase da Lava Jato.
Monica Moura e João Vaccari Neto também são réus na ação penal.
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido da condenação judicial contra o ex-marqueteiro do PT João Santana, a mulher dele Monica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais cinco réus em um processo da 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. Entre os crimes citados estão lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
As alegações foram protocoladas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na noite de terça-feira (23) e são a última etapa na tramitação da ação penal, antes da sentença do juiz.
No documento, o MPF pediu a absolvição do operador Zwi Skornicki e do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa por lavagem de dinheiro.
As investigações da 23ª fase acusam Santana de receber US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.
"É certo que João Cerqueira de Santana Filho e Monica Regina Cunha Moura não são agentes públicos, mas se, como afirma a acusação, receberam conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal, são passíveis de responsabilização por crime de corrupção passiva", afirmou o juiz Sérgio Moro ao aceitar a denúncia, em abril deste ano.
Confira as denúncias contra os réus
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa e corrupção ativa
2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Monica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.
7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa e corrupção ativa
2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Monica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.
7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.
Prisão em regime domiciliar
No dia 1º de agosto, João Santana e Monica Moura deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde estavam detidos desde fevereiro deste ano.
No dia 1º de agosto, João Santana e Monica Moura deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde estavam detidos desde fevereiro deste ano.
O casal teve o pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, mediante pagamento de fiança.
A decisão estipulou fiança de R$ 28,7 milhões para Monica, montante que já tinha sido bloqueado pela Justiça. Para João Santana, a fiança estipulada foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que também já foi bloqueado das contas correntes dele. O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.
Durante o período de liberdade, Monica e João Santana não poderão deixar o país e nem manter contato com outros acusados da Operação Lava Jato. Eles também não podem trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.
*G1
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