Aumentou a nota do Portal da Transparência do
Governo do RN no Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela
Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Publico Federal (MPF). A
nota passou de 7,8 para 9,2, fazendo o Rio Grande do Norte pular da 10ª
para a 8ª posição entre as unidades federativas. A elevação da nota,
divulgada pelo MPF nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado do
empenho da gestão estadual para alçar sua avaliação no ranking da
transparência, por meio de ajustes para aperfeiçoamento do portal www.transparencia.rn.gov.br.
A análise mensura o grau de cumprimento de leis
referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
No RN, a evolução da nota entre a primeira avaliação - realizada entre 8
de setembro a 9 de outubro de 2015 – e a mais recente – 9 a 20 de maio
- foi de 17,95%, resultado atribuído principalmente às mudanças
realizadas no portal pela Controladoria Geral do Estado (Control).
O Portal da Transparência pode ser acessado por
qualquer cidadão que deseje informações como a execução financeira do
Estado, obras em andamento e remuneração de servidores.
O controlador geral do Estado, Alexandre Pinto
Varella, enumerou entre as alterações a inclusão de informações
relacionadas a licitações, como contratos e valores, o endereços de
todos os órgãos da administração direta e indireta com os respectivos
horários de funcionamento, e os relatórios contábeis e da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Todas estas alterações foram feitas a partir
de um relatório do próprio Ministério Público Federal. Como ainda há
pontos que estão sendo implementados, nossa expectativa é que na próxima
avaliação o estado obtenha uma nota ainda maior”, assinalou Alexandre
Pinto.
Some-se a tudo isso, a implementação da Lei de Transparência no RN e
do decreto que a regulamenta, assim como do Sistema de Informação ao
Cidadão.
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