O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, entrou com um recurso no
Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar a anulação das medidas
decretadas pelo juiz Sérgio Moro na 27ª fase da Operação Lava Jato,
denominada Carbono 14 e deflagrada na última sexta (1º).
No pedido, enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no
STF, a defesa de Okamotto argumenta que os fatos investigados na Carbono
14 não deveriam ficar com Moro. Deveriam, segundo a petição, ser
remetidos ao próprio STF ou ser enviados para uma vara federal de São
Paulo.
Entre os 12 mandados judiciais expedidos por Moro, foi determinada a
prisão preventiva do dono do jornal "Diário do Grande ABC", Ronan Maria
Pinto, e para do ex-secretário do PT Silvio Pereira.
Essa fase investiga se dinheiro desviado da Petrobras teria sido usado
para comprar silêncio dos dois sobre a morte do ex-prefeito de Santo
André Celso Daniel, morto em 2002.
Os advogados apontam que as medidas foram decretadas a partir de um
inquérito "conexo" ao que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O caso foi tirado de Moro por decisão do próprio Supremo, por
causa do envolvimento de autoridades com o chamado "foro privilegiado".
Na peça, os advogados dizem estar "estarrecidos" com a deflagração da
operação já que, segundo eles, Moro, ao autorizar as medidas,
desobedeceu à ordem do Supremo de enviar à corte os "casos conexos" ao
de Lula.
"Salta aos olhos, aliás, esta estranha maneira casuísta com que a d.
autoridade reclamada [Sérgio Moro] tem tratado os institutos da conexão e
continência, valendo-se a bel-prazer de pesos e medidas diferentes
conforme sua própria conveniência e corriqueiramente insistindo em
descumprir as decisões proferidas por este Eg. Supremo Tribunal
Federal", diz o pedido.
Além de tentar remeter as investigações ao STF, a defesa do presidente
do Instituto Lula pede para que a conduta do juiz Sérgio Moro seja
investigada por eventual crime de "desobediência" e diz que a decisão do
magistrado de autorizar as prisões e mandados judiciais foi um
descumprimento deliberado da decisão do Supremo.
Allan Erick - Interino
Economista e publicitário com mais de 30 anos de atuação. Política, economia, esportes, marketing, publicidade etc
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