A arrecadação do Rio Grande do Norte pode receber um acrécimo de até R$ 50 milhões em um ano. Para tanto, o governador Robinson Faria decidiu zerar a aliquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre QAV (querosene de aviação) para voos charters (fretados) nacionais. A medida será oficializada na próxima terça-feira (17) com a assinatura do decreto.
Para chegar a essa decisão, o governador dialogou com companhias aéreas e agencias de viagens como CVC, maior operadora de turismo do Brasil e a que mais contrata voos charters (fretados) no país. O estado está sem voos charters desde 2007, quando foram registrados 36 charters somente pela CVC.
De acordo com o Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, o objetivo é retomar esse número. "Há dez anos anos chegamos a ter mais de 30 voos charters e esses voos alimentaram a economia em torno de R$ 500 milhões em um ano. Como a gente contabiliza que de 8% a 10% se transforma em ICMS, serão quase R$ 50 milhões que entrariam de imposto na arrecadação. É esse o volume que estamos esperando", calcula o secretário.
Ele pondera que esse resultado não ocorrerá de imediato, mas considera a iniciativa importante e inteligente. "É uma medida extremamente inteligente. Nosso estado será pioneiro neste sentido e vamos colher frutos para a temporada de julho com novos voos charters. Não teremos o resultado que queremos da noite para o dia mas iniciativas como essa fazem a gente sair na frente", diz.
A medida atende às principais operadoras nacionais que trabalham com fretamentos para Natal e as previsões são as melhores possíveis. O secretário conta que, em contato com as empresas aéreas, obteve informações daquelas que estavam com vôos charters previstos para estados vizinhos, mas estão redirecionando-os para Natal depois que souberam do novo incentivo do governo.
Aliás essa foi a proposta apresentada às companhias e operadoras de viagens. Em troca da isenção, o estado quer o aumento no número de vôos porque acredita que com isso haverá aumento na receita do setor turístico e movimentação do comércio local, uma vez que os turistas devem ser mais estimulados a vir, gastar dinheiro que se transforma em imposto.
O governador Robinson Faria aredita que isso deva ocorrer também pelo fato de que o preço final da viagem para o consumidor poderá ter decréscimo, uma vez que incentivando os voos charters deva ocorrer a consequente retirada dos passageiros de voos regulares. "O turismo alimenta 55 atividades da economia. Agora, com essa crise, as empresas comerciais retraíriam e nós não podemos ficar parados. Comecemos então a atrair voos charters para não perdermos esse potencial. Essa medida é uma forma de preencher a lacuna que temos com a redução de vôos", disse o governador.
Ele relembrou a importância de estimular o turismo no estado em virtude da grande influência que tem sobre diversas atividades ligadas diretamente ou indiretamente a ele. Essa política de incentivo voltada para o turismo acontece desde que Robinson assumiu o governo.
Em fevereiro do ano passado, ele e o secretário de Estado da Tributação, André Horta, assinaram o decreto que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS de querosene de aviação (QAV) para operações internacionais.
"Sem dúvida alguma a redução que a gente deu no começo do mandato fez o Rio Grande do Norte, que amargava o penúltimo lugar no turismo da região Nordeste, recuperar seu potencial no setor. A partir daí Natal recebeu novos voos e um incremento de mais de R$ 1 milhão no ano", destaca o governador.
O secretário de Tributação do Estado, André Horta, destaca que zerar a aliquota para voos charters é mais uma estratégia do estado para atrair o Hub (Centro de conexões de voos) da Latam, na concorrência com os estados do Ceará e Pernambuco.
“É mais uma medida que pode ser avaliada pela TAM que estamos aguardando posicionamento. O governo tem buscado várias alternativas e medidas nesse processo. A redução do QAV vai fazer com que tenhamos uma margem de lucro de 60% em cima do que vamos isentar”, diz o secretário. O HUB da TAM tem uma importância fundamental para a economia do Estado, pois vai movimentar dois milhões de passageiros adicionais por ano, em 24 aeronaves operadas diariamente em simultâneo, com até 3 mil passageiros na hora-pico. O PIB de quem ganhar o hub deve crescer em média entre 5% e 7% em até cinco anos.
Enquanto o HUB não chega, o estado não perde ao zerar a aliquota para os charteres porque, segundo Horta, foi calculada a estimativa de turistas que devem chegar e qual a média que cada um gasta no estado, o chamado “ticket turista”, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “O estado oferece valor atrativo em troca de que as empresas ofereçam certa quantidade de voos. Pelo ticket turista cteremos uma margem de mais de 60% de recuperação na arrecadação em cima da isenção do QAV concedido. teremos lucro grande em termos de tributos recolhidos em relação ao ticket pelo gasto médio que cada turista tem”, destaca André Horta.
*Novo Jornal
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